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segunda-feira, 5 de junho de 2023

Alexandre de Moraes marca julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Nesta segunda-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, marcou para o dia 22 deste mês ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, o presidente Bolsonaro criticou o sistema eleitoral brasileiro e questionou a segurança das urnas eletrônicas.

O ministro Alexandre de Moraes incluiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na pauta, após o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, liberá-la para julgamento no dia 1º de junho. Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da impugnação das candidaturas do ex-presidente da República para as eleições de 2026 e 2030, afirmando que houve abuso de poder político.

A ação Bolsonaro por supostos abusos durante a campanha eleitoral foi liberada para julgamento pelo ministro Benedito Gonçalves. As acusações incluem abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação. O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro, também é citado na ação, mas o MPE recomendou sua absolvição, por não ter havido participação nos fatos investigados. O órgão se posiciona a favor da inelegibilidade apenas do ex-presidente. Recentemente, o presidente também fez críticas ao sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores estrangeiros.

Dentro do TSE, existem expectativas de que a discussão sobre o julgamento de Bolsonaro seja realizada ainda neste mês. Estima-se que o tribunal reserve cerca de três sessões para julgá-lo, com a possibilidade de uma sessão extraordinária ser convocada por Moraes para consolidar o julgamento na mesma semana.

Com informações da Gazeta Brasil

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