ATENÇÃO: TWITTER/X estará totalmente fora do ar até o final do dia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que recebeu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o acesso ao aplicativo e ao site do X, antigo Twitter, seja suspenso em todo o Brasil.

A agência está fazendo a comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.

A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas.

A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da velocidade das operadoras em cumprir a determinação. A agência calcula que o processo leve, ao todo, cerca de 24 horas.

Na prática, isso significa que, na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.

Recuo sobre VPN

Minutos após sua própria decisão, Moraes voltou atrás sobre o uso de VPN. Antes, o ministro havia determinado que a Apple e o Google retirassem de suas lojas virtuais o aplicativo X e ferramentas que possibilitam o uso de VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social.

No entanto, o ministro voltou atrás alegando que a decisão inicial poderia causar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.

O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueio de perfis.

Moraes deve levar ao referendo do plenário a ordem de suspensão do X no Brasil. Inicialmente, Moraes não indicou que levaria sua decisão individual a referendo, mas decidiu fazê-lo após ouvir auxiliares e alguns colegas de Corte.

O regimento do STF só prevê referendo em caso de concessão de liminar. Como a decisão de Moraes foi uma determinação monocrática, e não liminar, essa possibilidade ficou em aberto.

Para uma ala do tribunal, a complexidade do caso exige uma decisão do plenário, para que a resposta do STF tenha um caráter mais institucional.

A tendência da Corte é de maioria para confirmar a determinação de Moraes. Mas a ordem de bloqueio do X não é consenso entre todos os magistrados.

Fonte: CNN

Continue lendo...

Condenado à morte, Wade Wilson pede execução acelerada

Ele foi condenado pela morte brutal de Kristine Melton, de 35 anos, e Diane Ruiz, de 43 anos, crimes cometidos em outubro de 2019.

Durante uma audiência no tribunal do condado de Flórida, Wade Wilson, já sentenciado à morte, surpreendeu a todos ao solicitar ao juiz que sua execução fosse acelerada.

"Embora existam outros casos em andamento, o Sr. Wilson me pediu para solicitar ao tribunal que adiante sua ida ao corredor da morte", declarou seu advogado, conforme reportado pelo “Daily Mirror”.

O caso de Wade Wilson, conhecido como o "assassino de Deadpool" devido à coincidência de nome com o famoso personagem da Marvel, abalou a comunidade de Cape Coral, na Flórida, e chamou a atenção da mídia internacional. Ele foi condenado pela morte brutal de Kristine Melton, de 35 anos, e Diane Ruiz, de 43 anos, crimes cometidos em outubro de 2019.

Segundo os promotores, Wilson agiu por pura crueldade. Amira Fox, promotora estadual, afirmou que, em seus 34 anos de carreira, nunca havia encontrado alguém tão brutal. Durante o julgamento, Wilson fez um pedido assustador, que deixou todos no tribunal perplexos.

Wilson foi considerado culpado em junho por duas acusações de homicídio em primeiro grau. O júri votou majoritariamente pela pena de morte: 9 a 3 pela morte de Kristine Melton e 10 a 2 pela de Diane Ruiz. Na Flórida, para que a pena de morte seja aplicada, é necessário o consenso de pelo menos oito jurados.

Detalhes dos Assassinatos de Kristine Melton e Diane Ruiz

Kristine Melton conheceu Wade Wilson em um bar em Cape Coral no dia 6 de outubro de 2019. Após uma noite de consumo de drogas, Wilson a estrangulou em sua casa. No dia seguinte, Diane Ruiz desapareceu enquanto caminhava para o trabalho; uma testemunha relatou ter visto Wilson conversando com ela antes de seu desaparecimento.

Depois dos assassinatos, Wilson roubou o carro de Diane e usou seu celular para contatar sua então namorada, Melissa Montanez. A brutalidade continuou, com Wilson atropelando repetidamente o corpo de Diane Ruiz, a ponto de deixá-lo irreconhecível. Seu corpo foi posteriormente encontrado abandonado atrás de uma loja Sam’s Club.

Desde sua prisão, Wade Wilson tem causado polêmica com mudanças em sua aparência, como tatuagens de cicatrizes falsas ao redor da boca, uma suástica, e a frase "Criado para a guerra" no pescoço. Seus advogados argumentaram que ele estava sob o efeito de drogas no momento dos crimes, na tentativa de evitar a pena de morte em favor de prisão perpétua.

Na última terça-feira (27), o juiz confirmou a sentença de morte para Wilson. A decisão foi aplaudida pela plateia, composta por familiares e amigos das vítimas. Samantha, parente de Kristine Melton, declarou que planeja estar presente na execução de Wilson, assim como o pai de Diane Ruiz.

(Folha do Estado)

Continue lendo...

Bloqueio de contas da Starlink no Brasil aumenta insegurança para investidores estrangeiros

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear as contas da Starlink Holding no Brasil, tem gerado grande preocupação entre investidores e especialistas em economia. A medida, tomada em resposta à ausência de um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no país, acabou atingindo uma empresa que, apesar de ser controlada em parte por Elon Musk, possui acionistas distintos e não está diretamente relacionada à plataforma social.

Essa ação foi amplamente criticada por Musk, que acusou Moraes de prejudicar acionistas da SpaceX, empresa responsável por operar a Starlink. Musk argumentou que ele possui apenas 40% da SpaceX, o que significa que a decisão afeta uma empresa que não tem ligação direta com as controvérsias judiciais envolvendo o X. Além disso, a Starlink desempenha um papel crucial em regiões do Brasil, fornecendo internet via satélite, especialmente em áreas remotas onde a conectividade é limitada.

Risco para o Ambiente de Investimento no Brasil

As implicações dessa decisão para o ambiente de negócios no Brasil são significativas. Com um dos empresários mais ricos e influentes do mundo criticando abertamente as ações do judiciário brasileiro, a percepção internacional sobre o país como um destino seguro para investimentos pode ser gravemente afetada. As críticas de Musk às decisões de Moraes são traduzidas de forma indireta de que o Brasil não é um “lugar seguro para investir” e ecoa a preocupação de que medidas judiciais como essa podem desencorajar não apenas investidores estrangeiros, mas também projetos de inovação e tecnologia que são vitais para o desenvolvimento econômico do país.

O bloqueio das contas da Starlink, uma empresa que até então operava de forma independente das questões legais envolvendo o X, destaca os riscos de se aplicar sanções financeiras de maneira generalizada. O impacto não se limita apenas aos investidores, mas também ao desenvolvimento de infraestrutura crítica, como a conectividade à internet em áreas que dependem dos serviços da Starlink.

A decisão de Alexandre de Moraes pode ser vista como um tiro pela culatra, que ao invés de reforçar a autoridade judicial no Brasil, expôs o país a uma onda de críticas e a uma possível fuga de capital estrangeiro. A mensagem de Musk, que está sendo amplamente disseminada, reforça a percepção de instabilidade jurídica e risco regulatório no Brasil. Essa percepção pode ter consequências duradouras, afastando investidores de setores estratégicos e colocando em xeque futuros projetos de tecnologia e inovação.

(Hora Brasília)

Continue lendo...

Sob Governo Lula, rombo fiscal bate recorde histórico; VEJA QUANTO

O setor público consolidado, que inclui União, Estados, municípios e estatais, registrou um déficit de R$ 1,128 trilhão no acumulado de 12 meses até julho, o maior valor desde o início da série histórica em 2001. A informação foi divulgada pelo Banco Central no relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2024.

O déficit aumentou em R$ 19,6 bilhões em comparação com julho, quando o rombo foi de R$ 1,108 trilhão. O déficit nominal do setor público consolidado é calculado pela diferença entre receitas e despesas, incluindo o pagamento dos juros da dívida pública. O rombo fiscal de R$ 1,128 trilhão equivale a 10,02% do PIB (Produto Interno Bruto).

No acumulado de 12 meses até julho, o setor público consolidado gastou R$ 869,8 bilhões com o serviço da dívida, o que representa 77,1% do déficit nominal. A alta dos juros, com a Selic acima de 10% desde fevereiro de 2022, contribui para o aumento da dívida.

Excluindo os juros da dívida, o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 257,7 bilhões até julho, uma redução em relação ao período até junho, quando o déficit era de R$ 272,2 bilhões.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), composta pelo governo federal, INSS e governos regionais, atingiu 78,5% do PIB em julho, com um aumento de 0,7 ponto percentual no mês e de 4,1 pontos percentuais no ano. Em valores nominais, a DBGG corresponde a R$ 8,8 trilhões.

Fonte: Gazeta Brasil

Continue lendo...

Moraes decide que quem acessar o X usando VPN será multado em R$ 50 mil

O cidadão brasileiro que usar VPN (virtual private network) com o objetivo de acessar o X está sujeito multa diária de R$ 50 mil. A decisão faz parte do novo despacho do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão imediata da plataforma de Elon Musk no Brasil nesta sexta-feira (30/8).

Além de ordenar que o X saia do ar, o ministro ainda solicitou que as lojas Apple Store e Google Play Store retirem aplicativos de VPN de seus catálogos, com o objetivo de que brasileiros não recorram a alternativa para acessar a rede social.

A suspensão da plataforma no Brasil surge após a empresa, liderada por Elon Musk, não cumprir a recente determinação de Moraes. Na ultima quarta-feira (28/8), o ministro do STF ordenou que o X indicasse um representante legal no Brasil em 24h, sob o risco de ser bloqueado no país caso a decisão não fosse cumprida.

O prazo dado à empresa expirou na noite dessa quinta-feira (29/8), com o X afirmando que não cumpriria a determinação.

Metrópoles

Continue lendo...

Candidato Pablo Marçal sofre tentativa de homicídio na Zona Norte de São Paulo

Suspeito disfarçado tenta atentar contra a vida do candidato; Polícia Militar realiza buscas na região.

Na tarde desta sexta-feira (30), o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi alvo de uma tentativa de homicídio na Zona Norte da capital paulista. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, um indivíduo armado e disfarçado teria tentado contra a vida do candidato.

O suspeito estava a bordo de um veículo Ford/Ka SE 1.0, de cor prata, com placas QPP1162. Equipes de patrulhamento foram imediatamente acionadas e iniciaram buscas intensivas na região com o objetivo de localizar o agressor.

O caso já está sob investigação, e até o momento, não houve a confirmação de prisões relacionadas ao incidente. A polícia está apurando os detalhes e novas informações devem ser divulgadas em breve.

A matéria seguirá em atualização conforme surgirem novos desdobramentos sobre o ocorrido.

Fonte: CBN Santos

Continue lendo...

Starlink garante serviço gratuito para enfrentar bloqueio de Moraes

Starlink de Musk, sem vínculos com o X, tem 215 mil clientes no Brasil.

A provedora de internet Starlink, do empresário sul-africano Elon Musk, informou aos clientes brasileiros que vai continuar a oferecer seus serviços no Brasil, apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de congelar as finanças da empresa no País.

Para a Starlink, a decisão de bloquear as contas da empresa em razão de multas cobradas da rede social X é “inconstitucional”, mas vai continuar a oferecer o serviço “gratuitamente, se necessário” aos mais de 215 mil clientes, inclindo as Forças Armadas e escolas públicas.

Segundo o comunicado, a ordem que calssificada como ilegal pode impactar a capacidade da empresa de realizar cobranças mensais. Apesar disso, a “Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você — gratuitamente, se necessário”, avisou a empresa, que não tem vínculos com a rede social X além de Elon Musk.

A empresa destaca que oferece seu serviço da Amazônia ao Rio de Janeiro a pequenas empresas, escolas, socorristas, entre muitos outros e por isso faz tudo o possível para evitar a interrupção dos serviços no País e ainda promete continuar a tratar do caso pelos meios legais.

Leia abaixo a íntegra do comunicado da Starlink aos clientes no Brasil:

Queríamos compartilhar uma atualização sobre a Starlink no Brasil.

No início desta semana, recebemos uma ordem do Juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a Starlink de conduzir transações financeiras no Brasil. Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas – inconstitucionalmente – contra X, uma empresa que não é afiliada à Starlink. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil.

Embora essa ordem ilegal possa impactar nossa capacidade de cobrar seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma atitude neste momento. A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você — gratuitamente, se necessário — enquanto tratamos desse assunto por meios legais.

Hoje, a Starlink está conectando mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro – incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros. Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido.

Obrigado por ser um cliente Starlink.

(Diário do Poder)

Continue lendo...

Moraes ordena a suspensão imediata do X

Dono da plataforma, Elon Musk se recusou a acatar as determinações do ministro.

Diante da recusa de Elon Musk em acatar as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social X em território brasileiro. A medida seguirá vigente até que todas as ordens do ministro sejam obedecidas pela plataforma e as multas por descumprimento sejam pagas.

Com a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada para dar seguimento ao bloqueio da rede. A agência irá demandar provedores de internet, que irão cumprir a ordem de impedir a atividade da rede social em território brasileiro. Caso as operadoras não cumpram a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.

Moraes havia estabelecido, na última quarta-feira (28), um prazo de 24 horas para que Musk apontasse um representante legal da plataforma no Brasil. Ao ser informado por sua equipe técnica de que o X não obedeceu a ordem, o ministro cumpriu com a ameaça de derrubar a plataforma, que é uma das mais usadas do país para comentar desde cultura pop até temas políticos.

Musk fechou a sede do X no país após Moraes ameaçar de prisão a representante legal da empresa em território brasileiro, caso suas ordens não fossem acatadas. O magistrado requer o bloqueio de perfis de investigados no inquérito das fake news e milícias digitais, que tramitam no STF.

O bilionário se recusa por enxergar censura na atitude do ministro e repressão política contra conservadores. O magnata chegou a chamar Moraes de “ditador”, “tirano” e o comparou com vilões do mundo cinematográfico: Voldemort, da saga Harry Potter, e Lord Sith, da franquia Star Wars.

(Pleno News)

Continue lendo...

Motorista atropela cavalos na rua de propósito e é preso

Um homem de 32 anos foi preso nesta quinta-feira (29/8), em Vicentinópolis (GO), a 161 km de Goiânia, por atropelar de propósito cavalos que estavam na lateral de uma avenida da cidade.

Toda a movimentação do indivíduo, que conduzia um Ford Ka, foi registrada por câmeras de segurança. O caso ocorreu no final da tarde do dia 4 de agosto e vinha sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO), desde então.

As imagens mostram o homem dirigindo perigosamente e em alta velocidade pela via, quando, de repente, ele joga o carro contra a aglomeração de pessoas e cavalos. O grupo havia participado de uma cavalgada no município e aguardava para embarcar os animais.

Dois cavalos foram atingidos pelo veículo. Um deles, segundo a polícia, ficou lesionado e precisou de atendimento veterinário. O homem fugiu do local, após o ato, e, segundo a polícia, chegou a ameaçar pessoas da cidade para que o vídeo não fosse divulgado.

Conforme as investigações, o grupo que acompanhava os animais era formado por pessoas de várias idades, inclusive crianças. A ação do homem poderia ter gerado algo muito mais grave.

Após obter as imagens e iniciar as diligências para identificar o suspeito, a polícia entrou com pedido de prisão preventiva e teve a solicitação atendida pela Justiça. O homem será indiciado por maus-tratos a animais, direção perigosa, fuga do local de acidente e ameaça.

Metrópoles

Continue lendo...

Mulher e crianças de 2 e 4 anos são encontradas carbonizadas dentro de carro

Uma mulher de 34 anos foi encontrada carbonizada junto com duas crianças, de 2 e 4 anos, dentro de um carro em Ibirama, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, nesta quinta-feira (29). A Polícia Civil acredita que os corpos sejam de Edinéia Telles e filhos, desaparecidos desde a última terça-feira (27).

O suspeito, marido da vítima e pai das crianças, foi preso no Paraná. Ele confessou o crime na hora da abordagem, informou a PM paranaense.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito pelas mortes é Gilson Haskel e foi localizado na tarde desta quinta, na BR-277, entre Guaraniaçu e Ibema (PR) e levado a uma delegacia da região. À PM, ele disse que "foi motivado pelas dívidas acumuladas pelo casal e pela intenção da esposa de se divorciar."

Nas redes sociais, ele tinha um perfil compartilhado com Edinéia, desaparecida desde a última terça. A delegada Elisabete da Cruz Pardo, à frente do caso, disse que o suspeito também era pai das crianças.

O homem, de 38 anos, tinha passagens policiais por ameaça e lesão corporal, segundo a Polícia Militar.

Nas redes sociais, familiares de Edinéia Telles e dos filhos Luan e Lyan chegaram a publicar pedidos de ajuda para encontrá-los. A suspeita é de que as vítimas sejam os desaparecidos, segundo a PM, porque os corpos foram achados em um veículo com placa no nome dos familiares.

A Polícia Civil informou que investigações são feitas, em "uma força-tarefa", para esclarecer os fatos o mais rápido possível.

G1

Continue lendo...

Mulher é presa suspeita de colocar fogo em enteada por perder borracha

A Polícia Civil prendeu uma mulher suspeita de atear fogo à enteada de 11 anos, nesta quarta-feira (28). Karla Wiest de São Pedro, de 46 anos, estava foragida por tentativa de homicídio e foi encontrada em Deodoro, na Zona Oeste do Rio.

De acordo com a investigação da 36ª DP (Santa Cruz), em abril do ano passado a mulher agrediu a criança de uma forma muito violenta e, para completar, jogou álcool na roupa que a menina estava e acendeu uma chama do fogão, que fez o fogo se alastrar.

Em seguida, a mulher apagou as chamas no chuveiro de casa. A motivação, segundo a polícia, foi pela menina ter perdido uma borracha na escola. A polícia afirma que a criança foi ameaçada de morte para não contar a verdade.

No lugar, a criança teve que dizer que um vizinho de 6 anos, que presenciou tudo, teria jogado o material inflamável nela. A madrasta deu essa mesma versão em depoimento na delegacia, mas as crianças desmentiram.

"Não há nenhuma dúvida de que essa criminosa, querendo ali impingir um sofrimento excessivo à vítima, ateia fogo no seu corpo. A criança fica meses internada e, graças a Deus, ela não veio ao óbito", destaca o delegado titular Edézio Ramos.

G1

Continue lendo...

PF investiga suspeitos de fraudar certidões de casamento para ganhar salário-maternidade

A Polícia Federal (PF) investiga fraudes na Previdência Social no Ceará, por meio das quais os criminosos alteravam certidões de casamento com o objetivo de obter benefícios de salário-maternidade de forma ilícita. As ações integram a operação Deméter, deflagrada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará.

Com isso, foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (30) seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte e Caririaçu, no Ceará, e também nos municípios de Açú e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. São apurados possíveis crimes de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Durante as investigações, foi identificado que um único advogado atuava como procurador em diversos pedidos de benefícios. Nesses pedidos, as profissões dos cônjuges eram alteradas para “agricultor”, a fim de garantir o recebimento ilegal dos valores.

Além de colher elementos para a conclusão do inquérito policial, a ação desta sexta, segundo a PF, tem o objetivo de interromper as fraudes investigadas e evitar o desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados à subsistência de trabalhadores rurais.

Os crimes sob investigação incluem estelionato previdenciário na modalidade tentada (art. 171, § 3º, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal), além de integrar organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/98).

O nome da operação, “Deméter”, foi escolhido de forma simbólica, fazendo referência à deusa da mitologia grega associada ao cultivo e à fertilidade da terra.

GC Mais

Continue lendo...

Justiça condena a 66 anos homem que matou a mulher, a amante e tentou matar ex-sócio, no Ceará

Cicero Roberto da Silva foi condenado a 66 anos e 15 dias de prisão por matar a ex-mulher e a amante, em Iguatu, no interior do Ceará. O crime aconteceu em janeiro do ano passado. Ele disse para a polícia que matou a ex-esposa em razão de divergências acerca da divisão de bens do casal e a amante por estar "lhe perturbando demais".

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e feminicídio. Além das duas mortes, Cícero também tentou matar um ex-sócio. Ele tinha união estável com Antônia Evaneide Fernandes, de 47 anos, que descobriu uma traição, foi ameaçada de morte e terminou o relacionamento.

No dia do crime, o acusado foi à casa onde a vítima morava e, após uma conversa por disputa de bens, atirou contra a mulher, que morreu no local.

Em seguida, ele encontrou a segunda vítima, Jucicleide Alves Bezerra, de 44 anos, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal. Após ser atingida por tiros, ela foi socorrida, mas morreu no hospital.

Na sequência, o réu foi até uma lan house onde o ex-sócio, um homem de 34 anos, trabalhava e também atirou contra ele, que conseguiu fugir sem ser atingido.

Após algumas horas, o réu foi preso pela Polícia Civil com a arma usada nos crimes, 29 munições, um estojo e uma camisa ensanguentada. Em depoimento na delegacia, ele confessou os crimes.

A pena deve ser cumprida em regime fechado, por dois homicídios qualificados, praticados em razão de as vítimas serem do sexo feminino (feminicídio), de forma premeditada e por motivo fútil; por porte ilegal de arma de fogo; e por tentativa de homicídio contra o ex-sócio.

Além disso, na época dos crimes, o réu já estava cumprindo pena de execução penal. Ele tinha antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo, furto e contravenção penal.

G1 Ceará

Continue lendo...

Elon Musk reage a bloqueio das contas da Starlink: Brasil não é seguro para estrangeiro investir

O bilionário Elon Musk reagiu ao bloqueio de contas da Starlink no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O empresário respondeu uma mensagem no X (antigo Twitter), na qual diz ser correto afirmar que “o Brasil agora é uma ditadura” e que o País “não é mais seguro para investimentos estrangeiros”.

Moraes ordenou o bloqueio dos recursos da Starlink nesta quinta-feira, para quitar multas do X por descumprimento de ordens judiciais. A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pela Coluna do Estadão.

A medida ocorre um dia depois de o ministro do STF determinar que o empresário informasse, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. O prazo dado pelo STF termina na noite desta quinta. Até o momento, entretanto, não houve nenhuma sinalização do empresário de que vai cumprir a ordem do magistrado.

Como mostrou a Coluna, não há perspectiva de indicação de um novo representante legal, tampouco de Musk atender as ordem de Moraes. Um dos motivos da inércia seria o temor de um novo dirigente ser preso e ter os próprios bens bloqueados ao dirigir o X no Brasil. Essa avaliação de risco inclusive dificulta encontrar alguém disposto a eventualmente assumir o cargo. Em agosto, Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no País, Rachel de Oliveira Villa Nova, e também já determinou o bloqueio de suas contas e da empresa.

Além do X e da Starlink, o ministro do STF determinou bloqueio de valores, veículos e aeronaves das outras empresas de Elon Musk no Brasil, conforme apurou a Coluna. O ministro considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X.

A Starlink reagiu em comunicado enviado aos clientes. A empresa classificou as decisões de Moraes contra o X de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.

“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, diz o texto.

Fonte: ESTADÃO

Continue lendo...

X diz esperar “que Moraes ordene o bloqueio no Brasil em breve”

Rede social se manifestou após o prazo de 24 horas dado pelo ministro do STF para que a plataforma indicasse um representante legal no país.

Esgotadas as 24 horas dadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social X cumprisse uma determinação, a empresa se manifestou. Em um perfil na própria plataforma, o X disse nesta quinta-feira (29) que espera que o magistrado “ordene o bloqueio do X no Brasil” por não ter cumprido “ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.

Na quarta (28), Moraes determinou que a rede social deveria nomear um novo representante legal no Brasil e deu um prazo de 24 horas para a medida ser tomada. O ministro informou que, caso a medida não fosse cumprida, o X teria seu funcionamento suspenso no país.

Em sua manifestação, a plataforma disse que a “questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”.

O X também informou que, nos próximos dias, irá publicar “todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.

Confira a declaração completa:

Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.

Via portal Pleno News

Continue lendo...

RJ: policiais recebem prêmio de R$ 2,5 milhões por apreensão de 500 fuzis

O governador do Rio, Cláudio Castro, entregou, nessa quarta-feira (28/8), um cheque simbólico no valor de R$ 2,5 milhões para policiais civis e militares que apreenderam 500 fuzis no estado, entre agosto de 2023 e julho deste ano.

A iniciativa é parte de uma ação estratégica destinada a incentivar a retirada de armas de alta potência das ruas, consideradas armas de guerra. A medida também se alinha com as metas do plano estadual de redução da letalidade policial.

“Quando um criminoso aponta um fuzil para um policial, está ameaçando também a sociedade. Nós não podemos normalizar ter uma arma de guerra no nosso cotidiano”, disse o governador, em cerimônia.

O secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos, disse que mais de 90% das armas apreendidas não são fabricadas no Brasil. “O grande problema da segurança pública no estado do Rio são essas armas nas mãos de criminosos. E são essas armas que nossos policiais enfrentam todos os dias nas ruas. É um risco muito grande para o policial, para a família do policial e para toda a sociedade”, destacou.

Para Castro, o estado precisa de um trabalho em colaboração com o governo federal e com os municípios. “Precisamos, com urgência, reforçar o policiamento nas fronteiras para impedir que as armas entrem no Brasil.”

Premiação

O cheque simbólico foi entregue em cerimônia no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), reconhecendo o esforço e a dedicação das forças de segurança que atuaram na linha de frente do combate ao crime organizado no estado.

O bônus foi instituído por decreto do governador, em agosto de 2023, que fixou em R$ 5 mil o valor a ser concedido a cada policial responsável pela apreensão de um fuzil, seja ele militar ou civil, em serviço ou de folga. Desde a publicação do decreto, as forças de segurança estaduais apreenderam 500 fuzis, o que culminou no valor total de R$ 2,5 milhões em premiações.

Entre as equipes premiadas, estavam policiais de batalhões especializados, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Ações com Cães (BAC), além de batalhões de área da Polícia Militar e delegacias especializadas e distritais da Polícia Civil. Esses profissionais foram reconhecidos pelas ações decisivas que contribuíram para a segurança pública, ao retirarem armamentos pesados do poder de criminosos.

Metrópoles

Continue lendo...

EM SOBRAL-CE: A POLÍCIA CIVIL NÃO PARA DE TRABALHAR E REALIZA MAIS UMA PRISÃO

A Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral-CE, efetuou em 29/08/2024, o cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 21 anos de idade, por crime de estupro de vulnerável, fato comunicado neste mês de agosto, ocorrido no distrito de Jaibaras, zona rural de Sobral-CE.

De acordo com as informações do inquérito policial, o suspeito é vizinho da vitima, de apenas 11 (onze) anos de idade, e vinha mantendo com ela um relacionamento amoroso, inclusive já tendo ocorrido relações sexuais entre eles, conforme laudo da Pefoce. Por tal razão, foi feita representação pela prisão preventiva do investigado, o que foi deferido pelo MM Juiz, expedindo o competente mandado de prisão. O preso foi encaminhado ao presídio de Sobral onde ficará à disposição da Justiça.

Continue lendo...

Homem é preso arremessando celulares e serras de construção para dentro de presidio em Sobral

Homem foi detido em flagrante após arremessar quatro celulares, três carregadores e duas serras de construção. Os itens estavam cuidadosamente embalados com fitas pretas e foram arremessados para dentro das alas dos presos

Um homem foi preso na noite desta terça-feira, 27, após ser pego arremessando aparelhos celulares para internos da Penitenciária Industrial de Sobral, município distante 233 km de Fortaleza.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP), os pacotes continham quatro celulares, três carregadores e duas serras de construção. Os itens estavam cuidadosamente embalados com fitas pretas e foram arremessados para dentro das alas dos presos.

Ação envolveu o Grupo de Operações Regionais Especiais (Gore), o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e a Polícia Penal.

Após as diligências, o suspeito foi detido pelas autoridades e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para o cumprimento dos procedimentos cabíveis.

O POVO

Continue lendo...

Pastor tem veículo dominado pelo fogo na CE-366, entre Varjota e Santa Quitéria

O pastor conta que em questão de minutos, o seu carro foi completamente dominado pelas chamas.

Um veículo pegou fogo na tarde desta quarta-feira (28/08), enquanto trafegava pela CE-366, que liga os municípios de Varjota e Santa Quitéria. O motorista, identificado como Pastor Miqueias Freire, conta que estava retornando de Varjota quando o veículo parou abruptamente. Na tentativa de obter ajuda, ele desceu do carro e buscou por casas nas proximidades, mas quando retornou, viu que o veículo estava pegando fogo.

O pastor conta que em questão de minutos, o seu carro foi completamente dominado pelas chamas. No trecho, a apenas 5km de Santa Quitéria, é possível ver que o fogo se alastrou para o matagal dos dois lados da pista.

Ele ainda conseguiu retirar o veículo da pista, vindo a ter apenas danos materiais. Após o susto, Miqueias foi até a delegacia municipal de Santa Quitéria para realizar os procedimentos cabíveis.

A Voz Sta Quitéria

Continue lendo...

“A liberdade precisa ser respeitada”, afirma Marco Aurélio sobre censura ao X

Ao comentar sobre a ameaça de suspensão da rede social X por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, disse que “a liberdade precisa ser respeitada”.

Marco Aurélio evitou citar o nome do ministro Alexandre de Moraes, mas ressaltou que medidas judiciais para censurar perfis de redes sociais são próprias de regimes autoritários.

“O preço por se viver em um Estado Democrático de Direito é o respeito irrestrito à Constituição Federal, que é a lei das leis [...] É nos vem da Constituição a liberdade em sentido maior. Essa liberdade é que precisa ser respeitada, principalmente pelo guardião maior da Constituição, que é o STF”, disse Marco Aurélio em entrevista concedida à BandNews TV, nesta quinta-feira (29).

“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador e reconhecer esse direito maior, que é o direito estampado na liberdade”, completou.

Questionado pelo entrevistador se o direito à “liberdade total” não daria garantias de impunidade para crimes nas redes sociais, Marco Aurélio disse que a legislação já prevê mecanismos para que pessoas que se sintam prejudicadas na vida privada, na honra e na imagem busquem reparação na Justiça.

“Agora, não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio de regimes autoritários”, afirmou.

Diante da insistência do entrevistador sobre as medidas tomadas por Moraes contra memes publicados por Elon Musk, dono do X, Marco Aurélio disse que o ministro poderia ingressar judicialmente contra Musk, no caso de se sentir ofendido, mas não contra a rede social.

“A crítica que não é construtiva merece a excomunhão maior, mas daí chegar-se a um cerceio, a uma determinação de retirada de uma rede social desse ou daquele cidadão é um passo demasiadamente largo e que implica retrocesso”, disse.

Moraes ameaçou suspender o X no Brasil

Na noite desta quarta-feira (28), Moraes deu 24 horas para o X indicar um novo representante legal da empresa no Brasil sob pena de suspensão imediata da rede social.

A intimação foi feita por uma postagem do perfil oficial do STF no próprio X, já que a empresa encerrou as atividades no país no dia 17 de agosto.

Ao comentar a mensagem do STF, Musk publicou uma imagem fictícia em alusão à prisão de Moraes e disse que o ministro está “violando as leis que jurou defender”.

Nesta quinta-feira (28), Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil.

Moraes decidiu bloquear os recursos da Starlink por também ser de propriedade de Musk, o que poderia garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X por conta das negativas da rede social em cumprir ordens de censura.

Gazeta do Povo

Continue lendo...