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sábado, 4 de setembro de 2021

Ministros do TSE pensam em deixar Bolsonaro inelegível

Segundo ministros, os resultados das manifestações de 7 de setembro poderiam oferecer novos elementos para incriminar Bolsonaro.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. Alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral está debatendo na viabilidade de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral.

O presidente da República Bolsonaro tem contra si um inquérito administrativo aberto no TSE após live em que disse ter havido fraude eleitoral em 2018 e, segundo ministros, os resultados das manifestações de 7 de setembro poderiam oferecer novos elementos para incriminar Bolsonaro.

A Lei Complementar 64/1990 estabelece os casos de inelegibilidade e inclui “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados”, texto incluído pela Lei da Ficha Limpa. A investigação contra o presidente da República é conduzido pelo ministro corregedor Luís Felipe Salomão, o mesmo responsável pela ordem recente de desmonetização de vários sites de direita.

Apesar disso, especialistas e os próprios ministros ouvidos pelo Estadão consideram que a declaração de inelegibilidade seria uma alternativa “pouco convencional”, “temerária por não haver precedentes” e “heterodoxa”.

(Gazeta Brasil)

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