sábado, 1 de agosto de 2020

Moraes eleva valor de multa ao Facebook por desobedecer STF

Rede social se recusou a bloquear perfis de aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Após o Facebook se recusar a cumprir a ordem que ampliou o bloqueio de perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu elevar o valor da multa imposta à rede social. Com a mudança, a punição subiu de R$ 20 mil para R$ 100 mil por dia que a empresa não cumprir a medida. A informação foi dada pelo site O Antagonista.

A decisão de ampliar o bloqueio das contas foi determinada por Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30). Apesar disso, o Facebook recusou a medida e disse que não irá tirar do ar internacionalmente os perfis de aliados do presidente Jair Bolsonaro que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa informou que recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil.

A multa vale para cada um dos 12 perfis que Moraes mandou bloquear. Por causa disso, o ministro informou, em seu despacho, que o Facebook deve $ 1,9 milhão até o momento, já que não cumpriu a decisão inicial do Supremo, determinada há oito dias. Com o aumento, a multa total passará a R$ 1,2 milhão por dia.

Além disso, Alexandre de Moraes reforçou que “como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Facebook deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”.

Por fim, o ministro do STF também mandou intimar o presidente do Facebook no Brasil.

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