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quarta-feira, 5 de junho de 2024

Senado vota e aprova PL que taxa compras de até US$ 50

Texto ainda deve passar por nova votação na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o Projeto de Lei que taxa em 20% as compras internacionais de até 50 dólares (Cerca de R$ 265 no câmbio desta quarta). A votação foi realizada de forma simbólica, sem registro no painel eletrônico.

A medida foi inserida como um “jabuti” no Projeto de Lei (PL) que estabelece o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação). O termo é usado quando são inseridos dispositivos em projetos que não têm relação com o texto.

Ao chegar ao Senado, o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a retirar do texto o trecho que estabelecia a cobrança. No entanto os senadores apresentaram um destaque para que o trecho voltasse ao projeto.

O projeto já havia sido aprovado na última semana na Câmara dos Deputados. No entanto, como o projeto foi alterado no Senado, precisará passar por nova votação na Câmara.

(Pleno News)

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