Fachin se contrapõe a decisão de Moraes sobre fonte de jornalista e indica análise do caso pelo plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se manifestou nesta quinta-feira (13) sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão apontado como fonte do jornalista Luís Pablo.

Fachin defendeu a liberdade de imprensa e o direito constitucional ao sigilo da fonte jornalística. Segundo o presidente do STF, a atividade jornalística legítima não deve ser alvo de investigação que comprometa essa garantia constitucional.

Ao mesmo tempo, Fachin prestou solidariedade ao ministro Flávio Dino, que está no centro da investigação, e ressaltou que eventuais ameaças à segurança de ministros e de seus familiares precisam ser apuradas com rigor.

A decisão de Moraes autorizou medidas contra Cutrim e contra Diogo Diniz Lima, também apontado como informante do jornalista. A investigação da Polícia Federal apura a obtenção e divulgação de informações relacionadas ao ministro Flávio Dino e sua família.

De acordo com a investigação, Cutrim teria obtido informações em sistemas de acesso restrito e repassado dados ao jornalista. Já Diogo Diniz Lima teria realizado um pagamento de R$ 100 mil a Luís Pablo. O jornalista nega irregularidades e afirma que o valor correspondeu a um empréstimo pessoal sem relação com as reportagens.

A operação provocou reação de entidades ligadas à imprensa. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e outras organizações manifestaram preocupação com a identificação da fonte jornalística e alertaram para possíveis impactos sobre a liberdade de imprensa.

Caso pode chegar ao plenário

Fachin indicou que o episódio poderá ser levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma decisão colegiada. A manifestação ocorre em meio ao debate sobre os limites da investigação criminal e a proteção constitucional do sigilo da fonte.

O artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal estabelece que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

O caso coloca novamente em discussão o equilíbrio entre a investigação de possíveis crimes, a segurança de autoridades públicas e a garantia constitucional da liberdade de imprensa.

Fonte: UOL, Folha de S.Paulo e informações divulgadas pelo STF.

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Anthony Fauci: cientista ícone da esquerda, defensor do lockdown e das vacinas, é desmascarado nos EUA; veja vídeo

O ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), Anthony Fauci, enfrentou uma das audiências mais duras desde o fim da pandemia de Covid-19 e, para críticos de sua atuação, saiu politicamente descredibilizado após optar por permanecer em silêncio diante da maior parte dos questionamentos feitos por senadores republicanos.

Sob orientação de seus advogados, Fauci invocou repetidamente a Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos — dispositivo que assegura o direito de não produzir provas contra si mesmo — e recusou-se a responder perguntas relacionadas à condução da pandemia, às políticas de lockdown, à vacinação em massa, ao uso de máscaras, ao financiamento de pesquisas e às declarações públicas que fez durante a crise sanitária.

A postura chamou atenção porque, durante os anos mais críticos da pandemia, Fauci concedeu inúmeras entrevistas, participou de coletivas de imprensa e audiências públicas, sempre defendendo as medidas adotadas pelo governo norte-americano. Desta vez, porém, preferiu permanecer em silêncio diante dos questionamentos apresentados pelos parlamentares.

Durante a pandemia, Anthony Fauci tornou-se uma das principais referências da política sanitária norte-americana e uma das vozes mais influentes no debate global sobre a Covid-19. Suas declarações foram amplamente reproduzidas por veículos da grande imprensa e utilizadas por governos, autoridades sanitárias e setores da esquerda para sustentar medidas como lockdowns, uso obrigatório de máscaras e campanhas de vacinação em massa. Em diversos momentos, seus posicionamentos foram apresentados como respaldo científico para políticas que restringiram a circulação de pessoas, fecharam empresas e escolas e impulsionaram a exigência de comprovantes de vacinação em diferentes países.

A influência de Fauci ultrapassou as fronteiras dos Estados Unidos. Ao longo da pandemia, suas entrevistas e recomendações foram frequentemente citadas por lideranças políticas e por veículos de comunicação como referência para justificar medidas sanitárias rigorosas e para rebater críticas de especialistas e médicos que defendiam estratégias diferentes de enfrentamento da Covid-19.

Na audiência realizada no Senado norte-americano, entretanto, o cenário foi diferente daquele observado durante os anos da pandemia. Diante de perguntas sobre os mesmos temas que marcaram sua atuação pública, Fauci optou por invocar repetidamente a Quinta Emenda e recusou-se a responder aos questionamentos formulados pelos senadores, frustrando a expectativa de esclarecimentos sobre decisões que afetaram milhões de pessoas.

Durante a sessão, o senador republicano Ron Johnson apresentou um levantamento que, segundo ele, reúne 106 estudos envolvendo mais de 200 mil pacientes. Conforme os dados apresentados pelo parlamentar, a ivermectina teria reduzido em 47% a mortalidade, em 34% as hospitalizações e em 79% os casos de Covid-19, além de apresentar benefícios em outros indicadores clínicos.

Johnson afirmou que esses dados contradizem o discurso sustentado por Fauci ao longo da pandemia, quando o então principal assessor médico da Casa Branca desaconselhava o uso da ivermectina e da hidroxicloroquina e defendia que a vacinação e as medidas de restrição social fossem o principal caminho para conter o avanço do coronavírus.

Além da discussão sobre medicamentos, os parlamentares voltaram a questionar as políticas de lockdown, o fechamento prolongado de escolas e empresas, a obrigatoriedade da vacinação em diversos setores e a forma como especialistas e médicos com posicionamentos divergentes foram tratados durante a pandemia.

O senador Josh Hawley também fez duras críticas ao ex-diretor do NIAID, afirmando que a população norte-americana merece respostas sobre decisões que impactaram milhões de pessoas. Já o senador Bernie Moreno declarou que a condução da pandemia contribuiu para uma profunda perda de confiança da sociedade nas autoridades de saúde pública.

Outro tema levantado durante a audiência foi o financiamento de pesquisas envolvendo o Instituto de Virologia de Wuhan, na China, além das investigações sobre a possível origem laboratorial da Covid-19, hipótese que voltou ao centro do debate nos últimos anos.

Para os senadores republicanos, a decisão de Fauci de permanecer em silêncio diante dos questionamentos reforça a necessidade de ampliar as investigações sobre as decisões tomadas durante a pandemia. Na avaliação dos parlamentares, o depoimento deixou sem resposta questões consideradas centrais sobre a condução da crise sanitária.

VIA FOLHA DO ESTADO

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Governo Lula sofre revés em ação da Rumble contra Moraes

A Justiça dos Estados Unidos negou o pedido do governo brasileiro para acelerar a tramitação da ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, as companhias ganharam mais uma semana e terão até 14 de julho para apresentar suas manifestações no processo.

A decisão foi assinada pela juíza distrital Mary S. Scriven, da Flórida, contrariando solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), representante do Brasil na ação. O órgão defendia que a Justiça americana determinasse que Rumble e Trump Media respondessem ao pedido de extinção do processo até a última terça-feira (7).

Em junho, a magistrada já havia rejeitado o pedido das empresas para que Alexandre de Moraes fosse declarado em revelia, autorizando também o ingresso do governo brasileiro no caso e adiando a análise da solicitação da AGU para encerrar a ação.

As empresas sustentam que Moraes foi devidamente notificado por um meio reconhecido pela Justiça dos Estados Unidos e alegam que o ministro não apresentou resposta nem solicitou prorrogação do prazo. No entanto, Mary Scriven entendeu que, antes de avaliar um eventual reconhecimento de revelia, é necessário decidir questões preliminares levantadas pelo governo brasileiro, incluindo o pedido para extinguir o processo.

A ação foi protocolada em fevereiro no Tribunal Federal da Flórida. Rumble e Trump Media acusam Alexandre de Moraes de promover censura ilegal ao determinar a remoção de perfis de usuários ligados à direita brasileira.

O objetivo é fazer com que decisões judiciais expedidas por Moraes no Brasil sejam consideradas inválidas e sem efeito nos Estados Unidos.

Fonte: Pleno News

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Forças Armadas avaliam risco de intervenção militar dos EUA após alerta do Itamaraty

A possibilidade de uma intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil, mencionada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não é vista pelas Forças Armadas como um cenário provável no momento. Embora reconheçam que qualquer hipótese envolvendo a segurança nacional deva ser acompanhada com atenção, integrantes da área de Defesa consideram que não existem elementos que indiquem uma ação concreta por parte de Washington. A informação de bastidor é da CNN.

Nos bastidores do Ministério da Defesa, a avaliação é de que o trabalho militar exige preparação para diferentes cenários, independentemente da chance de eles se concretizarem. Ainda assim, oficiais ressaltam que é preciso diferenciar aquilo que é juridicamente possível daquilo que efetivamente apresenta probabilidade de ocorrer.

Na visão de militares ouvidos sob condição de anonimato, a manifestação do chanceler ocorreu porque a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) na lista americana de organizações terroristas abre, em tese, margem para determinadas medidas previstas na legislação dos Estados Unidos. Entretanto, eles afirmam que não há, neste momento, qualquer sinal de que o governo americano pretenda realizar operações militares em solo brasileiro.

O tema veio à tona após uma resposta enviada pelo Ministério das Relações Exteriores à Câmara dos Deputados. No documento, elaborado em razão de um pedido de informações sobre a decisão americana, a pasta alertou que a nova classificação das facções pode gerar consequências para cidadãos brasileiros e citou, entre as possibilidades, o emprego de força militar pelos Estados Unidos.

No ofício assinado por Mauro Vieira, o ministro afirma: “Tal aplicação pode ocorrer com amplo grau de discricionariedade, dada a amplitude dos termos adotados na legislação de contraterrorismo daquele país, com sérias possibilidades de implicações para cidadãos brasileiros nos planos financeiro, migratório e penal. Finalmente, há a possibilidade de uso de força militar dos Estados Unidos em território brasileiro”.

O Itamaraty também sustenta que a mudança promovida pelos Estados Unidos não deve trazer ganhos práticos para a cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado.

Segundo a pasta, a classificação das facções como “organizações criminosas transnacionais” já possibilitava a troca de informações e outras iniciativas conjuntas entre os dois países.

A manifestação oficial foi encaminhada em resposta a um Requerimento de Informação apresentado pelo deputado federal Evair de Melo (Republicanos-ES).

O pedido foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, após o governo americano anunciar a nova classificação das organizações criminosas brasileiras. (Foto: Palácio; Fonte: CNN)

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IBGE prorroga inscrições para mais de 8 mil vagas temporárias com salários de até R$ 4 mil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até a próxima quinta-feira (9), às 14h, o prazo de inscrições para o processo seletivo simplificado destinado ao 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, por meio do site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 53.

Ao todo, são ofertadas 8.238 vagas temporárias distribuídas em cinco cargos de nível médio, com salários que variam de R$ 2.128 a R$ 4.008. Além da remuneração, os contratados terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

As oportunidades estão distribuídas em todo o país e contemplam funções nas áreas administrativa, operacional, de supervisão e de suporte tecnológico, voltadas à realização do levantamento censitário. Os aprovados atuarão na coleta de informações, coordenação de equipes, apoio administrativo e suporte às operações do censo.

O edital prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e para doadores de medula óssea que atendam aos critérios estabelecidos.

Para participar da seleção, é necessário ter ensino médio completo, idade mínima de 18 anos na data da contratação, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, também com as obrigações militares, além de possuir aptidão física e mental para exercer a função.

Os candidatos aos cargos de Agente Censitário Supervisor (ACS), Agente Censitário Regional (ACR) e Agente Operacional Regional (AOR) também deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B válida.

A seleção será composta por uma prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha, prevista para o dia 27 de setembro. O exame terá duração de quatro horas e será aplicado no município escolhido pelo candidato durante a inscrição. As disciplinas cobradas incluem língua portuguesa, raciocínio lógico, ética no serviço público, geografia e conhecimentos específicos de cada cargo.

Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 18 pontos na prova e acertar, no mínimo, uma questão de cada disciplina exigida para a função escolhida.

O processo seletivo também prevê reserva de vagas para ações afirmativas: 25% para pessoas pretas e pardas, 5% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Os candidatos inscritos nas cotas concorrerão simultaneamente às vagas da ampla concorrência, desde que cumpram os critérios de validação previstos no edital.

Os contratos terão duração inicial de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade do IBGE e o andamento das atividades censitárias, respeitando o limite máximo de 48 meses estabelecido pela legislação para contratações temporárias.

Durante o período de trabalho, os contratados passarão por avaliações periódicas de desempenho, que considerarão critérios como assiduidade, produtividade, cumprimento de prazos e qualidade das atividades executadas.

Cronograma

• 9 de julho – Encerramento das inscrições

• 21 de setembro – Divulgação do cartão de convocação da prova

• 27 de setembro – Aplicação da prova objetiva

• 28 de setembro – Divulgação do gabarito preliminar

• 3 de novembro – Divulgação do resultado definitivo da prova objetiva

• 18 de dezembro – Publicação do resultado final da seleção.

Via Folha do Estado

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Morre aos 80 anos dono do Colégio Ari de Sá Cavalcante em Fortaleza/CE

O educador Oto de Sá Cavalcante, diretor-presidente do Colégio Ari de Sá Cavalcante e do Centro Universitário Ari de Sá (UNIARI), além de presidente do Conselho de Administração da Arco Educação, morreu no domingo (28). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29) em nota oficial.

Filho do professor Ari de Sá Cavalcante, Oto assumiu a missão de dar continuidade ao trabalho iniciado pelo pai, tornando-se uma das principais lideranças da educação privada no Ceará. Segundo a nota de pesar, era apaixonado pelo ensino, acreditava na força do exemplo, no mérito e na busca permanente pela excelência acadêmica. Também foi lembrado como um líder inspirador, generoso, bem-humorado e comprometido com valores como ética, acolhimento e responsabilidade.

Em razão da morte do educador, o Colégio Ari de Sá, o Centro Universitário Ari de Sá (UNIARI) e a Arco Educação decretaram luto oficial nos dias 29 e 30 de junho, suspendendo todas as atividades previstas nesse período. As informações do velório não foram divulgadas até o fechamento desta matéria.

Leia nota oficial na íntegra

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Dr Oto de Sá Cavalcante, Diretor-Presidente do Colégio Ari de Sá Cavalcante e do Centro Universitário Ari de Sá - UNIARI e Presidente do Conselho de Administração da Arco Educação. Dr. Oto tornou-se educador para dar continuidade ao legado de seu pai, o professor Ari de Sá Cavalcante. Apaixonado pela educação, Dr Oto acreditava no poder do exemplo, na conquista pelo mérito e na excelência acadêmica.

Amante da leitura, líder inspirador, dotado de grande senso de humor, coragem e generosidade, sua trajetória confunde-se com a nossa própria história, tendo moldado não apenas as diretrizes pedagógicas, mas também os valores de acolhimento, ética e excelência que compartilhamos diariamente.

Seu legado permanecerá vivo em cada canto destas instituições e em cada mente e coração que ele ajudou a formar.

Neste momento de imensa dor, expressamos nossa solidariedade e nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e a toda a comunidade escolar e corporativa que partilha deste luto. Informaremos, assim que definidos, o local e o horário do velório.

O Colégio Ari de Sá, o Centro Universitário Ari de Sá - UNIARI e a Arco Educação - Fortaleza declaram luto nos dias 29 e 30, segunda e terça-feira. Dessa forma, todas as atividades previstas para esses dias serão suspensas.

Fonte: CN7

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Quadro de saúde do cacique Raoni é grave

O líder indígena Raoni Metuktire, conhecido mundialmente como cacique Raoni, de 94 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT), no domingo (14). Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (15), seu estado de saúde é considerado grave. A principal suspeita diagnóstica é de sepse (infecção generalizada) de foco pulmonar secundária a uma pneumonia broncoaspirativa – quadro que ocorre quando o conteúdo do estômago é inalado para os pulmões.

De acordo com familiares, o cacique do povo Kayapó começou a passar mal na manhã de sábado (13), em Peixoto de Azevedo (MT), quando teve episódios de vômito. No dia seguinte, os sintomas evoluíram para tosse persistente, dor abdominal e expectoração com sangue.

Entrada no hospital e exames

Raoni deu entrada no hospital às 17h de domingo, apresentando desidratação, sonolência acentuada, abdômen distendido e ausência de urina. A instituição informou que ele foi imediatamente submetido a avaliação médica e exames laboratoriais, hemoculturas, gasometria arterial e tomografias de crânio, tórax e abdome.

Os exames apontaram alteração na função renal e infecção grave. Exames de imagem também detectaram uma suboclusão gástrica – bloqueio parcial da passagem entre o estômago e o intestino delgado.

O paciente permanece na UTI sob monitoramento contínuo, recebendo hidratação venosa, antibióticos de amplo espectro e suporte intensivo.

Histórico de internações

Maio de 2026: Raoni foi internado no mesmo hospital para tratar uma hérnia crônica e recebeu alta após dois dias.

Setembro de 2022: ficou cinco dias internado na mesma unidade para implantação de um marcapasso cardíaco devido a arritmias.

Quem é Raoni

Nascido em 1932, Raoni Metuktire é uma das principais lideranças do povo Kayapó e tem projeção internacional na defesa dos direitos dos povos originários e da preservação da Amazônia. Sua trajetória foi retratada no documentário Raoni, que concorreu ao Oscar em 1978. Em março de 2024, ele recebeu do presidente da França, Emmanuel Macron, a Ordem Nacional da Legião de Honra – a maior honraria concedida pelo governo francês a cidadãos estrangeiros.

Nota do hospital: “O estado de saúde é considerado grave, exigindo cuidados intensivos e monitoramento ininterrupto da equipe multiprofissional. Familiares permanecem em contato permanente com a equipe assistencial. Novas informações serão divulgadas conforme a evolução clínica do paciente.”

Via Gazeta Brasil 

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STJ mantém prisão de Deolane Bezerra e rejeita pedido de liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, mantendo a prisão preventiva decretada no âmbito de uma investigação que apura suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao crime organizado.

A decisão foi tomada pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, relator do caso, que tramita sob segredo de Justiça. Com o indeferimento do habeas corpus, Deolane permanecerá presa enquanto o processo segue em análise nas instâncias competentes.

A influenciadora foi presa no fim de maio durante uma operação da Polícia Civil de São Paulo. As investigações apontam suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro supostamente relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo os investigadores, Deolane teria utilizado sua visibilidade pública para conferir aparência de legalidade a recursos de origem ilícita. A defesa nega as acusações.

Os advogados da influenciadora recorreram ao STJ para tentar revogar a prisão preventiva. A argumentação da defesa incluía a substituição da prisão por medidas alternativas, mas o pedido não foi acolhido pela Corte.

O caso é analisado pela Quinta Turma do STJ e segue sob sigilo judicial. Além de Deolane, outras pessoas também foram indiciadas na investigação, entre elas o líder da facção criminosa, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. Todos negam participação nos crimes investigados.

Com a decisão, Deolane permanece presa preventivamente enquanto as investigações e os desdobramentos judiciais do caso continuam em andamento.

Via portal Folha do Estado

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Acre: Filha de vice do Tribunal de Contas é encontrada morta

A advogada Rafaela Polanco, de 39 anos, foi encontrada morta na tarde deste sábado (6) dentro de sua casa, no bairro Manoel Julião, em Rio Branco. Ela era filha do conselheiro Ronald Polanco, atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O tribunal decretou luto oficial de três dias e determinou ponto facultativo nesta segunda-feira (8), adiando os prazos de processos e documentos administrativos para a próxima terça-feira (9).

Rafaela morava com a mãe e o filho de 6 anos, e foram os próprios familiares que a encontraram no imóvel e ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando os médicos chegaram, ela já estava sem vida.

A Polícia Civil informou que a causa da morte ainda depende do resultado de exames que devem ficar prontos em alguns dias. Mesmo que os investigadores não encontrem sinais de crime, um procedimento padrão deve ser aberto para apurar o que aconteceu.

A morte da advogada, descrita por conhecidos como uma pessoa muito dócil e prestativa, gerou grande comoção nas redes sociais. Autoridades estaduais enviaram mensagens de apoio à família.

A governadora do Acre, Mailza Assis, publicou uma nota de pesar lamentando a situação.

– Nenhuma palavra é capaz de amenizar a dor de uma perda tão grande. Que Deus acolha Rafaela em sua infinita misericórdia e conceda conforto, força e serenidade ao conselheiro Ronald Polanco (…) e a todos os familiares e amigos – escreveu a governadora.

O Ministério Público do Acre (MP-AC), onde Rafaela já já trabalhou como servidora, também se solidarizou publicamente.

– Neste momento de dor, o MPAC se solidariza com familiares e amigos, especialmente com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco, e sua família, desejando-lhes força e serenidade para enfrentar esta irreparável perda – registrou a instituição.

O velório foi realizado na capela São João Batista e o sepultamento foi marcado para a tarde deste domingo (7), no Cemitério Morada da Paz.

Via portal Pleno News

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Sancionada lei que permite renovação automática da CNH

Foi sancionado nesta sexta-feira (5) a lei que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados bons condutores. A medida altera regras do Código de Trânsito Brasileiro e busca reduzir a burocracia para quem mantém um histórico sem infrações.

Pela nova legislação, terão direito ao benefício os condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como Cadastro do Bom Condutor, desde que não tenham cometido infrações sujeitas à pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento da habilitação.

Apesar da renovação automática, a lei manteve a obrigatoriedade dos exames de aptidão física e mental. A exigência foi preservada durante a tramitação da proposta sob o argumento de que as avaliações são fundamentais para a segurança no trânsito e para a identificação de possíveis alterações nas condições de saúde dos motoristas.

A norma também estabelece restrições para alguns grupos. Condutores com 70 anos ou mais não poderão utilizar a renovação automática. Já os motoristas com idade entre 50 e 69 anos terão direito ao benefício apenas uma vez. Além disso, a regra não se aplica a pessoas que possuam prazo reduzido de renovação por determinação médica.

Outro ponto previsto na legislação é a possibilidade de o cidadão optar pela emissão da CNH em formato físico ou digital. Os valores dos exames médicos e psicológicos passarão a seguir critérios nacionais definidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com atualização anual baseada na inflação oficial do país.

Segundo o governo federal, a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços de trânsito, à redução de custos para os motoristas e ao incentivo à condução responsável nas vias brasileiras.

Via portal Folha do Estado

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Agora é oficial: EUA efetivam designação do PCC e CV como organizações terroristas

Determinação de Trump passa a tratar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas estrangeiras.

As facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) foram oficialmente classificadas como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO), bem como designadas como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT). A oficialização da determinação anunciada em maio pelo presidente Donald Trump foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Federal Register, diário oficial do governo federal estadunidense.

Para o enquadramento como FTO, o secretário de Estado, Marco Rubio, considerou haver “base factual suficiente” para aplicar a seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade e enquadrar o PCC e o CV como Organizações Terroristas Estrangeiras. A designação passa a tornar crime federal dar “apoio material” a grupos terroristas, com base na Lei de Imigração e Nacionalidade, e depende de aval do Congresso dos EUA.

Já a formalização como SDTG, vigente desde maio, tem base em decreto do ex-presidente George W. Bush, como reação aos atentados do 11 de Setembro de 2001, sem necessidade de aval do Congresso dos EUA.

Cerco ao terrorismo

As medidas equiparam as facções brasileiras a mais de 90 grupos extremistas, como Hamas, Hezbollah, Al Qaeda e Estado Islâmico. E garantem o congelamento patrimonial de bens ligados às facções, controlados de pessoas ou entidades dos EUA.

As designações impõem penalidades cíveis e criminais contra quem efetivar transações com o PCC e o CV, vetando e até deportando imigrantes faccionados nos EUA. E ainda obrigam instituições financeiras americanas a identificar e reportar ao Departamento do Tesouro a existência de fundos ligados às facções brasileiras.

“As pessoas conhecidas como Primeiro Comando da Capital (também conhecido como PCC, First Capital Command) e Comando Vermelho (também conhecido como Red Command) são estrangeiros que cometeram ou tentaram cometer, representam um risco significativo de cometer ou participaram de treinamento para cometer atos de terrorismo que ameaçam a segurança de cidadãos dos EUA ou a segurança nacional, a política externa ou a economia dos Estados Unidos”, diz o texto publicado no Federal Register.

Além do PCC e CV, ligados ao tráfico de drogas e diversos crimes brutais, já foram designados como terroristas pelo presidente Donald Trump os cartéis latino-americanos como Sinaloa, do México, e Tren de Aragua, da Venezuela.

Via portal Diário do Poder

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Cena emocionante mostra produtora rural de joelhos suplicando para salvar propriedade; VEJA VÍDEO

Uma cena registrada no interior de Goiás ganhou repercussão nacional nos últimos dias e reacendeu o debate sobre desapropriações para obras públicas. A produtora rural Maria da Paz, de 78 anos, foi filmada ajoelhada diante de máquinas que atuavam em sua propriedade, em uma tentativa de impedir o avanço das intervenções relacionadas à duplicação da rodovia GO-330.

O vídeo foi gravado na última sexta-feira (29) mostra a idosa pedindo que os operadores interrompam os trabalhos e retirem os equipamentos do local. Outras imagens divulgadas nas redes sociais revelam Maria cercada por policiais e moradores da região, visivelmente emocionada e abalada com a situação. A cena rapidamente viralizou e provocou uma onda de manifestações de solidariedade.

O episódio ocorreu em uma fazenda localizada entre os municípios de Catalão e Ipameri, no sudeste goiano. A área faz parte do trecho contemplado pelas obras de ampliação da rodovia, projeto considerado estratégico para melhorar a infraestrutura logística e a mobilidade na região.

Segundo a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a entrada das máquinas ocorreu após autorização judicial e dentro dos procedimentos previstos para desapropriação. O órgão informou que foi realizado o depósito de R$ 550 mil referente à área atingida e ressaltou que a residência da produtora rural não está incluída no trecho desapropriado.

Apesar disso, familiares e produtores afetados questionam os valores estabelecidos para as indenizações. Eles argumentam que as quantias oferecidas pelo Estado não correspondem ao valor de mercado das propriedades e defendem uma reavaliação dos critérios utilizados nos processos de desapropriação.

Representantes de uma comissão criada para acompanhar o caso afirmam que dezenas de produtores rurais poderão ser impactados pelas obras ao longo do trajeto da GO-330. Entre as preocupações apresentadas estão a extensão das áreas ocupadas e os possíveis reflexos econômicos para as famílias que dependem da atividade agropecuária.

Enquanto o governo estadual sustenta que todas as etapas seguem determinação judicial e respeitam a legislação vigente, os proprietários continuam buscando alternativas para contestar os valores pagos e ampliar as discussões sobre os impactos das desapropriações.

A imagem de Maria da Paz ajoelhada diante das máquinas acabou se transformando em símbolo da resistência de produtores rurais que questionam as condições impostas pelo processo, ampliando o debate sobre o equilíbrio entre obras de interesse público e o direito à propriedade privada. Via portal Folha do Estado

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Governo Trump amplia pressão contra PCC e Comando Vermelho após nova classificação

A administração do presidente Donald Trump sinalizou que pretende ampliar a pressão sobre organizações criminosas consideradas de alta periculosidade na América Latina. A posição foi reforçada nesta segunda-feira (1º) pela porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Amanda Roberson, durante uma entrevista.

Segundo a representante do governo norte-americano, o combate às facções criminosas transnacionais faz parte das prioridades da atual gestão e envolve a utilização de diferentes mecanismos diplomáticos, financeiros e de segurança para enfraquecer a atuação desses grupos.

Ao comentar a política adotada pela Casa Branca, Amanda afirmou que o governo está determinado a enfrentar organizações que, na avaliação das autoridades americanas, representam riscos à estabilidade regional e à segurança dos Estados Unidos.

"O presidente Trump deixou muito claro desde o início do seu mandato que ele vai utilizar todas as ferramentas a nossa disposição para combater esses grupos criminosos que estão atuando na nossa região e para proteger a segurança dos Estados Unidos", disse a porta-voz. "O presidente Trump está atuando para eliminar estes grupos", acrescentou.

As declarações ocorrem poucos dias após o Departamento de Estado anunciar uma medida que inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) em uma lista especial destinada a grupos considerados ameaças globais. A nova classificação entra em vigor no próximo dia 5 de junho.

Na prática, o enquadramento permite ao governo norte-americano ampliar restrições financeiras e aplicar medidas destinadas a dificultar operações ligadas às organizações e a pessoas ou empresas que mantenham vínculos com elas.

O anúncio foi formalizado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que destacou o histórico de violência atribuído às duas facções.

“O CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Juntos, comandam milhares de membros e orquestraram ataques brutais contra policiais, autoridades públicas e civis brasileiros”, destaca o comunicado.

A decisão representa mais um movimento do governo americano para ampliar o enfrentamento ao crime organizado internacional, especialmente grupos ligados ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e redes criminosas com atuação além das fronteiras nacionais.

Fonte: Folha do Estado

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Após articulação de Flávio, EUA classificam PCC e CV como organizações terroristas

Medida entra em vigor em 5 de junho e foi anunciada após reuniões do senador com Marco Rubio e Donald Trump.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que irá classificar as facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. A medida começa a valer a partir do dia 5 de junho.

A decisão foi divulgada um dia após o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

Segundo o parlamentar, Rubio demonstrou apoio à inclusão das facções brasileiras na lista de grupos terroristas.

Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Seu alcance se estende por toda a nossa região e ao nosso país. Hoje, eu designei essas organizações como Organizações Terroristas Estrangeiras e Terroristas Globais Especialmente Designados. A Administração Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossos interesses de segurança nacional e negar financiamento e recursos a narcoterroristas”, escreveu Rubio em nota ao publicar a decisão nesta quinta.

Flávio também afirmou ter tratado do tema diretamente com o presidente dos EUA, Donald Trump, durante encontro realizado na Casa Branca na terça-feira (26).

De acordo com o governo estadunidense, o CV e o PCC passarão a ser classificados como “terroristas globais especialmente designados” (“Specially Designated Global Terrorists” — SDGTs) e também como “organizações terroristas estrangeiras” (“Foreign Terrorist Organizations” — FTOs).

A publicação da medida já consta no site oficial do Departamento de Estado dos EUA. Veja abaixo:

Fonte: Diário do Poder

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