A dívida é referente a um processo em fase de execução no qual Frota foi condenado a indenizar Wyllys por danos morais.
A Justiça de Brasília determinou a penhora de 30% sobre o salário do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) para o pagamento de honorários advocatícios.
A dívida refere-se a processo em fase de execução. O parlamentar foi condenado a indenizar por danos morais o ex-deputado Jean Wyllys por calúnia e difamação.
Segundo consta nos autos do processo da 9ª Vara Cível, o deputado foi acusado de disseminar contra Wyllys uma série de notícias falsas na internet, inclusive atribuindo a ele falas de apoio a atos de pedofilia.
A condenação final de Frota foi majorada para R$ 20 mil, além de 11% em honorários advocatícios.
Tendo em vista que Frota nunca cumpriu com a determinação judicial, foi judicializado um novo processo para que a dívida fosse quitada.
Na decisão, a magistrada determinou que o condenado fosse citado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, destaca o jornal Metrópoles.
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