quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Toffoli deixa a presidência do STF: Veja trajetória polêmica

Liderança do Poder Judiciário passa para o ministro Luiz Fux nesta quinta-feira.
Esta quarta-feira (9) é o último dia do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Poder Judiciário. A partir desta quinta-feira (10) quem assume a cadeira é o ministro Luiz Fux.

Envolto em polêmicas e alvo de críticas durante todo o seu período como presidente, Toffoli esteve à frente da instauração do inquérito das fake news e desgastes com a Procuradoria-Geral da União (PGR). O Pleno.News faz uma retrospectiva da atuação do jurista de 52 anos no poder público e sua permanência no STF.


INÍCIO DE CARREIRA

José Antonio Dias Toffoli ingressou na faculdade de Direito em 1986, na Universidade de São Paulo (USP). Após se formar se tornou professor dos cursos de Direito Constitucional e Direito de Família. Toffoli não possui mestrado nem doutorado.

Entre 1991 e 2006 passou a advogar e foi nesse período em que ocorreu sua aproximação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Durante esses anos foi consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico do PT e advogado da Presidência da República.

AÇÃO NA POLÍTICA E LIGAÇÃO COM LULA

Toffoli começou sua carreira na política como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 1994. No ano seguinte se tornou assessor jurídico do Partido dos Trabalhadores da Câmara dos Deputados. Ficou nesse cargo até 2000 e depois, de 2003 a 2005, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

O presidente da época era Luiz Inácio Lula da Silva. Dias Toffoli ainda foi um dos advogados de Lula durante as últimas três campanhas políticas dele: 1998, 2002 e 2006. Em 2007 assumiu o cargo de advogado-geral da União de Lula.


INGRESSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Como todos os ministros do STF, Dias Toffoli foi indicado ao cargo. Ele entrou no Supremo em 2009 através de uma indicação do ex-presidente Lula. Ele assumiu a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1º de setembro de 2009 por causa de um tumor de pâncreas.

Direito era considerado um jurista conservador, ligado à Igreja Católica. Já Toffoli se definia e é considerado liberal e favorável a um Estado menos intervencionista. Seu posicionamento agradava a Presidência do PT e o jurista já era bem conhecido pela alta cúpula política.

Após seu ingresso no STF, ele também passou dois anos (2014-2016) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a segunda gestão de Dilma Rousseff.

POLÊMICAS NO STF

Começando próximo ao PT e terminando com aproximação a Bolsonaro, Toffoli apresentou uma presidência marcada por críticas políticas. Nos dois anos em que o Supremo Tribunal Federal foi liderado por Toffoli a Corte acumulou polêmicas.

Houve freio à Operação Lava Jato através de entraves colocados para o acesso a dados, punição a críticos do Supremo e revisão da prisão em segunda instância. Confira abaixo as cinco decisões do ministro que mais causaram controvérsias e as reportagens do Pleno.News sobre cada uma delas.

- Abertura do inquérito das fake news e críticas a ministro do STF;
- Compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR;
- Revisão da segunda instância, que levou à soltura de Luiz Inácio Lula da Silva;
- Acesso a dados sigilosos do Coaf e paralisação de inquéritos;
- Restrição de dados fiscais e bancários com o Ministério Público.

A trajetória de Toffoli no STF foi pauta de uma produção especial da iniciativa Brasil Paralelo, organização apartidária e independente, no vídeo a seguir.

(Pleno News)

1 comentários:

É uma vergonha mundial ter um presidente da suprema corte do país que nunca passou em um concurso pra juiz...
Uma lástima

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