FUX FREIA STF e trava condenações do 8 de Janeiro

Ministro interrompe julgamentos mesmo com maioria por penas de 14 anos

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu os julgamentos de quatro acusados pelos atos de 8 de janeiro, apesar de já haver maioria pela condenação a 14 anos de prisão. O pedido de vista interrompe temporariamente o processo, como já havia ocorrido em outro caso semelhante, levantando questionamentos sobre a proporcionalidade das penas e freando novas condenações no Supremo.

Os acusados são:

Lucimário Benedito de Camargo Gouveia: Empresário de 59 anos e ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Verde (GO). Foi preso em 27 de janeiro de 2023 e é acusado de participar dos atos antidemocráticos. Durante os atos do 8 de janeiro, foi filmado enrolado em uma bandeira do Brasil, registrando a movimentação no local. Segundo a defesa, Gouveia é pai de duas crianças menores, de 11 e 13 anos, e enfrenta problemas graves de saúde na prisão. Documentos anexados ao processo indicam que ele desenvolveu catarata, já perdeu a visão do olho esquerdo e corre risco de cegueira total.

Cristiane Angélica Dumont Araújo: Residente de São José (SC), de 59 anos. Segundo a defesa, buscou abrigo no Senado durante o tumulto e foi detida no local.

Roberto Rosendo: Autônomo de 60 anos, de Campo Grande (MS). Afirmou ter viajado a Brasília para uma manifestação pacífica e foi preso dentro do Parlamento. Defesa afirma que não participou de qualquer ato violento.

João Martinho de Oliveira: As informações disponíveis sobre este réu são limitadas.

Fonte: Blog César Wagner

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