Quatro meses após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o processo ainda não avançou porque a Justiça não conseguiu localizá-lo para realizar sua citação formal.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o caso à Justiça de São Paulo no último dia 6 de julho para uma nova tentativa de notificação. O ex-ministro não foi encontrado no endereço inicialmente informado, o que impede o cumprimento da citação — etapa obrigatória para que ele apresente sua defesa.
Somente após a manifestação da defesa o STF poderá decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR e transformar Silvio Almeida em réu.
De acordo com pessoas que acompanham o caso, o ex-ministro teria mudado de endereço sem comunicar a alteração nos autos do processo. A defesa, entretanto, nega qualquer tentativa de dificultar a atuação da Justiça.
Em nota, os advogados afirmaram que Silvio Almeida não pretende evitar a citação e que todas as manifestações serão feitas exclusivamente nos autos do processo, que tramita sob sigilo. A defesa também reiterou que o ex-ministro é inocente das acusações.
A denúncia foi apresentada pela PGR em março deste ano e está sob relatoria do ministro André Mendonça. Na ocasião, o magistrado determinou a citação do acusado, mas, em abril, a Justiça paulista informou que ele não havia sido localizado.
Após o insucesso das diligências, o Supremo encaminhou novamente o caso à Justiça estadual e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República para adoção de novas providências. Na última semana, o processo retornou ao STF com novos endereços para uma nova tentativa de localização.
Enquanto a ação permanece sem andamento, Silvio Almeida continua ativo nas redes sociais. Desde que foi denunciado, o ex-ministro tem publicado vídeos e comentários sobre temas como acusações contra homens negros e o que classifica como "linchamento midiático".
A denúncia da PGR tem como base o relato da ministra Anielle Franco sobre um suposto episódio de importunação sexual ocorrido durante uma reunião ministerial em maio de 2023. Entre os depoimentos colhidos pela investigação está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou ter visto a ministra visivelmente abalada após o encontro.
Além da investigação criminal, Silvio Almeida também responde a um procedimento administrativo instaurado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
O ex-ministro foi demitido do governo federal em setembro de 2024, um dia após a divulgação das denúncias. Na época, o Palácio do Planalto informou que a permanência de Silvio Almeida no cargo havia se tornado "insustentável" diante da gravidade das acusações.
Fonte: Folha do Estado
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