O pacote econômico do governo Elmano de Freitas (PT) prevê cortes de gastos, além do aumento de arrecadação, para equilibrar as contas estaduais. O Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) aprovou, nesta terça-feira, 7, cortes em terceirizações, passagens e diárias de viagem, além de contratos diversos. A intenção é economizar R$ 300 milhões.
Além disso, o governador enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) série de mensagens que projetam aumento do ICMS, o principal imposto estadual, criação de fundo com dinheiro retirado de incentivos fiscais concedidos a empresas, além de autorização para empréstimo de R$ 900 milhões do Banco do Brasil.
O governo justifica as medidas para manter o equilíbrio fiscal do Estado e investimentos em áreas prioritárias. Em função de medidas de desoneração decididas em 2022 no âmbito federal, pelo governo Jair Bolsonaro (PL), calcula-se que o Estado perdeu R$ 1,3 bilhão em receitas em 2022. Para 2023, a queda estimada é de R$ 2,2 bilhões.
Medidas aprovadas pelo Cogerf
- Redução de 10% do número de funcionários terceirizados. Não serão atingidos pelo corte trabalhadores de mão-de-obra em tecnologia da informação, limpeza, conservação, segurança e vigilância.
- Redução de 10% dos gastos com diárias de viagem e passagens aéreas.
- Redução de 10% dos contratos de gestão com organizações sociais (OSs) e fundações de direito privado.
- Redução de 5% em contratos de materiais de consumo.
- Redução de 5% nos contratos com cooperativas.
O governador enviou também proposta de reforma administrativa, com aumento da estrutura. A ampliação é criticada por opositores, em momento em que se busca cortar gastos e aumentar arrecadação tributária. O líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT), argumenta, porém, assegura que não haverá aumento de gasto significativo. Ele apontou, inclusive, que novas secretarias terão a gestão financeira controlada pela Casa Civil, para conter custos.
Fonte: O Povo
5 comentários:
FAZ O L
Ta certo...com isso so quem enche o bolso é os prefeios com os contratantes...e nos se lascando...
Seria algo bom se esse governo que só sabe aumentar impostos, destinasse essa econômia para áreas essenciais, mais no final todos sabem pra onde vai!
Faz o L
Cortando gastos, aumentando impostos, resumindo, tudo isso é guardar dinheiro para o Partido do PT e o resto é só fumo para a população, faz o L bando de Jumentos que votou no PT
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