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quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos.

O texto agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde, pelo rito regimental, precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por uma comissão especial e só então levada ao plenário.

A proposta limita os casos em que são aplicáveis as decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte e ainda fixa prazos para que essas determinações individuais sejam analisadas pelos colegiados do Tribunal.

A PEC foi encampada pela oposição, mas ganhou apoio de diversos partidos de centro e até entre parlamentares da esquerda. Apenas PT e MDB orientaram o voto contrário ao texto – e mesmo assim o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi um dos que votou a favor da proposta.

O texto também limitava os pedidos de vista dos ministros do STF (ou seja, os pedidos para interromper julgamentos para terem mais tempo para analisarem o caso). O dispositivo, porém, foi retirado pelo relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC), após entendimento com parlamentares governistas.

Nos últimos dias, ministros do STF ligaram a parlamentares para conversar sobre a proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quarta que falou com o ministro Alexandre de Moraes a respeito do texto e disse que apresentou a ele a intenção do Congresso sobre o assunto. Para Pacheco, trata-se de um “aprimoramento” ao sistema Judiciário, e não uma afronta ao Supremo.

*Com informações AE

JOVEM SOBRALENSE ESTÁ DESENVOLVENDO APLICATIVO INÉDITO

O sobralense Yurimenes Feijão Gomes, 17 anos, está desenvolvendo um aplicativo inédito, ou seja, um app que irá auxiliar milhares de pessoas em diversas áreas. O aplicativo terá uma aglutinação de vários serviços de utilidade pública e ferramentas jamais utilizadas em outros aplicativos.

Segundo Yurimenes, o aplicativo está em fase final e ficará pronto no início de 2024.

Yurimenes está programando na linguagem HTML/JavaScript, também conhecida como Hypertext Markup Language.


O que é um editor de HTML e JavaScript?

HTML é um código para rodar algumas funcionalidades na internet.

Basicamente, é uma linguagem de marcação, útil para escrever e criar a base de um site.

Com um editor HTML, é possível adicionar funções e verificar erros. Na realidade, essa linguagem ajuda a criar códigos, destacando sintaxes e incluindo elementos e estruturas comumente usados.

O HTML foi programado para ser fácil, sendo, muitas vezes, emparelhado com a programação CSS e JavaScript, ambos com recursos mais complexos.

Grande parte dos desenvolvedores inicia na profissão aprendendo HTML, devido ao seu nível simples de aprendizagem em relação às demais linguagens.

Em linhas gerais, pode-se dizer que escrever HTML é tão simples quanto abrir o Bloco de Notas, digitar alguma marcação, salvá-la com arquivo .html e soltar no seu navegador. Mas, se você deseja criar uma ferramenta séria, essa não é a solução desejada, pois codificar em um editor simples se torna um grave problema.

JavaScript é uma linguagem de programação que permite a você implementar itens complexos em páginas web — toda vez que uma página da web faz mais do que simplesmente mostrar a você informação estática — mostrando conteúdo que se atualiza em um intervalo de tempo, mapas interativos ou gráficos 2D/3D animados, etc.

PARABÉNS! FELIZ ANIVERSÁRIO!

Hoje é dia de apagar as velinhas para Lucasmenes Feijão Gomes! Comemora-se hoje o seu aniversário. Desejamos-lhe muita paz, saúde, sucesso e longevidade. Parabéns!

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA AUTOR DE CRIME DE TORTURA EM GROAÍRAS/CE

Na data de hoje (22/11/2023), a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ cumpriu mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de ALMIR PATRICK DE FREITAS RODRIGUES, indivíduo de enorme periculosidade e investigado em inúmeros procedimentos policiais (como tráfico de drogas no contexto de organização criminosa e tortura), sendo que várias das investigações são oriundas do Município de Groaíras/CE.

As investigações conduzidas pela Delegacia Regional de Sobral/CE, com o apoio do Núcleo de Homicídios e policiais civis da Operação Paz, apontaram, com base em diversos elementos informativos, que ALMIR PATRICK DE FREITAS RODRIGUES é infrator dos delitos previstos no Art. 1º, inciso II e §3º da Lei nº 9.455/97 (Lei de Tortura); Art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal; art. 244-B da Lei 8.069/90 (ECA); todos na forma do Art. 69, do Código Penal (Concurso material).

Ainda, informações investigativas destacaram que o indivíduo acima qualificado é considerado um dos líderes de organização criminosa sediada em Groaíras/CE, que é voltada não somente ao tráfico de drogas, mas também à prática de crimes patrimoniais, crimes contra a vida e tortura.

Diante dessa apuração criminal, e depois de detalhada representação judicial, o mandado de prisão em comento, oriundo de decisão judicial prolatada nos autos de n. 0204857-42.2023.8.06.0298.01.0001-01, que tramita no 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito da Comarca de Sobral/CE, fora regularmente cumprido ante os parâmetros legais.

Após procedimentos de praxe, o indivíduo foi encaminhado ao Sistema Prisional e se encontra à disposição do Poder Judiciário.

Por fim, a Polícia Civil do Estado do Ceará informa que quaisquer denúncias anônimas a serem fornecidas pelos populares de Groaíras/CE e região também poderão ser fornecidas através do canal WhatsApp (88) 99213-0301. Destaque-se que a identidade do denunciante anônimo será guardada em sigilo.

Marina culpa governo Bolsonaro por queimadas no governo Lula

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, recursos da gestão anterior foram insuficientes para atender à explosão de queimadas no Pantanal.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, nesta terça-feira (21), que o orçamento deixado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) para combater incêndios é insuficiente para atender à explosão de queimadas no Pantanal. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter aumentado o total de brigadistas, mas ao longo de todo este ano não ampliou as equipes em número suficiente para conter o fogo, que era previsto com a chegada do El Niño.

Marina participou de uma sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para responder sobre medidas tomadas pela pasta na área ambiental. Ela foi questionada a respeito das queimadas no Pantanal.

A resposta do governo à crise tem sido criticada pelas falhas de planejamento de prevenção e pela estrutura precária no combate ao fogo. O Ibama tem um brigadista para cuidar de uma área equivalente a cerca de 13 mil campos de futebol.

Marina afirmou que o bioma tem áreas de difícil acesso e que o governo reforçou brigadas no local. Segundo ela, também atuam no bioma os governos estaduais e brigadas privadas.

Em novembro, o Pantanal registrou até o momento 3.957 focos de incêndio, o número é maior para este mês em toda a série histórica, que começou em 1998.

Nesta terça, a chuva na região conteve o espalhamento das queimadas.

– Tem hora que a linha de fogo é incomparavelmente maior que o nosso esforço, mas mesmo assim posso dizer que temos muita clareza de que é preciso ampliar esforços no Pantanal. A gente não tinha recurso do orçamento anterior para o tamanho dessa demanda. Infelizmente não tínhamos – disse a ministra.

Procurada para comentar, a gestão Bolsonaro ainda não falou. Marina afirmou que o governo atuou para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que resultou em verba para ampliar o número de brigadistas do Ibama em 17% e do ICMBio, em 5%.

– Isso é uma operação de guerra – disse.

No início do mês, no auge da seca na Amazônia, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu em entrevista ao Estadão que a estrutura disponível para combater os focos de queimada na região era insuficiente. O governo liberou neste mês outros R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para os estados e disse que vai buscar mais recursos do programa para investir na área de combate a incêndios.

A seca que atingiu o Amazonas, interrompeu a navegabilidade dos rios, dificultando o abastecimento das cidades ribeirinhas e gerando nuvens de fumaça que atingiram Manaus. O estado também viu uma série de mortes de botos.

O governo tem atribuído à gestão Bolsonaro e ao El Niño as causas para as catástrofes ambientais. A intensificação do El Niño neste ano é um fenômeno que vinha sendo anunciado por cientistas em todo o planeta. Por isso, especialistas apontam que o governo deveria ter investido mais em tecnologia e nas estratégias de prevenção para evitar os incêndios.

Ao ser questionada na Câmara, a ministra argumentou que, apesar da intensificação do El Niño e da ação humana, o número de focos de incêndios florestais ainda é 14% menor do que no ano passado.

– Isso diminui a gravidade do problema? Não, porque queremos resolver o problema – disse.

PROGRAMA PARA REMUNERAR PRESERVAÇÃO
Na comissão, a ministra afirmou que o Brasil desenha uma proposta para obter financiamento para países florestais que preservem seus biomas. Marina disse ainda que o projeto será apresentado pelo presidente Lula. A expectativa é que o modelo seja apresentado na COP28, que ocorre no fim do mês em Dubai.

– Essa proposta vai ao encontro da preocupação daqueles que preservam que sejam remunerados pelo serviço ecossistêmico que prestam – disse Marina.

Em agosto, na Cúpula da Amazônia, em Belém, Lula realizou encontros com chefes de Estado de países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e com países como o Congo e a Indonésia, que têm florestas em seus territórios. Na ocasião, o presidente brasileiro manifestou que gostaria de chegar à COP28 com uma proposta unificada do grupo para obter financiamento.

O evento marcou a volta de um encontro que reuniu nações amazônicas, mas terminou em frustração de pesquisadores e ambientalistas diante de um documento final que não citou combustíveis fósseis nem trouxe o desmatamento zero como uma meta comum dos países.

*AE

MOTO ROUBADA NO CENTRO DE SOBRAL

Criminosos estão "brincando" de roubar/furtar motocicletas em Sobral.

Nesta quarta-feira, dia 22, uma Honda Biz vermelha de placa POJ8927, foi tomada de assalto na Centro de Sobral, nas proximidades da igreja Menino Deus.

Quem souber informações do paradeiro da moto, entrar em contato com a Polícia (190). O sigilo e o anonimato são garantidos.

Assaltantes são atropelados e mortos após atirarem contra polícia em Fortaleza

Dois assaltantes foram mortos, nesta terça-feira (21), após realizarem uma série de assaltos no Bairro Passaré, em Fortaleza. Imagens gravadas por câmeras de segurança mostram um dos crimes cometidos pelos assaltantes, quando eles abordam um jovem na parada de ônibus.

Uma equipe da Polícia Militar flagra o momento e atinge a moto, derrubando os suspeitos. Eles tentam fugir, mas são atingidos por disparos. Depois da ação dos policiais, o jovem assaltado entra em um ônibus e deixa o local.

Imagem de outro ângulo mostra os agentes colocando os assaltantes dentro do veículo policial.


Assaltos e troca de tiros

Sobre o caso, a Polícia Militar do Ceará afirmou que, durante um patrulhamento, recebeu um relato sobre dois indivíduos em uma motocicleta realizando assaltos na região. Seguindo as características fornecidas, a equipe policial localizou os suspeitos na Avenida Paroaras.

Ao se aproximarem, os policiais presenciaram "um dos indivíduos apontando uma arma na cabeça de uma senhora". Diante da ameaça, foi dada voz de parada, resultando em uma troca de tiros. Os dois suspeitos foram atingidos e, após a queda, foram socorridos até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do José Walter.

Na posse dos indivíduos, foram encontradas um revólver calibre 32, uma pistola falsa e outros pertences.

A Polícia Militar reforçou que, durante a ação, algumas pessoas na área afirmaram também serem vítimas dos suspeitos.

Ocorrência foi encaminhada ao 16º Distrito Policial, para a realização dos procedimentos cabíveis, momento em que chegaram as informações de que os dois suspeitos socorridos haviam falecido.

Com informações do G1/CE

CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO EM SOBRAL - 22/11/2023

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: (85) 2180-6223 - OBS: Ao enviar seu currículo para este e-mail, coloque o nome da vaga pretendida no assunto da mensagem - Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Analista de laboratório químico 01

Atendente de agência 02

Atendente de balcão 01

Atendente de consultório médico 01

Atendente de farmácia - balconista 03

Auxiliar em saúde bucal 06

Consultor de vendas 03

Cozinheiro de restaurante 03

Empregado doméstico nos serviços gerais 01

Fonoaudiólogo geral 01

Forneiro de padaria 01

Gerente de loja e supermercado 01

Mecânico de manutenção de máquina industrial 01

Motorista carreteiro 01

Motorista entregador 02

Padeiro 01

Pizzaiolo 01

Promotor de vendas 02

Técnico de manutenção elétrica 01

Técnico de refrigeração (instalação) 01

Técnico em manutenção de equipamentos de informática 01

Técnico em segurança do trabalho 01

Torneiro repuxador 01

Vendedor interno 07

Vendedor pracista 05

Total 49

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Auxiliar de linha de produção 50

Concreteiro 01

Leiturista 01

Mecânico de motocicletas 01

Total 53

Homem dá tapas e mordida na namorada após xeretar celular e é preso

Homem de 27 anos foi preso em flagrante depois de ver mensagens no celular da vítima, que pediu medida protetiva contra o agora ex-namorado.

Na madrugada desta terça-feira (21/11), um homem de 27 anos foi preso em flagrante após agredir sua namorada, de 26 anos. Conforme o Metrópoles na cidade de Restinga, no interior de São Paulo.

Conforme o boletim de ocorrência, o jovem aguardou a mulher dormir, apoderou-se do celular dela para verificar as mensagens nas redes sociais.

Descontente com o conteúdo que encontrou, despertou a vítima e iniciou uma discussão. Ao questioná-la sobre um possível encontro com outro homem, agrediu-a com uma mordida na mãoe dois tapas no rosto. Ameaçou danificar toda a residência e afirmou que não permitiria que a vítima saísse do local.

Diante da situação, a mulher acionou a Polícia Militar (PM), que deteve o suspeito e o encaminhou à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Franca, onde foi registrado o boletim de ocorrência por violência doméstica.

A vítima também declarou sua intenção de solicitar uma medida protetiva contra o agora ex-namorado para assegurar sua proteção.

Via portal A Voz de Sta. Quitéria

Mendonça barra ação contra Bolsonaro por compra de imóveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça arquivou um pedido de investigação de Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos pela suposta compra de 51 imóveis em dinheiro vivo entre os anos de 1998 e 2022, em transações que teriam movimentado R$ 18,9 milhões. De acordo com o magistrado, não há provas suficientes para abrir uma investigação.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça na última segunda-feira (20). O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pediu ao Supremo que determinasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito. Mendonça negou.

Na decisão, Mendonça afirmou que não viu indícios suficientes de eventual crime para que uma investigação fosse aberta.

– As imputações apresentadas pelo peticionante foram extraídas e estão lastreadas em reportagem de veículo de comunicação, sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações contidas na referida matéria jornalística – disse Mendonça.

Para o ministro, a apuração jornalística “é um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude em termos objetivos”. O caso foi levantado no ano passado pelo UOL e posteriormente pelo Estadão.

Essa é a única decisão do processo, que foi protocolado no dia 1º de setembro de 2022 e demorou um ano e dois meses para ser encaminhado.

A decisão menciona uma investigação já arquivada sobre esse mesmo assunto, de 2021, que tinha como alvo a compra de um imóvel em dinheiro vivo, feita por Eduardo Bolsonaro. A PGR não tem outras investigações sobre o episódio que veio à tona ano passado.

André Mendonça também argumentou que a reportagem que embasa o pedido feito por Lopes estaria contaminada pelo “contexto político-eleitoral” das últimas eleições presidenciais.

O deputado Reginaldo Lopes não respondeu se recorrerá da decisão de Mendonça. Ele pode levar o caso para o plenário do STF, que pode manter ou derrubar o arquivamento do pedido.

*AE

Polícia prende dois homens em clínica irregular em Nova Iguaçu no momento em que realizavam lipoaspiração

Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) prenderam um médico peruano e um colombiano, que se passava por anestesista, e interditaram uma clínica de estética em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que realizava procedimentos de alta complexidade como lipoaspiração sem licença sanitária. O caso aconteceu na última terça-feira (22).

Fiscais do Conselho Regional de Odontologia (CRO) e agentes da Vigilância Sanitária de Nova Iguaçu (Suvisa) participaram da operação.

Os dois homens foram flagrados pelos policiais no momento que iniciavam um procedimento de lipoaspiração em uma paciente de 29 anos. Segundo os agentes, ao perceberem a chegada da equipe, o colombiano Jean Paul Perez Barraza tentou dissimular e sair da sala de cirurgia, retirando o jaleco que vestia, onde tinha o nome bordado e a especialidade de anestesiologista.

Os policiais o encontraram antes que saísse. De acordo com as informações da Polícia Civil, ele não possui inscrição no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

Na sala ao lado, os agentes encontraram uma outra paciente, de 44 anos, que havia acabado de se submeter a um procedimento de lipoaspiração e ainda repousava sob os efeitos do anestésico.

As duas pacientes reconheceram Jean Paul como sendo o anestesista do procedimento ao qual se submeteram.

Com ele, estava o médico peruano Jaime Javier Garcia Caro.
A polícia afirma que, além de lipoaspiração, a clínica também realizava mamoplastias e mastopexias. Contudo, o local não possuía estrutura para eventuais intercorrências, como desfibrilador, equipamentos de UTI e ambulância, por exemplo.

Como medida de precaução, os agentes chamaram uma ambulância do Samu para levar a paciente que estava na mesa de cirurgia para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) para ser submetida a avaliação médica.

Quando os policiais estavam no local, uma outra mulher, que tinha passado por uma lipoaspiração feita pela dupla dias antes chegou ao local se queixando de fortes dores e com inflamação da sutura.

Medicamentos foram encontrados conservados em geladeiras junto a alimentos e bebidas para o consumo de funcionários.

Javier é investigado em outro caso, de uma mulher que foi passar por uma lipoaspiração e teve que ser internada no Hospital Souza Aguiar.

A ação foi desencadeada a partir do monitoramento de perfis que oferecem procedimentos estéticos de alta complexidade a preços populares nas redes sociais.

Depois de verificarem inconsistências, os agentes iniciaram uma investigação e verificaram que o mesmo endereço foi alvo de uma operação em junho do ano passado, quando foram encontrados materiais impróprios para consumo.

Os dois homens foram presos em flagrante e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

G1

'Pode prender esse negócio': mãe afirma que professora amarrou à força cabelo black power de garoto de 8 anos

A mãe de um menino de 8 anos afirma que uma professora da Escola Municipal Doutor Adhemar Rezende de Andrade, no Bairro São Pedro, em Juiz de Fora, cometeu injúria racial contra o filho dela, que cursa o 3º ano do ensino fundamental.

A Secretaria de Educação de Juiz de Fora disse que apura o incidente, registrado pela família na Polícia Militar, e repudia veementemente qualquer prática de racismo e adota como política pedagógica um trabalho contínuo de conteúdo antirracista. Veja íntegra mais abaixo.

Ao g1, Rayelle Keller contou que o menino estava dentro da sala de aula quando foi abordado pela professora.

"Ele falou que a professora chamou o cabelo dele de feio na sala de aula. Na hora do recreio, falou com ele numa ignorância danada: 'Senta aí agora!'. Pegou uma buchinha dela, nem é dele, ele não tem buchinha, e prendeu com força. Ele falou que até doeu".

Nesta quarta-feira (22), junto da mãe, o garoto contou ao g1 como se sentiu com a situação:

"Fiquei triste, fiquei nervoso. Quer prender meu cabelo e eu não gosto."

De acordo com Rayelle, o filho disse que no mesmo momento respondeu à professora que não queria e correu para o banheiro onde tirou o acessório para arrumar novamente o penteado.

"Ela falou com ele que não aguenta olhar pro cabelo dele. Ele odeia o cabelo preso. Nem eu, que sou mãe, forço ele a prender. Fica de cabelo solto até em casa o tempo todo".

Tentativas de reunião e novo ataque
Após o fato, que ocorreu no dia 14 de novembro, a mãe do aluno contou que foi à escola dois dias depois e pediu uma reunião com os representantes da unidade de ensino.

"Só tinha a vice-diretora pra conversar, ela anotou tudo que a gente tava falando. A professora estava na sala, mas ia sair mais cedo. Foi informado pra gente [Rayelle e o pai da criança] que ela não poderia conversar naquele momento", contou a mãe.

Para Rayelle, a vice-diretora teria respondido que primeiro iria conversar com as outras crianças da turma, a professora e o filho dela, separadamente, para entender o ocorrido.

O menino de 8 anos também foi à aula no mesmo dia e frequentou a sala da professora denunciada pela mãe. Ao chegar em casa, contou que foi vítima novamente de ataques verbais da docente.

"E aí ele respondeu para ela assim: 'Não, eu gosto assim. Eu prefiro assim, eu e minha mãe'. Aí ela falou: 'Mas isso não é motivo não, pode prender esse negócio'", diz a Rayelle.

No dia seguinte, sexta-feira (17), os pais do menino voltariam à escola para uma reunião agendada, mas foram informados por telefone que o encontro com a professora não seria mais possível porque ela teve um imprevisto.

Em seguida, eles foram à 99ª Companhia de Polícia Militar em Juiz de Fora onde fizeram um boletim de ocorrência (BO). A mãe conta que também compareceu ao Conselho Tutelar.

De acordo com o BO, eles teriam voltado na segunda-feira (20) para uma nova reunião e não foram atendidos: "Fui informada pela diretora que não teria reunião, porque a professora foi chamada na Secretaria de Educação", disse Rayelle.

A Polícia Civil começou a investigar o caso na 2ª delegacia da cidade.

O que diz a Prefeitura, responsável pela escola

"A Secretaria de Educação tomou conhecimento do caso, ocorrido em escola municipal, no qual teria se registrado uma conduta racista. Imediatamente, foi iniciada a apuração do incidente. A Secretaria de Educação repudia veementemente qualquer prática de racismo e adota como política pedagógica um trabalho contínuo de conteúdo antirracista, intensificado e fortalecido pela constituição em 2023 do NUPRER ( Núcleo Permanente de Relações Étnico Raciais). Concluída a apuração da situação denunciada, serão tomadas as providências cabíveis".

A pasta foi questionada se a professora continua dando aula na mesma turma enquanto o caso é investigado, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

G1

      Torcedora argentina é presa por racismo no Maracanã, e 8 são levados a juizado após confusão na arquibancada

      Uma torcedora argentina foi presa por suspeita de racismo, no Maracanã, na noite desta terça-feira (21), durante o clássico Brasil x Argentina — marcado também por uma briga e um empurra-empurra nas arquibancadas.

      A mulher foi acusada de racismo contra uma funcionária de uma empresa que presta serviços no estádio. De acordo com testemunhas, a vítima foi chamada de “pedaço de macaco”.

      A torcedora foi encaminhada para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do estádio e seria encaminhada e ouvida por autoridades brasileiras.

      Briga generalizada

      Pelo menos 8 torcedores foram levados ao Jecrim, e 2 precisaram de atendimentos médicos em função da briga. Até a última atualização desta reportagem, não se sabia se esses detidos permaneciam presos ou se foram liberados.

      Torcedores de Brasil e Argentina brigaram nas arquibancadas do Maracanã minutos antes de a bola rolar para o clássico sul-americano. O conflito teve início durante a execução dos hinos nacionais no setor onde os fãs argentinos estavam concentrados, atrás de um dos gols do estádio. Não havia qualquer separação entre as duas torcidas.

      Depois de um pequeno foco entre torcedores das duas seleções, houve muita briga entre policiais e argentinos. Assentos foram arrancados e arremessados nas arquibancadas. A polícia inicialmente demorou a agir, mas depois entrou com violência.

      Depois de alguns minutos, os jogadores em campo perceberam o problema. Os argentinos, que se preparavam para a foto oficial, saíram em disparada em direção às arquibancadas para tentar intervir na confusão, assim como Marquinhos, capitão da Seleção.

      Para fugir da ação policial, os torcedores argentinos se movimentaram para o lado esquerdo e causaram pânico em outra parte da torcida brasileira, que inicialmente não estava envolvida no problema e ficou esmagada.

      O pânico fez com que alguns torcedores brasileiros saltassem o muro e entrassem no campo. Às 21h37, os jogadores argentinos decidiram ir para o vestiário. Os atletas pediram 15 minutos para a situação se acalmar nas arquibancadas e voltaram ao campo exatamente às 21h52.

      Durante a paralisação, o presidente da Associação de Futebol da Argentina, Chiqui Tapia, conversou com o árbitro chileno Piero Maza. No retorno ao gramado, Messi e De Paul discutiram com Rodrygo. O jogo começou às 21h57, com 27 minutos de atraso.

      No setor Sul, onde houve a confusão, havia muitas crianças, que se desesperaram, muitas delas chorando. Alguns torcedores deixaram o estádio imediatamente.

      Com a bola rolando, policiais fizeram uma barreira humana no setor Sul para separar as duas torcidas.

      O comandante do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádio, coronel Vagner Ferreira, culpou a organização da partida pela ausência de separação entre as torcidas. Ele acredita que a polícia agiu de forma correta.

      “A toda ação corresponde uma reação. Existe um histórico de torcidas que têm um enfrentamento maior com os órgãos de segurança. Inicialmente, se utilizou da verbalização. Posteriormente, a gente teve que utilizar o bastão. Não houve uso de material não letal, como balas de borracha. Não houve utilização de gás, a gente foi bem técnico”, disse o coronel ao sportv.

      O que disse a CBF

      “A Confederação Brasileira de Futebol vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre os incidentes ocorridos no jogo Brasil x Argentina, realizado nesta terça-feira 21/11/2023, no Maracanã, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2023.É importante esclarecer que a organização e planejamento da partida foi realizada de forma cuidadosa e estratégica pela CBF, em conjunto e em constante diálogo com todos os órgãos públicos competentes, especialmente a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

      Todo o planejamento do jogo, em especial o plano de ação e o de segurança, foram sim debatidos com as autoridades públicas do Rio de Janeiro em reuniões realizadas entre as partes.

      Os planos de ação e segurança foram aprovados sem qualquer ressalva ou recomendação pelas autoridades de segurança pública presentes (Polícia Militar RJ, SEPOL, Ministério Público, Juizado do Torcedor, Guarda Municipal, CET-RIO, Subprefeitura, Concessionária Maracanã, SEOP, etc.), dentre as quais a Polícia Militar do RJ, na primeira reunião realizada na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), no dia 16 de novembro de 2023, às 11:00h. Além dos planos de ação e segurança, os participantes da reunião trataram também de toda a montagem da operação da partida, contando com a participação de todas as partes diretamente envolvidas e responsáveis pela organização da partida e autoridades públicas.

      Na segunda (20), o plano operacional para o jogo foi igualmente aprovado sem qualquer ressalva ou recomendação na reunião realizada no Estádio Maracanã, com a presença da CBF, representantes da CONMEBOL, da Polícia Militar RJ, das empresas responsáveis pela operação do Maracanã, e que operam mais de 70 jogos no estádio por ano, e outras autoridades públicas.A realização da partida com torcida mista sempre foi de ciência da Polícia Militar do RJ e das demais autoridades públicas, pois é o padrão em competições organizadas pela FIFA e CONMEBOL, como ocorre nas Eliminatórias da Copa do Mundo, na própria Copa do Mundo, Copa América e outras competições. Outros jogos entre Brasil e Argentina, até de maior apelo, como a semifinal da Copa América de 2019, também foram disputados com torcida mista. Não se trata de um modelo inventado ou imposto pela CBF.

      Ou seja, todo o plano de ação e segurança foi elaborado e dimensionado já considerando classificação do jogo como vermelha e com a presença de torcida mista, tanto que atuaram na segurança da partida 1050 vigilantes privados e mais de 700 policiais militares da Polícia Militar RJ.

      Portanto, a CBF reafirma que foram cumpridos rigorosamente o plano de ação, de segurança e operação da partida, tal qual foram aprovados pela Polícia Militar RJ e demais autoridades.

      Por fim, a única recomendação recebida pela CBF de qualquer autoridade pública ao longo de todo o período que antecedeu a partida entre Brasil e Argentina, foi uma recomendação do Ministério Público, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para que ‘NÃO realizem partidas de futebol no ano de 2023 com o formato de disponibilização da carga total de ingressos através de um tíquete eletrônico apresentado mediante exibição do aparelho de telefonia celular, tal como ocorrido na partida da final da Copa Libertadores no dia 04 de novembro de 2023’ e que ‘Exijam no ano de 2023 dos torcedores que se aproximem das catracas a exibição de evidência física (tíquete de papel e/ou cartão de sócio torcedores) de que o torcedor possui um tíquete de ingresso para se aproximar das catracas do Estádio Mário Filho – Maracanã, de modo a evitar a invasão de torcedores que não possuam ingressos para assistir à partida.’”

      G1

      terça-feira, 21 de novembro de 2023

      TEMPO FECHADO: OAB vai investigar morte na Papuda

      O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11).

      Cleriston Pereira da Cunha estava na lista de detidos por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional na capital federal. Em 20 de novembro, por volta das 10h, ele sofreu um mal súbito no bloco de recolhimento da referida penitenciária.

      “Conforme divulgado na imprensa, o fato suscita questionamentos sobre possíveis irregularidades e violações aos direitos humanos das pessoas detidas”, afirmou Simonetti no ofício enviado à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

      OAB

      Oposição reage contra o STF após morte de réu do 8 de janeiro na Papuda

      Um grupo com mais de 50 parlamentares da oposição protocolou nesta terça-feira (21) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando esclarecimentos sobre a morte de Cleriston – vítima de um mal súbito na Papuda, onde estava preso preventivamente por suposta participação nos atos do 8 de janeiro – e a não apreciação dos pedidos de liberdade dos presos com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O grupo é comandado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).

      No ofício, os parlamentares mencionam que outros oito réus, além de Cleriston, “encontram-se presos preventivamente, em contrariedade ao parecer auferido pela autoridade titular da ação penal”. Afirmam que há “réus com parecer do MPF pela revogação da prisão preventiva desde agosto, entretanto, ainda seguem encarcerados”.

      Na lista constam os nomes dos presos Jaime Junkes, Tiago dos Santos, Wellington Firmino, Claudinei da Silva, Joelton de Oliveira, Jairo de Oliveira Costa e Selma Fioreze.

      A bancada questiona o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, sobre a manutenção das prisões preventivas dos réus citados e aponta que “o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade”

      Mais cedo, van Hatten defendeu que Moraes cometeu crime de responsabilidade ao não analisar o pedido de soltura da defesa alegando os graves problemas de saúde enfrentados pelo falecido. O parecer favorável à soltura do réu havia sido emitido pelo MPF no dia 1º de setembro, ou seja, 80 dias antes de sua morte.

      Os parlamentares relataram o caso de Cleriston, que apresentou em diversas oportunidades laudo médico mostrando o delicado quadro de saúde, e sustentaram que ele“deveria ter recebido tratamento processual célere, sob pena de colocar em risco sua própria vida”.

      “Diante da gravidade do acontecimento, uma vez que a morosidade das autoridades públicas ocasionou a morte de um réu, questionamos por quais motivos, o relator, Alexandre de Moraes, sequer analisou a manifestação da PGR”, escrevem os parlamentares.


      Impeachment de Moraes

      Além do ofício ao STF, a oposição na Câmara dos Deputados também tenta reagir em outras frentes sobre a morte de Cleriston. Os parlamentares pretendem pressionar pela aprovação do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, com base no artigo 39 da Constituição Federal. Também ficou definido que irão buscar as 23 assinaturas que faltam para abrir a CPI do Abuso de Autoridade.

      “Faremos o possível para que tal tragédia não se repita”, disse o deputado federal Maurício Marcos (Podemos-RS).

      (Gazeta do Povo)

      POLÊMICA: Vice-prefeito de Massapê rompe e recebe apoio do irmão da prefeita, deputado AJ Albuquerque

      O vice-prefeito de Massapê, Luis Carlos Frota, ligado ao deputado federal AJ Albuquerque, anuncia seu rompimento com a prefeita Aline Albuquerque, irmã do parlamentar. Um dos motivos que gerou o estopim para essa ruptura foi o fato da prefeita Aline ter cortado o carro que Luis Carlos utilizava para ajudar a população que precisa se locomover até Sobral ou Fortaleza, em busca de auxílio médico.

      O deputado AJ vendo a indignação do vice-prefeito e comovido pela situação deu um carro para Luis Carlos continuar seu trabalho em prol da saúde e do bem-estar do povo massapeense.

      “Com saúde não se brinca. Não tem coisa pior no mundo do que você estar doente, ou ter um familiar seu doente, que precisa de um acompanhamento médico e não ter apoio nem com um transporte. Por isso, continuarei fazendo o meu melhor para prestar a assistência que nossos massapeenses precisam e muitas vezes não são capazes de encontrar na atual gestão”, comentou o vice-prefeito Luis Carlos.

      Fonte: Folha do Sertão

      PCC determina duas datas para “salve” com ordem de executar policiais

      Os faccionados teriam recebido duas datas estabelecidas pelos chefões do PCC para atacar policiais penais: 28 de novembro e 3 de dezembro.
      A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) teria divulgado um “salve”, espécie de ordem para que todos os integrantes da facção espalhados pelo país levantem todo o tipo de informação sobre servidores dos sistemas penitenciários estaduais.

      Os faccionados teriam recebido como determinação duas datas estabelecidas pelos chefões, para atacar os servidores da segurança pública: 28 de novembro e 3 de dezembro.

      As informações circularam entre detentos encarcerados no Presídio do Distrito Federal I (PDF I), no Complexo Penitenciário da Papuda. Na última semana, em um documento sigiloso obtido pela coluna Na Mira, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) destacou que policiais penais federais deveriam permanecer em alerta máximo, principalmente os lotados nos presídios de Campo Grande (MS) e de Brasília.

      Já no sistema penitenciário do DF, na PDF I, os chamados “catatais” — gíria dos presos para identificar bilhetes escritos em pedaços de papel — falavam sobre o levantamento de dados envolvendo policiais penais de Brasília.

      Leva e traz do PCC

      Uma presa que cumpre pena no Presídio Feminino (PFDF), que já estava em regime de trabalho externo, foi interceptada levantando e repassando informações de servidores para criminosos que estão nas ruas.

      A descoberta ocorreu há cerca de seis meses, e a detenta perdeu o direito ao trabalho externo. Ela está na chamada “tranca”, quando o interno segue no regime fechado. Um advogado também teria sido identificado levantando informações sobre servidores.

      Ele atenderia um grupo de faccionado supostamente ligados ao PCC, fazendo uma espécie de “leva e traz” de ordens de dentro das cadeias para a rua.

      (Metrópoles)

      Andressa Urach sorteou uma noite de amor mas quando viu o vencedor fez nova proposta

      A influenciadora digital e também acompanhante de luxo, Andressa Urach, anunciou há algumas semanas que ia promover uma rifa em que o grande vencedor iria ter uma noite especial de sexo com ela, como prêmio final.

      Quem vencesse, além de ter a noite com Urach, ainda teria pago por ela a passagem até São Paulo, sua estadia em um bom hotel e a alimentação para o período.

      Mas quando o sorteio foi feito, ela descobriu que o vencedor era um homem pobre que estava precisando de dinheiro. Foi quando seu empresário lhe perguntou se ela não achava melhor dar ao homem um valor de R$ 15 mil ao invés dos prêmios citados.

      “Eu estava conversando com o meu assessor e ele falou: Andressa, de repente essa pessoa do primeiro lugar pode estar precisando de dinheiro. O que tu acha de dar o valor de R$ 15 mil para essa pessoa?”, explicou.

      Urach disse que o vencedor gostou bastante porque realmente estava precisando muito: “Realmente ele estava precisando do dinheiro, porque o neném dele ia nascer, então era um dinheiro bom em um momento bom. Então eu acabei dando o dinheiro para ele, porque ele optou por receber o dinheiro”.

      (Folha do Estado)

      Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

      A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

      Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

      Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

      Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

      A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

      (Agência Brasil)

      segunda-feira, 20 de novembro de 2023

      Mulher que levava drogas em ônibus é presa pela PRF, em Sobral

      Na tarde do último sábado (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante uma mulher, por tráfico de drogas, que transportava 9,5 quilos de drogas em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre Belém (PA) e Fortaleza (CE). A ocorrência aconteceu na BR 222, no município de Sobral (CE).

      Durante fiscalização operacional voltada a transporte de passageiro, a equipe policial identificou uma passageira que apresentava um nervosismo sem motivo aparente. Ao realizar uma verificação minuciosa na bagagem dessa mulher, os policiais encontraram 8 quilos de cocaína, 1 quilo de crack e 0,5 quilo de skunk, conhecido como supermaconha.

      A mulher, de 22 anos, disse que entregaria a droga em Fortaleza, mas não entrou em detalhes. Ela foi encaminhada, junto com o entorpecente, para a Delegacia Regional de Policial Civil em Sobral (CE), para os procedimentos cabíveis.

      (PRF)

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