O deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), da tribuna da Câmara, manifestou sua preocupação com o que chamou de “tentativa de golpe de estado”. O deputado leu o parágrafo 4º do art. 57 da Constituição, que veda, de forma expressa, a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
O Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) também se posicionou de forma similar e afirmou: “O artigo 57 da Constituição, parágrafo 4°, diz explicitamente que é vedada a recondução ao cargo dos comandantes da Câmara e do Senado. Portanto, isso só seria possível por meio de uma mudança na Constituição ou um golpe. E o Brasil não merece isso”.
O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal e a velha imprensa vem afirmando que os ministros pretendem permitir a reeleição, ao arrepio do texto constitucional. Marcel Van Hattem lembrou que a Constituição pode, sim, ser mudada, mas através do processo legal, e “não por meio de uma interpretação do STF que deturpe completamente aquilo que diz a Constituição”.
(República de Curitiba)
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