sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Após ação se arrastar por 2 anos, advogado reclama e juiz diz que há muito trabalho

Um advogado que representa uma mãe que cobra o pagamento de pensão alimentícia para filha. A princípio eram três parcelas atrasadas. Após dois anos de tramitação, o processo seguia parado pelo fato de a parte reclamada sequer ser citada. O defensor, inconformado, apresenta petição em que ameaça processar o Estado por conta da morosidade da Justiça.

Finalmente o processo vai para conclusão e o magistrado se manifesta. Nega qualquer tipo de indolência de sua parte e defende o aparelho estatal ao qual está vinculado.

Ao decidir, o magistrado faz questão de "registrar o seu inconformismo" com a alegação de ineficiência dos serviços judiciários prestados pela unidade jurisdicional e indolência dos juízes.

Afirma que a vara a qual trabalha possui quase 8.000 processos em andamento para dois juízes e, a cada dia, chegam a conclusão 42 processos sob a sua responsabilidade.

Ele também justifica a opção por intimar o executado por citação de hora certa. Mas, dessa vez, decidiu intimar o executado por meio de seus advogados constituídos e que ele apresente comprovações de pagamentos das prestações vencidas da pensão alimentícia no prazo de três dias.

Sob pena de prisão, caso não apresente os recibos ou justificações para impossibilidade de pagamento. O processo tramita em segredo de Justiça.

(Conjur)

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