O Tribunal Superior Eleitoral é quem terá a decisão final a respeito da solicitação, junto ao governo federal.
Na lista das cidades às quais a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará abrange, estão Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú. A votação está marcada para o próximo dia 2 de outubro.
A solicitação é uma resposta à consulta feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todos os TREs do País, a respeito da necessidade do envio de forças federais. Os próximos passos para a requisição são a manifestação do Governo do Ceará e, então, o envio do pedido para o Tribunal Superior.
Ao solicitar o reforço, a comissão do TRE no Ceará considerou “indispensável” o auxílio à segurança na eleição nos dez municípios. Os próximos passos da requisição de forças federais de segurança são a manifestação do Governo do Estado do Ceará e o envio ao TSE, a quem caberá decisão final acerca da medida. A função das forças federais nas eleições é a de auxiliar em sua logística, como transportar urnas e garantir segurança em áreas mais tumultuadas, conforme previsto na Constituição.
De acordo com dados do TSE coletados para as últimas eleições realizadas em 2020, a comarca de Sobral, maior cidade da Zona Norte do Estado, abrange duas zonas eleitorais; 56,67% estão inscritos na 24ª Zona, e 43,33% têm a sua inscrição na 121ª Zona Eleitoral.
(TRE/CE)
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