SOBRAL RASTREADORES - (88) 99975.7272 / 99299.9212

quinta-feira, 3 de junho de 2021

Decisão do STF deve beneficiar milhares de aposentados do INSS ainda no mês de junho

Milhares de assegurados do INSS, que aguardam pedido de revisão, poderão ser beneficiados com o julgamento sobre o período amplo de aposentadoria, que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O órgão avaliará, entre os dias 4 a 11 de junho, a revisão da vida toda, regra instaurada em 1999, que determina que somente salários pagos de 1994 em diante, quando passou a vigorar o Plano Real, sejam utilizados no cálculo.

A análise se dará após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, em prol de uma revisão da medida. No entender da PGR, os trabalhadores são possuidores do direito de que o período anterior ao Plano Real também seja considerado no momento da realização dos cálculos.O mestre em direito previdenciário, Rodolfo Ramer, aconselha que o contribuinte realize os cálculos antes de entrar na Justiça, solicitando revisão. Segundo ele, o cálculo será sempre do melhor benefício, incluindo as contribuições realizadas antes de 1994.

Rodolfo esclarece ainda a importância de, antes de entrar com qualquer ação, realizar os cálculos para ter certeza de que valerá a pena para o contribuinte realizar a solicitação. Ele aconselha ainda que um especialista no assunto seja procurado para a realização dos cálculos da maneira correta e para que o beneficiário não entre com a ação completamente no escuro.

“Esperamos que o Supremo faça esse julgamento baseado nos argumentos dos advogados e, principalmente, nesse parecer positivo do procurador-geral da República”, reforçou Rodolfo.

(CNN Brasil/i7News)

0 comentários:

Postar um comentário

Comente esta matéria

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More