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domingo, 7 de fevereiro de 2021

PF pede ao STJ o indiciamento do governador do Pará

Órgão apontou irregularidades cometidas por Helder Barbalho na compra de respiradores.

A Polícia Federal (PF) pediu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorização para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador do Pará. O motivo seriam “condutas delituosas” na compra de respiradores para pacientes com Covid-19. A informação foi dada pelo portal G1.

Além de Barbalho, outras sete pessoas também serão indiciadas, entra elas o ex-secretário de saúde, Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da saúde, Peter Cassol, e servidores e empresários envolvidos na aquisição dos respiradores, feita sem licitação durante a pandemia.

A compra envolveu cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos. A PF considera que a aquisição dos respiradores foi utilizada para favorecer a empresa SKN do Brasil. Durante a Operação Bellum, agentes apreenderam documentos indicando que servidores teriam agido para esconder as irregularidades.

Para a PF, há elementos suficientes para comprovar a atuação de todos em um esquema de fraude.

A solicitação do indiciamento teve que ser feita ao STJ porque Helder Barbalho possui foro privilegiado. Caso o pedido seja aceito, o governador do Pará irá responder por crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

A Polícia Federal afirmou que Barbalho editou um decreto para adquirir os respiradores pagando antecipadamente. Dois dias depois, o governo estadual pagou R$ 25,2 milhões à empresa recebedora, isso antes do Pará receber os produtos.

Ao portal G1, o governo do Pará disse que não ficou provado o envolvimento de Helder Barbalho em algum ato ilegal ou antiético. Além disso, também ressaltou que foi o próprio estado quem denunciou os fornecedores por entregadores respiradores defeituosos.

Por fim, o governo paraense explicou que pediu à Justiça o bloqueio dos bens dos fornecedores até o ressarcimento dos produtos.

(Pleno News)

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