terça-feira, 26 de maio de 2020

Covid-19: Senado autoriza SUS a usar leitos privados

Projeto de lei que libera o uso de vagas em hospitais privados pelo poder público foi aprovado nesta terça.
Nesta terça-feira (26), o Senado aprovou um projeto de lei que libera a utilização compulsória, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de leitos de UTI em hospitais privados. As vagas serão destinadas ao atendimento de pacientes com Covid-19 ou com Síndrome Aguda Respiratória Grave.

A proposta foi aprovada por 76 senadores e estabelece que tantos hospitais públicos quanto privados deverão informar todo dia o total de leitos disponíveis nas unidades. Caso a taxa ocupação de leitos nos hospitais privados esteja abaixo dos 85%, o poder público poderá solicitar as vagas. A medida vale apenas para leitos ociosos e destinados a pacientes com Covid-19.

Antes, no entanto, será necessária uma negociação com chamamento público, definindo o prazo em que os leitos serão utilizados e qual o valor da indenização pago pelas vagas, baseado em uma cotação prévia de preços de mercado.

O texto agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

(Pleno News)

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