Todas as unidades prisionais do Ceará estão lotadas ou com a capacidade esgotada (Foto: Agência Brasil)
Mais de sete mil novos presos ingressaram no Sistema Penal do Ceará somente no ano passado, o que representou um acréscimo de 9,2 por cento em 12 meses. Em cinco anos, de 2008 a 2013, esse crescimento foi avassalador, passando de 12.766 presos para 19.392, um avanço da ordem de 51,9 por cento.
Esta é a constatação da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), órgão estadual responsável pela administração das unidades prisionais locais. Com este acréscimo, a massa carcerária cearense está bem próxima de chegar a 20 mil pessoas reclusas.
Esse ´inchaço´ no Sistema Penal no Ceará segue a tendência de todo o País e, ao mesmo tempo, ocasiona um problema de difícil solução: a superlotação nas unidades prisionais e também nas delegacias de Polícia Civil, notadamente, aquelas da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Lotadas
Sem vagas para abrigar tantos presos no Sistema Penal, a Justiça cearense, através da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios decidiu proibir a entrada de novos presos nas Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), presídios e penitenciárias da Grande Fortaleza (RMF).
O efeito dessa medida logo teve um reflexo, as delegacias voltaram a ficar lotadas de presos que já deveriam ter sido transferidos para o sistema, já que as investigações às quais eles estavam sendo submetidas foram encerradas na Polícia. Até a semana passada, cerca de 560 presos aguardavam remoção. Os transtornos causados pela massa carcerária nas delegacias são muitos.
Vão desde a paralisação das investigações ao desvio de função por parte dos inspetores, escrivães e delegados (já que eles passam a atuar como verdadeiros carcereiros). Além disso, as carceragens das delegacias se transformam em verdadeiros ´cadeirões humanos´, onde dezenas de presos se apertam em celas quentes de dia e úmidas à noite, brigam por espaço para dormir e dividir a pouca comida que chega até eles.
A situação de afronta aos direitos humanos se agrava quando ocorre um conflito. Brigas, espancamentos, motins e tentativas de fuga voltam a atormentar quem trabalha nas DPs.
Na última semana de 2013, o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Jairo Façanha Pequeno, relatou o grave quadro nas DPs.
Segundo ele, em algumas distritais e metropolitanas a situação é bem mais graves, pois presos doentes estavam misturados com os demais.
A Secretaria da Justiça e da Cidadania anunciou a aquisição de equipamentos de segurança para os presídios. Aparelhos como scanners e de raio-X serão instalados nas unidades penais para impedir fugas e outros episódios de violência. Também foi anunciada a criação de um grupo especial formado por agentes penitenciários para dar reforço na segurança das cadeias. Trata-se do Ronda de Operações Padrões (ROP). Esse grupo vai se juntar ao Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), que já atua em situações de risco, como no controle de rebeliões e motins junto com a PM. Outros equipamentos de segurança foram também entregues à direção dos presídios.
Fonte: Diário do Nordeste
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