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quarta-feira, 16 de abril de 2014

TCE vê Maracanã superfaturado em R$ 67,3 milhões

Tribunal de Contas do Estado lista falhas como assentos sem "resistência mínima" para uso, pagamentos indevidos e pede retenção de pagamento a construtoras

De acordo com o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Maracanã foi superfaturado. O documento aponta uma série de itens sem justificativa técnica ou suprimidos e substituídos com valor superior em um "jogo de planilha", somando R$ 67,3 milhões. O texto pede o cancelamento do pagamento desses valores às construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. A reforma do estádio, orçada em R$ 705 milhões, tem custo final estimado em R$ 1,2 bilhão. O GloboEsporte.com teve acesso ao relatório que ainda está sob análise dos conselheiros do TCE-RJ, de acordo com a coluna "Radar", da Revista Veja, que divulgou o superfaturamento no último dia 12. 

O documento ordena a notificação de diretores de órgãos públicos envolvidos na fiscalização e execução da reforma, como a Secretaria de Estado de Obras (Seobras), e a Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), enumerando questões que vão de controle deficiente a emissão de ordem de serviço sem aparo do projeto executivo. Hudson Braga, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, é notificado para que seja feita, além de correções e possíveis reposições de corrimãos tubulares, uma adequação em função da instalação de grades não previstas no projeto inicial e correção de assentos instalados sem controle e "resistência mínima" para uso.
Relatório traz imagens de inspeções mostrando falta de padrão na instalação de assentos do estádio (Foto: Reprodução)

Grades e assentos

As divisórias para torcidas instaladas após a Copa das Confederações provocam pontos de visão obstruída na arquibancada, o que não é permitido pelo caderno de encargos da Fifa, ao qual o Maracanã supostamente deveria se adequar com a reforma bilionária. As orientações do TCE-RJ para Braga em relação às grades são melhoria do ângulo de visão para os espectadores em áreas contíguas às grades; eliminação de áreas não utilizáveis contíguas às grades; eliminação da "interface com os guarda-corpos de vidro que acarretam condição insegura aos usuários"; solução para a perda de função dos corrimãos devido à proximidade da grade; remoção dos parafusos remanescentes da retirada de assentos para instalação das grades, representando risco aos usuários. 

Os demais itens das notificações ao secretário incluem ainda, além da retenção de pagamento, reparar muretas com rachaduras em frente ao acesso ao setor VIP do estádio; revisar as distâncias laterais entre assentos e corrigir o posicionamento dos que estão fora do padrão "demonstrando não ter havido controle na instalação das peças"; e revisar o sistema de fixação dos assentos "cuja instalação foi executada em desacordo com o projeto, conforme relatado no Relatório de Auditoria anterior (...) que evidencia não apresentar resistência mínima compatível com o uso".

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