Sem surpresas, STF forma maioria para condenar Bolsonaro

Carmén Lúcia se associa a Moraes e Dino para condenar ex-presidente.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus por tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi confirmada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os posicionamentos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.

Até agora, o único voto pela absolvição do ex-presidente foi do ministro Luiz Fux.

Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Os réus respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Ramagem. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido para suspender a ação penal contra ele. Com isso, o deputado responde apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Matéria em atualização…

(Diário do Poder)

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