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quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Governo dará R$ 2 bilhões a cidades com bom desempenho em saúde

Estratégia é destinar mais recursos a municípios onde equipes do Saúde da Família alcançarem metas. Objetivo é incluir 50 milhões no atendimento.
O governo brasileiro vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir do próximo ano para os municípios com bons indicadores em atenção primária, prestada por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), que cuida dos questão de saúde mais frequentes como diabetes, hipertensão, vacinação etc.

A medida faz parte do Programa Previne Brasil, lançado nesta terça-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A expectativa do governo é aumentar a capacidade de atendimento das equipes, aumentando em cerca de 50 milhões de pessoas o número de atendidos. Atualmente, as 44 mil equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) cobrem 90 milhões de pessoas.
Com a verba adicional, os repasses para os municípios devem passar dos atuais R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões. O antigo modelo era baseado apenas no tamanho da população local e na quantidade de equipes. Já o novo modelo vai focar nas metas de atendimento.

O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que o governo cruzou os dados do atendimento prestado pelo Saúde da Família com cadastro de outros programas, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e foi encontrado um grande contingente fora da lista.
"São mais de 40 milhões de pessoas esquecidas, as pessoas mais frágeis, que mais necessitam do cuidado de saúde da família e da atenção básica", disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que ampliou o horário de atendimento.

O Previne Brasil é uma de seis estratégias do governo para melhorar a atenção primária. O Ministério da Saúde tenta paralelamente mudar o cadastramento dos usuários do SUS. A ideia é que a população seja atendida pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). 

Indicadores

A busca por melhores resultados em saúde será feita a partir da avaliação de 21 indicadores. Para 2020, serão sete indicadores no âmbito da saúde da mulher, saúde das crianças, doenças crônicas e gestantes. Serão avaliados, por exemplo, número de consultas de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses, a partir de setembro de 2020, as equipes serão avaliadas para mensuração dos valores de repasse aos municípios. (R7)

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