Pedido de Informações à OEA destaca preocupação com censura e abusos de autoridade.
O presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano Cris Smith, revelou ter recebido denúncias de “violações de direitos humanos” no Brasil, relacionadas a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações obtidas pelo Metrópoles, a Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre alegações de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento, assinado por Cris Smith, destaca preocupações referentes ao bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web, efetuado por Moraes.
Cris Smith afirmou ter recebido “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil, durante reunião da subcomissão do Congresso americano. A carta foi encaminhada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
O deputado norte-americano destacou a necessidade de a CIDH compartilhar informações sobre as supostas violações dos direitos humanos no Brasil, em conformidade com o mandato da entidade de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
Além disso, Smith questionou o comitê da OEA sobre as medidas adotadas em relação à situação no Brasil e como o Congresso dos EUA poderia atuar na questão. Este pedido ocorre após o recente relatório divulgado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, que acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais.
As decisões sigilosas de Alexandre de Moraes, segundo o Metrópoles , têm gerado controvérsias, com críticos questionando a justificativa do ministro de que tais medidas são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito. O desdobramento dessas denúncias e as respostas da OEA serão acompanhados de perto nos próximos dias.
(Folha do Estado)
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