Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser notícia após reportagem do O Estado de S. Paulo afirmar que ele teria realizado seis ligações em um único dia para o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para acompanhar o andamento da análise da operação de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).
Em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (23), Moraes negou categoricamente as ligações: “inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto”.
O ministro confirmou, entretanto, duas reuniões presenciais com Galípolo, realizadas em 14 de agosto e 30 de setembro, para tratar exclusivamente dos efeitos da Lei Magnitsky, que havia aplicado sanções financeiras contra ele e sua esposa, Viviane Barci de Moraes. “Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo Banco Master”, afirmou.
Moraes também esclareceu que o escritório de advocacia de sua esposa, que mantinha contrato com o Banco Master, “jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central”.
Segundo a reportagem, o contrato previa pagamento mensal de R$ 3,6 milhões, com vigência de 36 meses, totalizando até R$ 129 milhões, caso o banco não tivesse sido liquidado pelo BC. A liquidação ocorreu em 18 de novembro, após a autarquia identificar indícios de fraude que somariam cerca de R$ 12 bilhões.
As informações sobre as supostas ligações e contatos foram obtidas pelo Estadão junto a pessoas do meio jurídico e do mercado financeiro que relataram ao jornal ao menos cinco conversas entre Moraes e Galípolo sobre o Master. Inicialmente, o caso foi noticiado por Malu Gaspar, do O Globo, que citou quatro contatos entre o ministro e o presidente do BC para tratar do banco.
A repercussão trouxe novamente questionamentos sobre um possível conflito de interesses, considerando que o escritório de advocacia da esposa de Moraes inclui ela e dois filhos do casal e tinha contrato ativo com o Master. Parlamentares de oposição já cobraram explicações do ministro sobre o caso.
Em nota anterior, Moraes afirmou que se reuniu com Galípolo “em virtude da aplicação da Lei Magnitsky”, sem detalhar datas. As sanções contra ele e sua família foram aplicadas em 30 de julho e retiradas em 12 de dezembro.
Na nota desta terça-feira, o ministro detalhou que a primeira reunião ocorreu em 14 de agosto, após a primeira sanção, e a segunda em 30 de setembro, depois da aplicação da lei sobre Viviane em 22 de setembro.
Mais cedo, o Banco Central também confirmou encontros com Moraes para tratar da Lei Magnitsky, mas sem fornecer datas ou detalhes sobre os participantes, e sem comentar os relatos de pressão em relação à venda do Master. Especialistas observam que é incomum o BC divulgar esse tipo de nota, e nenhum dos encontros aparece na agenda pública do presidente nem nos compromissos dos diretores da autarquia.
O nome de Moraes consta apenas uma vez na agenda de Galípolo, em 29 de setembro, durante a posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos cargos de presidente e vice-presidente do STF e do CNJ, sem indícios de que os dois tenham se reunido nesse dia para tratar do Master.
A polêmica evidencia a divergência entre as versões oficiais e relatos de bastidores sobre o envolvimento do ministro nas questões envolvendo o banco e reacende o debate sobre eventuais conflitos de interesse em operações financeiras que envolvem familiares de autoridades públicas. Via portal Direita Online
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