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segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Juíza autoriza transfusão para bebês de Testemunhas de Jeová

A Justiça de Goiás acatou um pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e determinou que bebês gêmeos de um casal de Testemunhas de Jeová recebam transfusão de sangue diante de risco de vida. Os pequenos estão em unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal em estado grave após nascerem prematuros, com 28 semanas e 5 dias. As informações são do portal Metrópoles.

O parto ocorreu no último dia 28 de novembro, quando os bebês tinham apenas 1,2 kg e 928 gramas, respectivamente. Eles seguem internados na Maternidade Ela, sem previsão de alta, “em virtude de suas delicadas e frágeis condições”, explicou a unidade de saúde.

Os pequenos possuem sérios riscos de complicações como infecção, displasia broncopulmonar e anemia, e pode se fazer necessária a transfusão sanguínea.

– O nível muito baixo de hemoglobina em um recém-nascido pode ocasionar sérias complicações de difíceis ou impossíveis reparações, sendo a transfusão de sangue a medida que mais se adequa ao presente caso – declarou o hospital.

Os pais das crianças, contudo, não autorizaram o procedimento, alegando que ele ofende a sua fé religiosa.

– Temos firmes convicções bíblicas. Assim sendo, não aceitamos transfusões de sangue. Além disso, é amplamente conhecido que as transfusões alogênicas apresentam riscos de hepatite, HIV e outros perigos para a saúde. Decidimos evitar tais riscos – assinaram em documento.

A juíza Patrícia Machado Carrijo, porém, autorizou a transfusão em caso de risco de morte. Ela também avaliza os demais procedimentos necessários para oferecer o “melhor e mais eficaz tratamento médico aos gêmeos”.

– Não se está a negar que as liberdades de consciência e de culto religioso sejam garantias fundamentais elencadas em nossa Carta Magna. Entretanto, o que se coloca em xeque, no caso, não é a garantia de um direito individual puro e simples, mas a garantia do direito de uma pessoa ainda incapaz, com natureza personalíssima e, portanto, irrenunciável – disse a magistrada. (Pleno News)

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