A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 550 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade da qual o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é vice-presidente.
A decisão judicial também determinou o bloqueio de bens do presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. O nome de Frei Chico, porém, não aparece diretamente na decisão.
Segundo informações reveladas pelo portal Metrópoles e citadas na ação, a medida faz parte de um processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que busca recuperar valores relacionados a descontos considerados indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A decisão foi assinada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Na decisão, o magistrado afirma que há indícios de que o sindicato teria atuado em conjunto com dirigentes para receber e ocultar recursos provenientes de descontos irregulares feitos em benefícios previdenciários. O juiz apontou ainda que as investigações identificaram movimentações financeiras expressivas, superiores a R$ 2,5 bilhões, além de sinais de aumento patrimonial incompatível com a renda declarada pelos envolvidos.
De acordo com o processo, também há suspeita de que arquivos enviados ao INSS para justificar os descontos teriam sido produzidos posteriormente, depois que o órgão solicitou comprovação de autorização dos beneficiários. Para o magistrado, a dinâmica dos fatos indicaria intenção deliberada de realizar cobranças indevidas e dificultar a atuação de órgãos de controle.
As suspeitas envolvendo descontos em benefícios previdenciários são objeto de investigação no Congresso Nacional por meio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura possíveis fraudes contra aposentados e pensionistas.
O Sindnapi é uma entidade que representa aposentados, pensionistas e idosos em todo o país e tem histórico de atuação no movimento sindical ligado à Força Sindical.
Via portal Folha do Estado
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