domingo, 27 de março de 2022

TSE diz que Pabllo Vittar fez propaganda eleitoral e veta novos atos no Lollapalooza

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu, em decisão liminar, manifestações políticas no festival de música Lollapalooza.

Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil, determina o despacho. “A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisado em plenário, mas já tem valor legal.

O Lollapalooza começou na sexta-feira e termina neste domingo, em São Paulo. Para hoje, há previsão de shows de artistas como Gloria Groove.

O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival. “Caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”, argumenta o ministro. “Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.

No mesmo fim de semana em que organiza um ato político com a presença de Bolsonaro, com forte tom eleitoral, o PL foi à Justiça ontem contra a organizadora do evento após artistas como Pabllo Vittar criticarem o presidente e exaltarem o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas apresentações. Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula.

A sigla bolsonarista alega que as manifestações dos artistas no Lollapalooza configuram campanha eleitoral antecipada. O presidente Bolsonaro, no entanto, dedica boa parte da agenda para compromissos de cunho eleitoral, como as frequentes motociatas e reuniões com apoiadores país afora.

*Com informações Estadão

3 comentários:

A campanha política já foi feita, cabe agora as pessoas darem crédito ou não, vindas da pessoa do título da reportagem.

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