Sistema carcerário vive crise no Brasil
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira, 8, que as autoridades brasileiras tomemações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.
De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.
"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.
Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Na última terça-feira, 7, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.
Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.
Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Nesta quarta-feira, 8, o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.
Ceará
Durante o ano de 2013, foram registrados problemas no sistema carcerário, como superlotação e péssimas condições de higiene. Em agosto, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a interdição de dois presídios: a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia, e a Cadeia Pública de Tianguá.
Em julho de 2013, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza contra o Governo do Estado. O órgão pediu a transferência imediata de todos os presos provisórios que estavam lotados no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga.
Redação O POVO Online
com informações da Agência Brasil
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