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sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Ministério Público da Venezuela pede a prisão de Juan Guaidó, principal opositor de Maduro

O Ministério Público venezuelano solicitou a prisão do líder da oposição, Juan Guaidó, atualmente exilado nos EUA. O ex-presidente da Assembleia Nacional é acusado, pelo governo, de diversos crimes, entre eles, lavagem de dinheiro e usurpação de função.

O procurador-geral, Tarek William Saab, baseado em informações de um tribunal norte-americano, detalhou as acusações. “Guaidó utilizou recursos da PDVSA em benefício próprio e provocou perdas de 19 bilhões de dólares à Venezuela, culminando quase na perda total da Citgo”, afirmou. No passado, Guaidó liderou um “governo interino”, reconhecido por nações como os EUA e Alemanha.

Apesar das várias investigações sobre Guaidó, essa é a primeira vez que o governo venezuelano pede sua prisão. Saab anunciou que procuradores pedirão à Interpol um “Aviso Vermelho” contra o ex-líder. Ele ressaltou que Guaidó, sob o pretexto de um “governo fictício”, prejudicou o Estado venezuelano.

Em resposta, Guaidó, por meio das redes sociais, denunciou a “perseguição” por parte do regime. “Mais uma vez, eles usam a justiça como arma”, declarou.

(Hora Brasília)

CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO EM SOBRAL - 06/10/2023

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: (85) 2180-6223.

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Assistente administrativo 03

Consultor de vendas 01

Eletricista de instalações de prédios 01

Fonoaudiólogo geral 01

Garçom 01

Mecânico de manutenção de máquina industrial 01

Mecânico de veículos 01

Montador instalador de acessórios 01

Motofretista 01

Motorista entregador 05

Pizzaiolo 02

Preparador de massas alimentícias - na fabricação 01

Promotor de vendas 01

Representante comercial autônomo 02

Supervisor de vendas comercial 01

Técnico de manutenção elétrica 01

Técnico de refrigeração (instalação) 01

Técnico em segurança do trabalho 01

Vendedor pracista 19

Total 45

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Auxiliar de linha de produção 30

Concreteiro 01

Peixeiro (comércio varejista) 01

Total 32

AGU de Lula defende no STF que Forças não têm poder moderador

Medida faz parte da ofensiva do governo para reduzir o poder de atuação dos militares.

A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do Palácio do Planalto, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que sustenta que o comando das Forças Armadas pelo presidente da República é limitado pela Constituição e vinculado às competências que o próprio texto constitucional prevê para o chefe do Executivo, “de modo que não pode ser utilizado contra os demais Poderes da República”.

Segundo o parecer da AGU do governo Lula, “deve ser rejeitada qualquer interpretação que confira aos militares a atribuição de moderar ou arbitrar conflitos entre Poderes”.

A manifestação da AGU foi encaminhada ao STF nesta quarta-feira (4).

Os argumentos da AGU foram apresentados na ADI nº 6457, ação movida pelo PDT para pleitear que diversos dispositivos da Lei Complementar nº 97/1999 – que dispõe sobre a organização e o emprego das Forças Armadas – “sejam interpretados de modo compatível com a Constituição”.

Em junho de 2020, o relator da ação, ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar pedida pela legenda para decidir, entre outras questões, que a Constituição não atribui às Forças Armadas o papel de poder moderador entre Executivo, Legislativo e Judiciário, “de modo que elas não podem ser empregadas pelo presidente da República contra outros poderes” e que sua atuação “na garantia da lei e da ordem deve ser excepcional e estar sujeita ao controle dos demais Poderes”.

Em sua manifestação, a AGU concorda com a decisão de Fux e pede a procedência parcial da ação. Segundo a Advocacia-Geral da União, a “autoridade suprema do presidente da República sobre as Forças Armadas somente pode ser exercida dentro da moldura constitucional, a qual, a um só tempo, confere ao chefe do Executivo federal primazia na condução dessa instituição e estipula os limites em que deve ser exercida”.

O parecer da AGU pontua que deve ser afastada “qualquer interpretação que desborde dos princípios fundantes da democracia constitucional, especialmente o da separação dos Poderes, de sorte que o comando das Forças Armadas pelo presidente da República não possa resultar na intervenção de um Poder sobre o outro”.

– Pensar de maneira diversa seria admitir a existência de um Poder Moderador, o que não se sustenta à luz do arcabouço constitucional vigente – crava a AGU.

HIPÓTESES DE ATUAÇÃO

A Advocacia-Geral defende a improcedência de alguns pedidos no corpo da ação. Um deles é o de que as Forças Armadas possam ser empregadas exclusivamente em casos de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A AGU considera, porém, que, conforme previsto na própria Constituição, “as Forças podem atuar em diversas outras situações, como na defesa das fronteiras e dos espaços aéreos e marítimos”.

O documento assinala que “não é compatível com a Constituição o pedido do autor da ação para que, além do presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo também possam acionar diretamente o emprego das Forças Armadas”.

A Advocacia alerta que a Constituição não atribui aos Poderes da República as mesmas competências. Ao contrário, diz a manifestação, a Constituição estabelece “atribuições diferentes precisamente delineadas e controles recíprocos”.

– De modo que uma pluralidade de comandos, nos moldes sugeridos pelo requerente, seria nociva aos princípios da hierarquia e da disciplina que regem a instituição, e teria o condão de gerar tensões e conflitos tanto na esfera política quanto na seara operacional, pois surgiria um vácuo normativo quanto à atuação das Forças Armadas nas hipóteses de sobreposição de ordens ou de ordens contraditórias – argumenta.

Segundo a AGU, neste ponto, “a pretexto de preservar a igualdade entre os poderes constituídos, a interpretação proposta pelo autor (…) acaba por vulnerá-la”.

*Com informações AE

URGENTE: traficantes que mataram médicos foram vingar parceiro morto por filho de miliciano, aponta investigação

A ação de criminosos que balearam quatro médicos em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio, na quinta (5) é investigada como uma vingança pelo assassinato do traficante Paulo Aragão Furtado, conhecido como Vin Diesel, em 16 de setembro por milicianos.

Em vez do alvo da vingança, entretanto, os criminosos acabaram assassinando três dos médicos por engano, segundo as investigações.

A morte de Vin Diesel teve, segundo policiais, a participação de Taillon de Alcântara Pereira Barbosa. Ele é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste.

Vin Diesel morreu no interior da comunidade da Gardênia Azul. Ele era um dos aliados do grupo de Philip Motta Pereira, o Lesk.

Segundo as investigações, Lesk teve a informação de que Taillon estaria no quiosque onde ocorreu o ataque aos médicos.
A TV Globo obteve as informações com fontes nas polícias. Uma hipótese é a de que os traficantes tinham como alvo Taillon, que se parece com uma das vítimas, o médico Perseu Ribeiro Almeida. É Perseu que aparece com a camisa do Bahia na última foto tirada pelo grupo de colegas. O médico morreu na hora.

Segundo apurou a TV Globo, o miliciano mora perto do quiosque onde ocorreu o crime.

Principais suspeitos

Os principais suspeitos de terem praticado o crime são os traficantes:
Juan Breno Malta Ramos Rodrigues, conhecido como BMW;
Philip Motta Pereira, vulgo Lesk ou CR7
outros dois criminosos do grupo, conhecido como "Equipe Sombra", que são conhecidos pelos apelidos Ryan e Preto Fosco

Lesk foi o responsável por chefiar a invasão de traficantes e tomada do controle da comunidade da Gardênia Azul, em Jacarepaguá. Já BMW é homem de confiança de Lesk.

De acordo com investigações, Lesk era miliciano e trocou de lado passando a integrar o Comando Vermelho sendo abrigado por criminosos do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.

A polícia investiga se uma pessoa viu o grupo sentado e informou aos assassinos. Na imagem da câmera de segurança, é possível ver um dos atiradores voltando para conferir o Perseu, já baleado.

Isso explicaria, segundo fontes ouvidas pela TV Globo, um dos assassinos estar vestindo bermuda, traje incomum em casos de execuções feitas com planejamento. Os outros criminosos estavam com camisas e calças escuras, mas não cobriram os rostos.

O Departamento de Homicídios da Polícia Civil mobilizou equipes para a investigação. Um dos objetivos é refazer o trajeto do veículo usado no crime.

A Polícia Civil do RJ acredita que houve uma execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos nada falaram.

O vídeo mostra que, assim que o veículo encosta na pista ao lado da ciclovia, os criminosos descem, correm na direção das vítimas e efetuam pelo menos 33 disparos. De acordo com a câmera de segurança, o crime aconteceu à 0h59.

Fonte: G1

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Wellington Macedo, condenado por tentar explodir bomba em Brasília, diz que deu carona a envolvido

Blogueiro Wellington Macedo de Souza disse à CPI nesta quinta-feira que não conhecia Alan Diego e George Washington.
O blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão por tentar explodir uma bomba nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, disse que não conhecia George Washington e Alan Diego, outros dois condenados por envolvimento no planejamento do atentado à bomba. Segundo ele, no entanto, em 24 de dezembro do ano passado, Alan Diego ligou pedindo uma carona para chegar ao aeroporto.

"Chegando lá [aeroporto] ele não queria descer. Pediu para eu ir para Taguatinga Sul. A gente foi para o aeroporto cerca de três vezes", disse em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga os atos extremistas.

Segundo Macedo, Alan colocou um artefato no para-lama do caminhão e disse para ele não parar mais o carro: "Pode seguir. Vou explodir o caminhão", teria dito Alan.

O blogueiro diz que entrou em pânico. "[Fiquei] em desespero, porque ainda tinha uma mochila no banco traseiro. Falei: 'Como você faz isso comigo? Estou com uma tornozeleira eletrônica'. Disse que todo o percurso que foi feito estava registrado [na polícia]", conta.

Macedo declarou que pediu inúmeras vezes a Alan que descesse e pedisse um carro de aplicativo, mas ele se negava. "Ele estava com uma mochila, sacola de feira e sombrinha. Eu não vi o que tinha dentro. Quando voltamos para o aeroporto [pela terceira vez], ele pediu para estacionar perto do caminhão e lá tirou a caixa com o artefato e colocou no para-lama [do caminhão]", afirmou.

Ele acrescentou que Alan Diego estava com um controle, "como de ar-condicionado", e que tinha medo de ele acionar o dispositivo e explodir o caminhão ou o próprio carro em que estavam. À CPI, o blogueiro afirmou ser "vítima de uma trama diabólica de dois homens [Alan e George] que não conhecia".


Fuga para o Paraguai

Macedo declarou que rompeu a tornozeleira eletrônica que usava havia cerca de dois anos por medo de ameaças de morte. Ele afirmou ser jornalista investigativo e que a presença em acampamentos em frente aos quartéis-generais do Exército tinha apenas "cunho profissional".

O blogueiro estava foragido desde janeiro e foi preso no Paraguai, no último dia 14. Questionado se teria recebido ajuda para a fuga, Macedo disse que ia permanecer em silêncio, mas afirmou não ter tido auxílio de nenhum parlamentar.

Ele já prestou depoimento à CPI do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, mas decidiu ficar em silêncio. Em pronunciamento inicial, o blogueiro disse que aceitaria colaborar com a comissão em uma nova convocação, caso a defesa tivesse acesso às investigações das quais ele é alvo. Em seguida, recusou-se a responder aos questionamentos dos parlamentares.

Os outros dois envolvidos, George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos Rodrigues, estão presos e foram condenados em segunda instância pela Justiça do Distrito Federal.

Fonte: R7

ELMANO ANUNCIA IML PARA A IBIAPABA

O governador Elmano de Freitas (PT) confirmou, durante live nesta quarta (4), a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Serra da Ibiapaba depois que se reuniu com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília, para conseguir recursos para projetos ao Estado. Segundo o petista, o projeto vai contar com investimento de R$ 6 milhões. Elmano não detalhou o município onde a unidade do IML será instalada.

A criação da unidade já é um pedido antigo de moradores da região. Em maio, o deputado Dr. Oscar Rodrigues (União) enviou requerimento ao secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, para a instalação do IML na Ibiapaba. Na justificativa, o Requerimento de nº 6975/2023 diz que o IML de Sobral se encontrava superlotado, pois cobria também a área da Ibiapaba. De acordo com o Censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Serra da Ibiapaba possui uma população total de 364.867, com destaques para os municípios de Tianguá (76.537) e Viçosa do Ceará (61.410).

O IML é incorporado à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), criada em 2008. Atualmente, no Estado, existem nove unidades da Pefoce, localizadas em Fortaleza; Sobral (Zona Norte); Juazeiro do Norte (Sul); Quixeramobim (Sertão Central); Canindé (Sertões); Iguatu (Centro Sul); Tauá (Inhamuns); Russas (Vale do Jaguaribe); e Crateús (Sertões de Crateús). A população da Ibiapaba é atendida pela unidade de Sobral.

ASSASSINATOS DE MÉDICOS NO RJ SACODE O BRASIL

Três médicos de São Paulo foram assassinados à tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, durante a madrugada desta quinta-feira (5/10). Um profissional também ficou ferido e se encontra em estado grave. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), da Polícia Civil do Rio (PCERJ), instaurou um inquérito para investigar o homicídio.

As vítimas eram médicos de São Paulo, que estavam no Rio para um congresso de Ortopedia. Marcos de Andrade Corsato, de 62 anos, e Perseu Ribeiro Almeida, de 33, morreram ainda no local. Diego Ralf Bonfim, de 35, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Outro homem, identificado como Daniel Sonnewend Proença, também foi ferido e levado para o Hospital Lourenço Jorge, também na Barra. O estado de saúde dele é estável. Uma das vítimas do ataque a tiros num quiosque da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim e cunhado do também deputado Glauber Braga, ambos do PSOL. Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, chegou a ser levado para o Hospital Lourenço Jorge, mas não resistiu aos ferimentos.

com Metrópoles e o Globo

STF dá posse a traficante que passou em concurso ainda preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso.

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo de auxiliar de indigenismo.

No entanto, no momento da posse, ele foi impedido de assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação eleitoral regular, pois não conseguiu votar por estar preso.

Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação do candidato.

A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser submetidos aos mesmos requisitos para posse.

Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros do Supremo afastou a necessidade da quitação eleitoral para que o candidato preso aprovado em concurso possa ser nomeado e empossado em cargo público. Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.

O caso possui repercussão geral, ou seja, seu desfecho deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira.

VOTOS

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a suspensão dos direitos políticos em decorrência da condenação criminal não pode ser estendida a outros tipos de direitos, como o direito a trabalhar.

Moraes destacou ainda a peculiaridade do caso concreto, que reforçou seu entendimento.

– Em regime fechado ele estava, sabemos todos as condições dos presídios. [Imaginem] a força de vontade que deve ter tido esse condenado em passar num vestibular, em dois concursos de estágios, em dois concursos públicos.

O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencida a divergência aberta por Cristiano Zanin, que votou no sentido de não ser possível a posse em cargo público de quem se encontra com os direitos políticos suspensos.

– A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, suspende o gozo de direitos políticos, impedindo a investidura em cargo público – propôs o ministro, que foi acompanhado por Dias Toffoli.

O ministro Nunes Marques se declarou impedido, por já ter julgado o caso quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O decano da Corte, Gilmar Mendes, não participou.

Agência Brasil

De cara limpa, bandido armado assalta motorista de táxi e passageiro em plena avenida; VEJA VÍDEO

Em São Paulo, um motorista de táxi e um passageiro foram assaltados por um criminoso armado. Os dois estavam ainda dentro do carro quando foram rendidos e roubados. 

Veja abaixo:

Debandada: com medo da economia do Brasil estrangeiros estão saindo da bolsa do país às pressas

Setembro marcou o segundo mês consecutivo de debandada de recursos de investidores estrangeiros no mercado secundário da B3 (B3SA3), com saídas líquidas de R$ 1,686 bilhão. A esse valor se somam retiradas, em agosto, que totalizaram R$ 13,2 bilhões.

Assim, o saldo positivo acumulado em 2023, de janeiro a setembro, desceu para R$ 9,9 bilhões, caindo drasticamente frente aos quase R$ 25 bilhões registrados até o final de julho.

Enquanto isso, o Ibovespa saiu da faixa dos 120 mil pontos, do início de agosto, para os 113,4 mil pontos, conforme o fechamento desta terça-feira (3), em mais um dia de aversão global ao risco.

Poderia ser mais um movimento de oscilação de fluxo gringo como tantos outros. Entretanto, a expectativa de grande parte do mercado era de que, nos últimos dois meses, tivesse havido um retorno do investidor para Bolsa brasileira.

O cenário era propício para que isso ocorresse, já que o Brasil começou no início de agosto o seu movimento de redução das taxas de juros – diferente de muitos países mundo a fora. Mas não foi isso que ocorreu.

Inclusive, essa recente debandada coloca em risco o tradicional rali de final de ano da Bolsa brasileira, levando também a revisões para baixo das projeções do Ibovespa.

Por que o investidor estrangeiro está saindo da B3?

Por trás de tudo isso está o movimento de juros – não o brasileiro, mas sim o americano. Isso porque a economia norte-americana segue dando sinais de resiliência, com mercado de trabalho aquecido, o que pode dificultar o combate à inflação.

Com preços mais altos nos EUA, especialmente agora, com as novas disparadas do preço do petróleo no mercado internacional, o combate à inflação, por lá, pode levar o Federal Reserve a realizar uma nova elevação dos juros, na reunião de novembro ou de dezembro.

Todo esse movimento vem elevando a atratividade dos títulos da dívida norte-americana. Na véspera, os treasuries yields voltaram a subir forte, renovando suas máxima em quase 15 anos.

Dessa forma, os investidores saem das bolsas, mundo a fora, aplicando na renda fixa americana.

Esse fluxo, inclusive, vem contribuindo para a valorização do dólar frente a uma cesta de divisas fortes, com a moeda americana, atualmente, em suas máximas de quase um ano.

No Brasil, o dólar frente ao real fechou, nesta terça-feira (3), em seu maior patamar desde março, com alta de 1,73%, a R$ 5,15.
Cautela com emergentes

O estrategista chefe de mercados emergentes e China, da Alpine Macro, Yan Wang, diz há muita cautela em relação aos mercados emergentes desde julho, devido ao aumento da percepção de risco tanto nos EUA quanto na China.

“O capital estrangeiro provavelmente continuará a deixar os mercados financeiros brasileiros, à medida que os preços dos ativos continuarem a corrigir, especialmente depois de ganhos bastante consideráveis”, afirmou.

Para ele, mesmo com a flexibilização da política monetária do Banco Central no Brasil, “os ativos dos mercados emergentes estão atualmente em uma janela de risco”, levando a redução dos aportes na Bolsa brasileira.

Yan Wang argumenta que o compasso de espera, por parte dos investidores, em relação aos emergentes, acontece diante da indefinição por parte do Federal Reserve de seus próximos passos.

“Se o Fed deixar os juros mais altos, por mais tempo, as probabilidades de uma recessão nos EUA aumentarão e os ativos de mercados emergentes, incluindo as ações brasileiras, sofrerão”, disse, reforçando que “um Fed agressivo tem um impacto negativo nos fluxos de fundos para o Brasil.”

InfoTrade

R$3,5 bilhões é o valor liberado pelo Governo Lula para emendas parlamentares em um único dia

O governo de Lula efetuou a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares, estabelecendo um novo recorde de pagamento em um único dia desde a retomada das atividades do Congresso. Segundo o portal Poder360, o valor total liberado em emendas desde o começo do ano até 2 de outubro alcançou R$ 24,3 bilhões.

Embora os recursos devam ser destinados de acordo com a escolha do parlamentar, a decisão sobre o momento da liberação recai sobre o Executivo. Essa flexibilidade permite que a liberação de emendas seja uma ferramenta nas negociações para votações cruciais para o governo.

Os partidos mais contemplados com esses pagamentos foram o PSD, PT e PL. O total de empenhos do período alcança R$ 25,2 bilhões, tendo o PL, PSD, PP, PT e União Brasil como principais beneficiários.

A Associação Contas Abertas, utilizando dados do Siga Brasil (sistema do Senado), revelou que o presidente Lula estabeleceu em julho um novo recorde de liberação mensal de emendas: R$ 11,8 bilhões destinados a estados e municípios por indicação parlamentar. Foi nesse mês que a reforma tributária e o PL do Carf foram aprovados na Câmara.

(Hora Brasília)

JUSTIÇA bloqueia contas da mulher de Ciro Gomes em processo movido por José Serra há mais de 20 anos

A 20ª Vara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio das contas bancárias de Giselle Bezerra, mulher de Ciro Gomes (PDT), para que se cumpra uma condenação do marido por danos morais. O pedetista é cobrado por uma indenização ao ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Em 2002, quando os dois disputavam a Presidência, Ciro deu entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" com acusações sem provas.

– Meu adversário é o candidato dos grandes negócios e das negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais – disse à época.

No mesmo ano, Serra entrou com um processo contra ele por danos morais, que já foi vencido pelo entendimento de que sua honra foi ferida. O valor inicial da causa era de R$ 10 mil, mas passou a R$ 447 mil ao longo dos anos. A condenação já transitou em julgado e não há possibilidade de recurso. O casal, contudo, ainda pode questionar o bloqueio das contas de Giselle.

Em 25 de setembro, a juíza Elaine Faria Evaristo proferiu a última decisão. Nela, a magistrada alega que Ciro transferiu parte do valor da venda de imóvel avaliado em R$ 560.949,79 para a sua esposa, como uma forma de esconder seu patrimônio.

"É incontroverso que o executado vive em união estável com Giselle Bezerra (...) Isto porque o que se pretende, neste momento, é o bloqueio da conta bancária da companheira, pois nela foi depositado parte do valor recebido em razão da venda de imóvel do executado. (...) Assim, embora o executado alegue que o regime aplicável às suas relações patrimoniais é o da separação total de bens, a medida requerida objetiva o bloqueio de seu patrimônio e não de sua companheira", diz a juíza em trecho.

O Globo

Acadêmicos de Psicologia da F5 visitam a Policlínica de Sobral na disciplina de Estágio Básico

Nos dia 03 e 04 de outubro os alunos do 3º período do Curso de Psicologia da Faculdade 05 de Julho estiveram visitando a Policlínica de Sobral, a atividade faz parte das ações da disciplina de Estágio Básico I, o objetivo da visita foi conhecer a prática da psicologia no serviço. Os alunos tiveram a oportunidade de saber sobre fluxos do serviço, público atendido, instrumentos utilizados pela profissional e as prioridades para o atendimento. Além disso, a visita à Policlínica de Sobral foi uma oportunidade valiosa para os alunos conhecerem em primeira mão como a psicologia é aplicada no serviço público de saúde.

O professor da disciplina Annielton Borges, enfatiza a importância dessa experiência para os alunos desde o início de sua jornada acadêmica. “Essa ação é de fundamental importância para os alunos compreenderem, desde o início do curso, a prática da profissão. Ter a oportunidade de vivenciar o ambiente de trabalho e a realidade dos atendimentos psicológicos é crucial para a formação de profissionais capacitados e conscientes do impacto que a psicologia pode ter na vida das pessoas”, relata o professor.

A visita à Policlínica de Sobral é apenas uma das muitas iniciativas que a Faculdade 05 de Julho promove para enriquecer a formação de seus alunos e prepará-los para uma carreira de sucesso na área da psicologia. Essas experiências práticas são essenciais para que os futuros psicólogos compreendam não apenas a teoria, mas também a importância de seu trabalho na vida das pessoas.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE HOMICÍDIO NO BAIRRO DOM EXPEDITO

Na manhã do dia 05.10.2023 (quinta-feira), o Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Sobral, com apoio operacional das equipes do Núcleo Avançado de Inteligência (NAI) e da Operação Paz em Sobral, deflagrou a OPERAÇÃO “FIM DE JOGO” e deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva e ao Mandado de Busca Domiciliar expedidos contra JOÃO ALFREDO DUARTE SALGUEIRO, de 25 anos, acusado da prática de crime de Homicídio Qualificado praticado em 12 de outubro de 2022 na Areninha da margem esquerda em Sobral.

Durante as diligências policiais, o setor de inteligência do NHPP e do NAI recolheram informações de que o alvo - que estava foragido há meses - estaria no bairro Dom Expedito em Sobral.

A equipe operacional foi a campo e logrou êxito na captura do alvo. A prisão e a busca domiciliar executadas foram autorizadas pelo Poder Judiciário.

O alvo já registra passagens policiais por tráfico de drogas. Após os procedimentos, o preso será entregue a disposição do Poder Judiciário.

O nome ”Fim de Jogo”faz alusão à vítima Francisco Paulo de Sousa Januário, que foi jogador das categorias de base da equipe do Guarany de Sobral e foi executado na saída da Areninha da margem esquerda após uma partida de futebol.

Essa é a 43ª captura executada pela equipe do NHPP Sobral no ano de 2023.

Importante destacar ainda a participação da população através de denúncias anônimas ao WhatsApp da Delegacia Regional de Sobral 3677-4711

BRASIL: "Maníaco do parque" condenado pelo estupro de 10 mulheres volta à prisão por novos abusos durante regime aberto

José Carlos de Santana, conhecido como o “Maníaco do Parque das Nações Indígenas”, voltou à prisão na cidade de Terenos (MS) acusado de cometer novos estupros, apenas dois anos após ser libertado em progressão de pena. A prisão ocorreu durante a operação “Incubus”, realizada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande.

Santana foi ouvido nesta terça (3) pela delegada da Mulher, Analu Ferraz, e, segundo ela, “se reconheceu como sendo ele em todos os vídeos”, disse em registro do jornal O Estado de São Paulo. Até o momento, cinco vítimas identificaram Santana como o autor dos crimes, e a delegada acredita que outras devem denunciar com a divulgação da prisão.

A identificação de Santana ocorreu após um estupro em uma avenida movimentada de Campo Grande, em 22 de setembro. Outros dois crimes, um estupro consumado e outro tentado (quando a vítima conseguiu fugir), ocorreram na mesma região. O agressor não escondia o rosto e usava uma blusa com a logomarca de um lava-jato durante os ataques.

A polícia descreve que os estupros identificados até agora aconteceram entre julho e setembro, sempre nos primeiros horários do dia, quando muitas pessoas estavam indo ou voltando do trabalho. José Carlos de Santana já havia cumprido 14 anos de prisão após ser condenado pelo estupro de dez mulheres no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. A Interpol e a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul o prenderam na época.

Após sua libertação em 2021, Santana trabalhava como motorista de aplicativo e no lava-jato onde estava o carro utilizado nos crimes.

Gazeta do Povo

CÁ PRA NÓS: Estupra 10 mulheres fica na cadeia cadeia 14 anos. 1 anos e 4 meses é o que vale de punição por cada mulher abusada por animal. Estamos sem saída!

Via Blog César Wagner

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Mais de 3000 prefeitos criam mobilização em Brasília para pressionar Governo Lula

Mais de 3 mil prefeitos se reúnem na capital federal para pressionar o Governo Lula por mais apoio financeiro. Sob a liderança da Associação Mineira de Municípios (AMM), com mais de 300 prefeitos de Minas Gerais no movimento, conquistaram um marco: a aprovação unânime do PLP 136 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Esta proposta busca antecipar a compensação pela redução do ICMS originalmente programada para 2024, o que pode injetar cerca de R$ 2,73 bilhões nos municípios ainda em 2023.

Foi feita uma demanda à Controladoria-Geral da União (CGU), solicitando análise das práticas da União no repasse de recursos. Estudos entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostram o peso das obrigações que os municípios vêm assumindo, culminando em uma crise financeira agravada por R$ 47 bilhões não repassados em diferentes contextos, além de R$ 7,11 bilhões de atrasados não pagos.

O presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius, agradeceu a mobilização e destacou o comprometimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no avanço do PLP 136, afirmando: “O municipalismo é a nossa união”.

A delegação mineira, a maior do país, destacou-se pelo engajamento. Vários prefeitos de Minas Gerais, como o de Itabirito, Orlando Caldeira, ressaltaram a importância desse movimento coletivo e o papel crucial da AMM na defesa dos interesses municipais.

(Hora Brasília)

STJ determina que “mero cheiro” de m@conha não justifica entrada da polícia em residência

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que apenas o “cheiro” de substâncias entorpecentes não é motivo suficiente para a Polícia Militar ingressar na casa de um suspeito. O magistrado salientou que o direito à inviolabilidade do domicílio protege não apenas o investigado, mas também a intimidade de terceiros que possam estar na residência.

No caso analisado, um homem, suspeito de tráfico de dr0ogas, foi abordado pela polícia devido ao forte odor de maconha. Embora a revista pessoal não tenha encontrado substâncias ilícitas, os policiais entraram em sua casa com a permissão da mãe do acusado.

A defesa alegou, em Habeas Corpus no STJ, a ilegalidade da busca domiciliar, pois a entrada foi autorizada pela mãe e não pelo suspeito. Ao avaliar a situação, o ministro Fonseca reconheceu a irregularidade da busca na residência, invalidando as provas obtidas e determinando o encerramento da ação penal contra o acusado.

Teto de refeitório de escola desaba no interior do Ceará; não houve feridos

O teto do pátio utilizado como refeitório, na Escola Estadual Filgueiras Lima, desabou na tarde desta terça-feira (3). A unidade de ensino está situada em Lavras da Mangabeira, interior do Ceará. No momento do incidente, os estudantes estavam nas salas de aula e não houve feridos.

Imagens capturadas pelas câmeras de segurança registraram o momento do desabamento. Duas mulheres estavam no pátio quando o teto cedeu, mas conseguiram escapar sem ferimentos. Após o incidente, os alunos foram dispensados das aulas e puderam retornar para suas casas.

A Escola Estadual Filgueiras Lima oferece ensino em tempo integral e atende cerca de 280 alunos em turmas do ensino médio. As operações de limpeza no pátio devem ser iniciadas ainda nesta terça-feira (3).

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) enviou uma equipe de engenheiros à escola para investigar a causa do acidente e tomar medidas necessárias de forma imediata. Até o momento, não há informações sobre a reconstrução da estrutura ou o retorno das aulas.

 

GCMais

ESCOLA CEARENSE é premiada na Feira Nordestina de Ciências Biológicas, em Recife

A Escola Estadual de Educação Profissional Pedro de Queiroz Lima, localizada em Beberibe, a 82 km de Fortaleza, obteve prêmios para seus quatro projetos na Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia (Fenecit). Na categoria Ciências Biológicas, todos os projetos da escola ocuparam as primeiras colocações, enquanto na categoria Ciências e Engenharia, os alunos conquistaram o 1º lugar geral. A Fenecit é realizada anualmente em Recife, Pernambuco, pelo Instituto Princípio do Saber, e destaca projetos de pesquisa em diversas áreas do conhecimento, desde o infantil até o ensino técnico. Além dos prêmios, os alunos também receberam reconhecimento internacional para seus projetos.

com O Povo / Via Blog César Wagner

MORADOR DA LOCALIDADE LAGOA QUEIMADA: "CADÊ O PREFEITO DE SOBRAL"?

Um morador da localidade denominada "Lagoa Queimada", distrito de Patriarca, que pediu para não ser identificado, entrou em contato com a nossa equipe de reportagem e fez a seguinte indagação: cadê o prefeito de Sobral, Ivo Gomes?

Segundo o denunciante, a estrada carroçal que dá acesso às localidades de Fazenda Alegre, Lagoa Queimada, Marrecas e Patriarca, está intransitável. Principalmente, no trecho entre Fazenda Alegre e Lagoa Queimada.

Os moradores não sabem mais a quem recorrer! A quadra chuva já está se aproximando e a prefeitura ainda não consertou as crateras da estrada.

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