Na tarde desta quinta-feira (02), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para até 27,5%.
A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda após uma reunião com o parlamentar.
Até o momento, o maior IVA do mundo é o da Hungria: 27%. O IVA brasileiro se tornaria o maior de todo o planeta.
A 1ª versão do relatório da reforma tributária no Senado foi apresentada por Braga no fim de outubro.
O texto de Braga traz algumas exceções, ou seja, regimes especiais de cobrança de impostos: a redução ou definição específica de tributos para determinadas atividades em comparação com a alíquota padrão.
A expectativa é que o relatório final do senador seja votado em novembro pela Casa.
De acordo com Haddad, as exceções representa um aumento de 0,5% em relação ao texto que passou na Câmara, que segundo a área técnica do Ministério da Fazenda, indicava que o futuro IVA poderia chegar a até 27% e que já seria uma das alíquotas mais altas do mundo.
O petista também disse que a posição do Ministério da Fazenda é sempre “restritiva às exceções”, mas que os relatores da proposta no Congresso Nacional sabem as dificuldades para aprovar a reforma tributária.
“A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto. As pessoas precisam resistir o tanto quanto possível, com bom senso, com argumento, para compor os votos necessários”, disse Haddad em conversa com jornalistas.
O petista acrescentou que a alíquota média dos futuros IVA federal, estadual e municipal não será elevada.
O ministro da Fazenda argumentou que, com uma trava para a carga tributária, haverá uma redução da alíquota média. Isso, segundo ele, por conta da diminuição de litígios e redução da sonegação fiscal.
(Gazeta Brasil)
3 comentários:
Tá mais perdido do que cachorro deixado para trás em mudança de pobre, não sabe pra qual vai. Eita Brasil estar entre só na mão de gente irresponsável, saudade do Paulo Guedes
Segura a picanha Brasil porque lá em casa só ovo e pé e pescoço de galinha quando tá na promoção
É mais burro do que a Dilma, vai afundar o Brasil do amor que venceu o ódio
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