terça-feira, 6 de setembro de 2022

Moraes rejeita pedido da PGR para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro e cobra manifestação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), na última segunda-feira (5), para que ele deixe a relatoria do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter associado as vacinas contra Covid-19 ao risco de infecção pelo vírus HIV. Moraes também solicitou à PGR que se manifeste sobre os pedidos de indiciamento formulados pela Polícia Federal.

No mês passado, a PF afirmou que o presidente havia cometido crime ao associar as vacinas contra a Covid-19 à Aids. As declarações do chefe do Executivo federal foram feitas durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais e não têm base científica. Segundo a corporação, o presidente disseminou informações falsas, alegando basear-se em relatórios do Reino Unido.

A investigação foi aberta a pedido do presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM).

O ministro do STF ainda negou o pedido da PGR para anular a abertura do inquérito e passar a relatoria ao ministro Luís Roberto Barroso. A justificativa da Procuradoria é que Barroso é o relator do caso por prevenção, por estar responsável pela petição que apura as condutas de Bolsonaro mencionadas no relatório final da CPI.

Na segunda-feira, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, reiterou o pedido feito em dezembro pela PGR, solicitando o não prosseguimento da investigação e frisando que Barroso deveria ser o relator.

Em sua decisão, Moraes afirmou que, em despacho do dia 29 de agosto, o inquérito em questão foi prorrogado por mais 60 dias, conforme solicitação da Polícia Federal apoiada pela PGR. "Dessa maneira, a investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público", escreveu o ministro.

(R7)

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