Em decisão na noite deste sábado (10), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) use as imagens dos eventos oficiais do 7 de Setembro. Segundo o magistrado, a utilização dos conteúdos “é tendente a ferir a isonomia”.
– O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição – argumentou o ministro.
A determinação atende, de forma parcial, a uma solicitação dos partidos de oposição, PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, que formam a coligação Brasil da Esperança. Eles apontam abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Na decisão, Gonçalves ordena que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) edite um vídeo já publicado no YouTube que traz as imagens do 7 de Setembro, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O magistrado também orienta que novos conteúdos semelhantes não sejam produzidos.
O presidente Bolsonaro e seu vice de chapa, o general Braga Netto (PL), têm cinco dias para apresentar suas defesas.
Nesta sexta (9), o ministro também instaurou uma investigação eleitoral contra a chapa para investigar as condutas de Bolsonaro e Braga Netto no Bicentenário da Independência. (Pleno News)
4 comentários:
Eu não tenho lembranças de outro candidato a presidente ser tão perseguido quanto o atual e candidato a reeleição Jair Bolsonaro. 🤔
Deveriam é barrar pesquisa mentirosa isso é uma vergonja
Não lembro de um 7 de setembro com tanta gente. É obvio que a grande maioria estava lá em apoio ao presidente.
Só os partido sem futuro querendo proibir as imagem da popularidade do Presidente, esses partidos que são contra as imagem, torcem para Brasil da errado e é a favor de tudo que não presta para sociedade de bem
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