sexta-feira, 23 de agosto de 2019

STF nega dois recursos de Lula contra Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos da defesa do ex-presidente Lula nesta semana. Os dois recursos foram julgados no plenário virtual do colegiado e o resultado foi proclamado nesta sexta-feira (23). No primeiro pedido, a defesa alegava perda de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo referente ao sítio em Atibaia e pedia que a condenação de Lula fosse anulada. No segundo, a defesa contestava a autorização para a realização de perícia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo do terreno para o Instituto Lula, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

Lula ainda aguarda um julgamento presencial de um habeas corpus na semana que vem na Segunda Turma. Os ministros vão julgar um HC que pede que o processo referente ao terreno para construção da nova sede para o Instituto Lula seja suspenso e que seja garantido ao ex-presidente o acesso ao acordo de leniência da Odebrecht, usado como elemento de prova na ação penal.

Com informações da Gazeta do Povo

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