O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que determina que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva R$ 204 mil a uma fiel que alegou ter realizado doações enquanto enfrentava um período de vulnerabilidade emocional e financeira. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela instituição religiosa e preservou o entendimento das instâncias anteriores.
O caso teve origem na Justiça de São Paulo, onde a mulher ingressou com uma ação para anular as doações feitas à igreja. Segundo o processo, ela afirmou que foi persuadida por líderes religiosos a entregar grande parte de seu patrimônio, comprometendo sua própria subsistência.
Ao analisar o recurso, o STJ entendeu que não havia motivos para modificar as conclusões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reconheceu a situação de vulnerabilidade da fiel e considerou nulas as doações realizadas. A decisão foi relatada pelo ministro Humberto Martins.
Na decisão, o tribunal ressaltou que a ação buscava a anulação das doações realizadas por uma pessoa em situação de fragilidade, que teria sido persuadida a transferir valores expressivos à instituição religiosa, comprometendo sua condição financeira. O STJ também destacou que não poderia reexaminar as provas produzidas no processo, mantendo o entendimento firmado pelas instâncias inferiores.
Com isso, permanece válida a determinação para que a Igreja Universal restitua à autora os R$ 204 mil doados. A decisão reforça o entendimento de que doações realizadas em circunstâncias que comprometam a subsistência do doador e decorram de influência exercida sobre pessoa vulnerável podem ser anuladas pela Justiça.
Via folha do Estado
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