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O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto nesta segunda-feira (25) para punir pessoas que queimarem ou profanarem a bandeira do país.
De acordo com a Casa Branca, a ordem instrui a procuradora-geral, Pam Bondi, a "processar vigorosamente" pessoas que violam as leis de profanação de bandeiras e entrar com ações judiciais mencionando a Primeira Emenda da Constituição Americana em relação à questão.
Além disso, o decreto determina que a procuradora-geral encaminhe os casos às autoridades estaduais ou locais, além de instruir o governo a proibir e encerrar vistos, autorizações de residência e processos de naturalização para aqueles que profanarem a bandeira.
Trump condenou a prática, citando que a queima de bandeiras incita tumultos em níveis nunca antes vistos: "As pessoas enlouquecem". Segundo ele, a pena para quem queimar a bandeira é de um ano, sem saídas antecipadas.
"Incitar a revolta e queimar uma bandeira, você pega um ano de prisão. Você não pega 10 anos. Você não pega um mês. Você pega um ano de prisão e isso entra na sua ficha e você verá a queima de bandeiras parar imediatamente", afirmou o chefe de Estado.
As medidas representam o mais recente esforço de Trump e dos republicanos para enfrentar a criminalidade em nível nacional, enquanto preveem um plano para manter o poder em Washington nas eleições de meio de mandato do próximo ano.
Recentemente, o líder americano assumiu o controle da força policial de Washington e criticou prefeitos e governadores democratas por suas políticas de combate à criminalidade.
No mesmo dia, a Casa Branca também liberou um decreto para acabar com as políticas de fiança sem dinheiro em nível nacional.
A medida permite que réus sejam libertados da prisão enquanto aguardam o julgamento com base na promessa de comparecer ao tribunal, em vez de pagar uma quantia específica em dinheiro.
CNN Brasil
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