A Justiça da Bolívia anulou nesta segunda-feira (26/10) a denúncia e a ordem de detenção do ex-presidente do país Evo Morales, acusado de crimes de sedição e terrorismo.
Jorge Quino, presidente do TDJ (Tribunal Departamental de Justiça) de La Paz, considerou que o direito à defesa de Morales foi desrespeitado, "uma vez que o ex-presidente não foi devidamente convocado".
Morales está exilado na Argentina há quase um ano e era esperado para uma audiência na capital boliviana nesta terça-feira (27/10). Mas sua defesa alegou, em recurso, que ele não recebeu nenhuma convocação ou notificação. As informações são do portal UOL.
Segundo Quino, o ex-chefe do Executivo foi intimado por decreto, o que só é feito quando o acusado está no país mas seu endereço é desconhecido. Como o exílio de Morales na Argentina era de conhecimento público, o decreto foi considerado um erro pelo juiz Román Castro, que decidiu anular o efeito da acusação e da ordem de prisão.
Contexto
A decisão acontece uma semana depois de Luis Arce, aliado político de Evo Morales, vencer as eleições para presidente na Bolívia. Anda nesta segunda, o ex-presidente afirmou estar se preparando para retornar ao país de origem, mas nega ter intenção de participar do novo governo. Segundo ele, a data do retorno será definida pela Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia.
Morales deixou o governo boliviano em novembro de 2019, após quase 14 anos no poder. Naquela ocasião, ele renunciou ao cargo após crise instaurada pelas denúncias de fraude eleitoral. Estava refugiado na Argentina desde dezembro.
(CONJUR)
1 comentários:
PORQUE O POVO BOLIVIANO PROIBIU NA ELEIÇÃO PASSADA.
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