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sábado, 22 de maio de 2021

Professores devem ser vacinados após fim da 3ª fase no Ceará, recomendam órgãos

Após o anúncio do governador Camilo Santana, de que os professores da rede pública e privada de ensino do Ceará começarão a ser vacinados contra a Covid-19 a partir da próxima semana, órgãos públicos enviaram uma recomendação ao Estado e à prefeitura de Fortaleza. No documento foi sugerido priorizar pessoas com comorbidade e com deficiência, e somente depois da finalização dessa fase é que os professores devem ser vacinados, desde que tenham data para retornar ao ensino presencial.

A recomendação foi assinada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os argumentos são baseados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO Covid), no Plano Estadual de Vacinação Covid e na resolução 49 da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Ainda nesta semana, a 3ª Vara da Fazenda Pública havia concedido uma tutela pedida por meio de Ação Popular, que autorizava o retorno das aulas em formato presencial para as turmas de ensino médio. Porém, nessa sexta-feira, 21, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) derrubou a liminar. Segundo o TJCE, a imposição "ignora a realidade e o trabalho desempenhado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus" e poderia causar "graves danos à logística estabelecida pelo Poder Executivo no combate à pandemia".

Ao anunciar a vacinação dos professores na tarde de ontem, o governador do Estado disse que é a melhor forma de garantir o retorno às aulas presenciais em todas as séries com mais segurança. “Desde o ano passado temos solicitado ao Ministério da Saúde a inclusão dos profissionais da educação nas fases iniciais do Plano Nacional de Imunização (PNI). Tenho convicção de que a educação é o melhor caminho para construirmos um estado mais justo, humano e desenvolvido”, disse Camilo.

Fonte: O Povo

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