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Luis Roberto Barroso assinou hoje o termo de aposentadoria, embora tivesse mais 8 anos pela frente. Cármen Lúcia cogita fazer o mesmo, quatro anos antes do previsto. Há rumores em Brasília de que até Gilmar Mendes estaria considerando pendurar a toga mais cedo, embora possa ficar no cargo até 2030. Dos ministros que se aposentariam por idade nos próximos anos, há ainda Edson Fachin (2033) e Luiz Fux (2029) — único do grupo não sancionado pelos EUA.
Embora a saída precoce de Barroso tenha sido interpretada pelo bolsonarismo como uma vitória na estratégia de sanções do governo Donald Trump, ela acabou garantindo a Lula a prerrogativa de indicar mais um ministro em seu terceiro mandato. Enquanto a mídia extrema debate cotas de gênero e raça, a condição básica para o petista é a idade. Quanto mais novo, melhor. Foi assim com Cristiano Zanin e Flávio Dino, que permanecerão na Corte até 2050 e 2044, respectivamente.
ANTI-MAGNITSKY
No núcleo do governo, há uma pressão crescente para que os ministros que estão prestes a se aposentar deixem logo a Corte. O objetivo é aliviar a pressão americana sobre o tribunal como instituição e, ao mesmo tempo, garantir a Lula a nomeação de novos ministros alinhados com a esquerda, bloqueando indicações da direita por duas décadas. A única exceção seria Fux, cuja substituição em 2029 não seria suficiente para a obtenção da maioria.
Na prática, Lula e as esquerdas manteriam o Supremo como uma trincheira contra reformas do Estado, inclusive a do Judiciário, ou mesmo eleitorais e políticas. A Corte também teria o poder de continuar infernizando e inviabilizando qualquer futuro governante não alinhado, limitando também os poderes do Congresso Nacional e garantindo proteção jurídica a seus ex-integrantes. É como transformar o limão da Magnitsky numa limonada, só que bem azeda para a direita.
Fonte: Claudio Dantas
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