Matéria publicada por Kilvia Muniz, G1/CE, em 18/11/2019.
O Conselho Tutelar de Sobral, município referência em educação no país, a 230 quilômetros de Fortaleza, recebeu, nos últimos três anos, nove denúncias envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes dentro de unidades escolares do município. Os abusos acometeram alunos de 3 anos de idade a adolescentes de 15 anos e aconteceram duas vezes em 2017, uma em 2018 e seis em 2019.
Os casos envolvem desde crimes com violência física a assédios sexuais através de mensagens, toques e tentativas de forçar contato físico. De acordo com as denúncias, os suspeitos são um zelador de uma creche, sete professores e uma professora. Segundo a Secretaria da Educação de Sobral, os funcionários foram afastados. Parte das ocorrências já foi denunciada pelo Ministério Público à Justiça e as demais são investigadas pela polícia. Até agora, ninguém foi preso.
Um dos últimos casos registrados é de um menino que, na época, tinha nove anos. Ele começou a apresentar, desde o final de 2018, dificuldade de controlar as necessidades fisiológicas e passou a sujar as roupas. No começo, a avó, de 63 anos, que tem a guarda da criança, não entendia. “Eu confesso que batia nele, reclamando, para ele se educar. Ele dizia pra mim que não dava tempo chegar no banheiro”.
Além disso, a criança mudou de comportamento. “Ele não ‘tava’ mais querendo comer, ficava triste pelos cantos”, relata a idosa. Depois de insistir, em julho, a avó conseguiu que o neto denunciasse o que estava acontecendo. “Ele contou que o professor, quando terminava as aulas, dizia ‘não vai não, vou te ensinar, porque tu tá muito atrasado'”. Mas durante as supostas aulas de reforço, estuprava o menino.
“Ele relatava pra mim que praticava sexo com ele”, afirma a avó. Os estupros vinham acontecendo há meses, mas a criança não tinha coragem de denunciar porque sofria ameaças do professor que usava, inclusive, arma de fogo. O homem também utilizava uma insígnia do conselho tutelar e dizia ao menino que, caso ele contasse sobre o crime, “ia tomar a guarda” da avó. A criança vive com a idosa porque a mãe está em situação de rua e é dependente química, e o pai está preso.
A família denunciou o caso ao Conselho Tutelar, em agosto e, de lá pra cá, a criança já foi submetida a diversos exames físicos. De acordo com o conselheiro Sândalo Augusto, que acompanha o caso, os peritos da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) não conseguiram confirmar se houve violência física.
No início do mês, a criança realizou um novo exame e a família ainda não recebeu o resultado. “Na minha concepção, ele precisa de um acompanhamento não só clínico, mas também, psicológico”, afirma Sândalo. O menino está sendo tratado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), de Sobral.
De acordo com Herbert Lima, secretário de Educação de Sobral, foram seguidos todos os procedimentos previstos em lei para o caso. Como o professor é funcionário efetivo do município, foi afastado durante 60 dias, período previsto no Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Passado esse prazo, ele se reapresentou à prefeitura, mas vai continuar afastado. O secretário explica que ele “apresentou laudo médico de afastamento. Segundo ele, por estar sofrendo acusações indevidas, tem sofrido também um processo de depressão e solicitou, junto ao INSS, um afastamento pra tratamento de saúde”.
Atualmente, o processo tramita na segunda vara criminal de Sobral. O inquérito foi enviado à Justiça com pedido de extensão de prazo. O Ministério Público aguarda o fim das investigações.
Para a família, a situação tem sido devastadora. A avó, que já era atendida por depressão no Centro de Atenção Psicossocial da cidade, chegou a ter um surto e ficar internada. Ela também cuida da irmã de sete anos do menino. “Eu tinha aquela vontade de viver, eu não tenho mais, estou abatida, sinto muita pena do meu neto", relata.
Sequência de casos
Dos seis casos denunciados em 2019, cinco aconteceram em escolas públicas. Em outubro, o G1 denunciou o caso de uma criança de 3 anos estuprada dentro de uma creche municipal. O suspeito, um zelador que é funcionário concursado da prefeitura, aproveitou um momento em que, por distração, a criança ficou sozinha no parque da unidade, para violentá-la.
Ele está afastado da escola e foi indiciado pela polícia. O Ministério Público está elaborando a denúncia com base no artigo 217 do Código Penal, que versa sobre estupro de vulnerável.
Em outra escola municipal, um professor já foi denunciado pelo Ministério Público, este ano, por estupro de vulnerável. As investigações mostram que ele trocava mensagens com uma aluna de 12 anos, com elogios e conversas de teor sexual. O homem chegou a levar a adolescente para um motel. Segundo documento obtido pelo G1, “o professor tentou fazer sexo com a mesma [a aluna] mas ela não permitiu ficando só em beijos e abraços”. O Código Penal brasileiro considera que esse tipo de conduta com menores de 14 anos, mesmo que seja consentida, é crime de estupro.
O processo está na primeira vara de Sobral e o homem teve a pena aumentada pelo fato de ser professor e usar o cargo para obter vantagens, ou, como diz o Código Penal, “exercer autoridade” sobre a vítima. Ele foi demitido da escola, de acordo com a prefeitura, por ter contrato temporário, mas aguarda os próximos passos do processo em liberdade.
Outro caso aconteceu na zona rural do município, em agosto deste ano, no distrito de Aprazível. A família denunciou que um professor estava assediando sexualmente a aluna de apenas 14 anos. O caso foi encaminhado à Delegacia da Mulher, mas o inquérito aguarda o interrogatório do investigado que está, atualmente, no Rio de Janeiro. Uma carta precatória já foi enviada a ele. O professor também foi demitido.
O Conselho Tutelar também recebeu um caso que envolve uma professora numa escola particular. Depois de denúncias feitas pelos amigos do filho, uma mãe flagrou o adolescente de 14 anos na casa da professora, onde a família acredita que aconteceu o abuso sexual. Mas tanto o aluno quanto a professora negam. De acordo com depoimento dado à polícia, ela disse à mãe que levou o estudante para a casa dela “para conversar” porque “era muito próxima” do aluno. O caso segue sob investigação.
'Ele perguntava se eu namorava, se era virgem'
Um dos casos de 2019 aconteceu numa escola estadual de Sobral. Uma estudante relata que desde os 15 anos vinha sendo aliciada pelo professor de história. Ele conseguiu o número dela por meio de um grupo de um aplicativo de mensagem que reunia alunos, professores e coordenadores. No início, as conversas eram restritas ao conteúdo da matéria. “Depois de um tempo, ele passou a fazer perguntas íntimas. Ele perguntava se eu namorava, se eu era virgem”.
Constrangida, a estudante parou de responder às mensagens, mas o professor prosseguiu com o assédio. Ela conta que tinha o hábito de usar tranças nas aulas. “Ele mandou uma imagem de um casal em posição sexual, onde o homem estava puxando as tranças do cabelo da moça”, fazendo analogia ao penteado da aluna. “Logo em seguida, me mandou uma foto, em que ele estava nu e eu não respondi”. Na imagem, que mostra o professor sem camisa, num plano onde é possível ver peito e rosto, ele acrescenta “assim, banhado e cheiroso tá bom pra vc?”
A aluna, hoje com 18 anos, afirma que bloqueou o homem, mas o assédio continuou em uma rede social, onde o professor continuou mandando mensagens de teor sexual. Ela conta que não falou nada sobre o assédio por medo de se prejudicar no curso que faz. Um dia, ele aproveitou um momento em que ficou sozinho com a estudante próximo ao bebedouro da quadra da escola e tentou beijá-la.
“Ele me agarrou, me puxou pela minha cintura e segurou meu cabelo, tentando me beijar, eu consegui me soltar e ele ficou segurando só pelo meu pulso, ficou muito vermelho, machucado, mas eu consegui me soltar e corri”, relata a estudante.“Eu me senti muito vulnerável. Fiquei com medo, assustada”.
Ela afirma que dois alunos testemunharam a agressão. A jovem relata, ainda, que passou a ser prejudicada na disciplina do professor. Por mais que se esforçasse, só tirava notas baixas em prova e trabalhos, chegando a ir para recuperação. Este ano, diante da situação, decidiu falar. Mas conta que, dentro da escola, não encontrou o apoio que precisava. A primeira providência da diretora foi marcar uma reunião com a presença dos dois.
“Ela [a diretora] fez uma acareação, minha e do professor, colocou a gente frente a frente, sem nenhum responsável por mim. Ele começou a me agredir verbalmente, gritando comigo e a diretora não falava nada, quando eu fui me defender, gritando, conforme ele ‘tava’ gritando eu fui mandada sair de sala”, relata a aluna.
Ela conta, também, que chegou a bater prints da conversa e mostrar, mas a direção também duvidou das provas. Segundo a estudante, a diretora “disse que eu poderia ter criado aquela conversa em algum aplicativo da internet”. A jovem se sentiu desmotivada a continuar a denúncia. “Se na própria instituição, eles estavam protegendo o agressor e querendo esconder o que realmente aconteceu, onde eu ia procurar ajuda?”, desabafa.
Ela conta que foi abordada pelo professor nos corredores da escola, pedindo que parasse de falar “porque ele tinha uma família e eu seria responsável por destruir a família dele”. Mas ela prosseguiu com a denúncia. “Queria que fosse feito o certo porque eu não fui a primeira pessoa que ele fez isso. E se ele fez uma, duas ou três vezes, não vai ser a última vez, ele pode fazer com outras pessoas, em outro local, em outra escola, eu quero que seja feita a justiça”.
Já foi instaurado processo administrativo, pela Secretaria de Educação do estado, para apurar as denúncias. Uma sindicância foi aberta para avaliar o comportamento do professor e da direção. O homem foi afastado dessa escola, mas foi transferido para outra, em um município vizinho. O inquérito policial já foi enviado e, atualmente, está sob análise do Ministério Público.
Para Marina Araújo, coordenadora do Núcleo de Atendimento do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) no Ceará, a escola precisa estar preparada para lidar com esse tipo de caso. “O papel da escola é não se omitir, criar essa notificação de fato e proceder o encaminhamento à delegacia. As escolas não são, hoje, um órgão que tem por fim apurar de fato se houve ou não um ato criminoso”, defende.
Casos arquivados ou parados
No ano passado, apenas um caso foi registrado, envolvendo um suposto aliciamento sexual por parte do professor com uma aluna de 13 anos. Segundo a família, como ela havia entrado há pouco tempo na escola, no Bairro Santo Antônio, costumava ficar isolada nos corredores. Nessas ocasiões, o professor elogiava a aluna e teria chegado a tocá-la.
“Teve um certo dia que ele veio até ela e passou a mão nos seios dela, passou a mão nas pernas dela sem o consentimento dela. Ela disse que foi duas ou três vezes que isso se repetiu”, relata a mãe que só descobriu depois de perceber mudanças no comportamento da filha.
A menina chegou a fazer exame de corpo de delito, que deu negativo. Por falta de provas, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do processo.
A mãe se revolta com a situação porque a filha permanece, até hoje, com sequelas psicológicas. A menina passou a se isolar e até se mutilar “com estilete, escondido”. Um dia chegou a tomar medicamentos, segundo a mãe “um vidro todinho, bem grande. Ela passou mal, eu comecei a chorar, ela desmaiou”. A aluna foi atendida em um posto de saúde da cidade.
Outro caso que está em via de arquivamento é de 2017 e aconteceu em uma escola do Bairro Alto da Brasília, em Sobral, dessa vez envolvendo um menino com transtornos mentais. A família denunciou um professor, mas também por falta de provas, o processo não deve ter continuidade.
Em março do mesmo ano, uma criança de 3 anos deu entrada no Hospital Regional Norte, o principal do município, com sinais de estupro. Segundo a família, ela apresentou sangramento vaginal ao chegar da creche. Dois anos depois, a investigação está parada.
A coordenadora do Cedeca, Marina Araújo, aponta que é preciso preparar melhor os envolvidos na rede de proteção da infância e juventude para saber lidar com a complexidade desse tipo de violência.
“Muitas das violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes não deixam marcas, não deixam sequelas físicas, mas a gente sabe que os danos psicológicos que são gerados podem ser identificados", explica Marina. Para ela “apostar também em metodologias e nessa escuta especializada também pode comprovar e também pode configurar esse crime.”
Crescimento dos crimes
O promotor da Infância e Juventude de Sobral, Plínio Pereira, acredita que o salto de um caso, no ano passado, para seis, este ano, está relacionado ao incentivo às denúncias. “O incremento desses casos é muito mais voltado não ao aumento significativo desses fatos, que certamente já aconteciam, mas sim da percepção e da trazida disso para os órgãos de persecução criminal."
Para ele, há um “fortalecimento da rede de proteção, maiores informações das pessoas, das famílias, também dos próprios adolescentes.”
Já o secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, destaca que a prefeitura “considera que esses casos e essas situações são absolutamente intoleráveis, repugnantes, nós não aceitamos e temos uma verdadeira intolerância em situações dessa natureza”. Ele destaca que foram instaurados procedimentos administrativos em todos as situações, com afastamento ou demissão dos funcionários suspeitos. Apenas no caso arquivado, o professor voltou a lecionar.
Lima também destaca que os profissionais contratados passam por análise criteriosa com acompanhamento médico e psicológico. Mesmo assim, diante do aumento das denúncias, o município vem implementando ações de prevenção e identificação como a instalação de câmeras de monitoramento nos ambientes internos e externos das escolas e fortalecendo as parcerias com o Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Outra medida é a contratação de psicólogos para todas as escolas, de acordo com o secretário. Atualmente, 15 já estão em atuação e outros profissionais vão ser convocados em janeiro. Hoje, o município possui 35 mil alunos no ensino infantil e fundamental, divididos em 115 prédios, com o quadro de 3 mil servidores.
MATÉRIA G1/CE (18/11/2019)
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