TJCE - NOTA OFICIAL SOBRE FAKE NEWS

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esclarece à sociedade cearense que é falsa e criminosa a divulgação em redes sociais de que magistrados estariam recebendo 15% a mais para trabalharem remotamente de suas residências.

A gratificação a juízes que acumulam funções, prevista expressamente em lei, já é paga desde o fim de 2017, conforme Resolução n° 07/2017, com variação de 5% a 15%, para os casos de acúmulo de funções jurisdicionais. A Portaria n° 534, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (27/03), é específica para apenas 24 magistrados do Núcleo de Produtividade Remota (NPR).

É imperioso mencionar que o referido grupo de juízes já recebia a citada gratificação desde a criação do Núcleo, no ano de 2019. Ademais, esses 24 magistrados, apesar de representarem apenas um percentual de 5,9% do total de juízes do Estado, já produziram em menos de 1 ano de atuação mais de 50 mil sentenças, auxiliando as mais diversas unidades judiciais de todo o Estado, resultando em um aumento de mais de 200% nas baixas processuais.

O TJCE, portanto, repudia veementemente o comportamento de pessoas que insistem em divulgar e repassar mensagens falsas, aproveitando-se do momento de crise pelo qual o Brasil e mundo estão passando para confundir ainda mais a população e, desde já, afirma que tomará as providências necessárias, acionando a Polícia Civil do Estado do Ceará para que investigue quem são os responsáveis por mais essa onda de Fake News, que atinge não apenas o Poder Judiciário do Estado do Ceará, mas toda a sociedade.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará

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VIOLÊNCIA: MAIS UMA MOTO FOI ROUBADA EM SOBRAL!

Por volta das 11h30 desta segunda-feira, dia 30, aconteceu mais um roubo de moto na zona rural de Sobral.

Um mototaxista estava fazenda uma corrida para a localidade de Setor II, Distrito de Jaibaras, quando o passageiro armado de revólver anunciou o assalto, subtraindo o veículo e outros pertences.

Após o roubo, o ladrão se evadiu em rumo ignorado.

O veículo roubado foi uma Honda CG 125, cor vermelha de placa POB-3599.

(Sobral 24 horas)

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Mais três mulheres são mortas no Ceará. crimes do gênero chegam a 86 em 2020

Subiu para 86 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2020. Nas últimas 24 horas, ao menos, três mulheres foram mortas em atos de extrema violência. Dois casos aconteceram no interior e o terceiro em Fortaleza. Uma jovem de 24 anos está entre as vítimas. Ela foi executada, a tiros, na noite desta segunda-feira (30), na Capital.

O crime ocorreu por volta de 22 horas, no bairro Couto Fernandes. Moradores da Travessa Castanhola estavam em suas casas, cumprindo a quarentena decretada pelo governo, quando foram surpreendidos por estampidos vindos da rua. Minutos depois, o corpo da jovem Karen Rios de Melo, 24 anos, foi encontrado sem vida e crivado de balas na cabeça, rosto e no peito.

Conhecida na comunidade como “Kaká da Bela Vista”, Karen seria integrante de uma facção criminosa, segundo os moradores, Sua morte teria sido um “acerto de contas” na guerra entre grupos criminosos que atuam naquela região da cidade, entre os bairros Porangabuçu, Bela Vista, Parque Araxá e Couto Fernandes.

Crime em Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri (Sul do estado), uma mulher foi assassinada, a tiros, no bairro Campo Alegre. A diarista Maria Rejane dos Santos, 41 anos, ex-presidiária, foi executada por dois homens que invadiram sua residência, localizada na Rua Professora Vaneida Soares, na noite do último domingo (29).

De acordo com a Polícia, Maria Rejane tinha uma longa ficha criminal e, atualmente, estava em regime de liberdade condicional, cumprindo medida cautelar através do uso de uma tornozeleira eletrônica, depois de sair da cadeia.

Crime em Iguatu

O terceiro crime foi registrado na cidade de Iguatu, na Região Centro-Sul do estado (a 414Km de Fortaleza). Na tarde desta segunda-feira (30), populares avistaram urubus circulando em um matagal nas margens da Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Esplanada, e logo ficaram curiosos, pois a cena não é comum ali.

Logo, o corpo de uma mulher, em começo de estado de decomposição, foi encontrado e a Polícia Militar acionada. A mulher estava despida e as roupas rasgadas próximas ao corpo, o que levou a Polícia a acreditar em um crime sexual.

A vítima foi identificada como Sirlânia Ferreira Lima, que estava desaparecida desde a tarde do último sábado (28). Familiares reconheceram o corpo no local e, em seguida, se dirigiram à Delegacia Regional da Polícia Civil para serem ouvidos em depoimento pelo delegado Ariel Alves, que também esteve no local e acompanhou o trabalho da Perícia Forense (Pefoce).

Veja a lista completa das mulheres mortas no Ceará em março:

01 (01/03) – Ana Cristina Victorino Campos, 29 (bala) – (GUARAMIRANGA)

02 (02/03) – Maria Williane Rocha, 32 (bala) – B. Padre Andrade (CAPITAL)

03 (02/03) – Vítima não identificada (achado) – B. Vila União (CAPITAL)

04 (02/03) – Isabelle Alves Silveira, 15 (bala) – Sítios Novos (CAUCAIA)

05 (02/03) – Célia Sousa Cruz, 47 (faca) – (SOBRAL)

06 (08/03) – Adriana Jardim de Araújo, 48 (pauladas) – B. Mondubim (CAPITAL)

07 (09/03) – Antônia Tayná Raulino de Andrade, 30 (bala) – B. Nova Cigana (CAUCAIA)

08 (10/03) – Emily Vitória da Silva Lucas, 17 (bala) – Rua Agamenon/Vila Peri (CAPITAL)

09 (10/03) – Marília Gabrielly Ferreira Ribeiro, 17 (bala) – Malvinas/ Quintino Cunha (CAPITAL)

10 (11/03) – Maria Rita Kaillane Pereira da Costa, 17 (bala) – Vila São Jerônimo (GUAIÚBA)

11 (11/03) – Dandara Monteiro da Silva, 18 (bala) – (GUAIÚBA)

12 (12/03) – Maria de Fátima Rodrigues de Sousa, 30 (bala) – (TAMBORIL)

13 (13/03) – Lisandra Araújo de Souza, 24 (bala) – Rua 115, Conjunto Timbó (MARACANAÚ)

14 (13/03) – Adriane Pinheiro Tavares, 19 (bala) – Fortaleza/AIS-2 (CAPITAL)

15 (14/03) – Clara Fernanda Mendes Duarte da Silva, 18 (bala) – (MARANGUAPE)

16 (15/03) – Yasmim Silva Ribeiro, 14 (bala) – (CAUCAIA)

17 (18/03) – MarIa Eliene Santos de Sousa, 14 (bala) – Loc. Córrego Novo (ACARAÚ)

18 (19/03) – Edileuza Farias da Silva, 53 (facadas) – Parque Guadalajara (CAUCAIA)

19 (22/03) – Byana Beatriz de Sousa Oliveira, 22 (bala) - Bairro Campo Novo (QUIXADÁ)

20 (23/03) – Maria Elizângela Freitas Lopes, 39 (bala) – Sede (PENTECOSTE)

21 (25/03) – Lorena Pereira da Silva, 15 (bala) – (CAUCAIA)

22 (28/03) – Vítima não identificada (bala) – B. Bela Vista (CAPITAL)

23 (28/03) – Cícera Suelen Almeida de Oliveira, 36 (facadas) – B. Alto do Padeiro (CEDRO)

24 (29/03) – Maria Rejane dos Santos, 41 (bala) – Bairro Campo Alegre (JUAZEIRO DO NORTE)

25 (30/03) – Sirlânia Ferreira Lima (outros meios) – Bairro Esplanada (IGUATU)

26 (30/03) – Karen Rios de Melo, 24 (bala) – Tv. Castanhola/B. Couto Fernandes (CAPITAL)

(Blog Fernando Ribeiro)

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DENÚNCIA: ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PADRE PALHANO!

Internauta denuncia a existência de um esgoto a céu aberto na rua José Maria Aguiar, no bairro Padre Palhano. Segundo o internauta, há duas semanas que o esgoto está causando transtornos aos moradores e transeuntes.

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UNINTA anuncia recursos tecnológicos para a viabilidade das aulas durante o período de isolamento social

Em meio a suspensão das aulas dentro da instituição em decorrência da Covid-19, o Centro Universitário Inta (UNINTA) anuncia que, para dar continuidade ao semestre 2020.1 sem prejuízos aos estudantes, o conteúdo acadêmico será trabalhado temporariamente em salas-de-aulas virtuais (aulas síncronas). As medidas atendem de forma eficiente a Portaria do MEC, no. 343 de 17 de março de 2020, alterada pela portaria do MEC no. 345 de 19 de março de 2020 e reforçam o compromisso da instituição com a educação de qualidade.

As aulas retornam no dia 30 de março, segunda-feira, de acordo com os horários das disciplinas de cada curso, que podem ser consultados no sistema acadêmico.

Diferente da modalidade de EaD, a sala-de-aula virtual utiliza ferramentas tecnológicas para que as aulas possam ser assistidas tanto de forma síncrona, ao vivo, com a mesma possibilidade de interação existente nas salas de aula presenciais, como de forma assíncrona, o que permite o acompanhamento das disciplinas na disponibilidade do estudante. O UNINTA informa também que as práticas laboratoriais e outras atividades presenciais necessárias para o aprendizado estão garantidas e serão ofertadas em momento oportuno. Todo o conteúdo que não seja possível administrar na modalidade emergencial será reposto no retorno dos acadêmicos à instituição, nas férias ou nos contraturnos dos cursos.

A medida adotada não afetará o calendário acadêmico. O semestre 2020.1 será encerrado no dia 10 de julho. Já o início do semestre 2020.2 está marcado para o dia 27 do mesmo mês.

Conheça a diferença entre as modalidades:

Saiba como acessar as aulas:

– As aulas estarão disponíveis no Ambiente Virtual, localizado Área do Aluno. A página pode ser acessada com o mesmo login e senha do Sistema Acadêmico ou diretamente pelo link: https://virtual.uninta.edu.br.

– Estudantes e professores estão nas salas virtuais conforme a sua matrícula no Sistema Acadêmico. As aulas, conteúdos e demais informações serão disponibilizadas pelas coordenações de curso em cada sala virtual.

Caso tenha alguma dificuldade para acessar o Ambiente Virtual, acesse: http://uninta.vc/suporte e preencha o formulário.

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Governador Camilo Santana anuncia pacote de apoio a empresas do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, atendeu a demanda do setor produtivo do estado e anunciou um pacote de medidas de apoio às empresas cearense em meio à crise do coronavírus. A maior parte das medidas são referente às obrigações tributárias com o Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo governador em transmissão pelo Facebook nesta segunda-feira (30).

As medidas anunciadas por Camilo Santana são:

* prorrogação do prazo por 90 dias para empresas se adequarem à documentação de ações fiscalizatórias por 90 dias;

* suspensão da necessidade de pagamento do refinanciamento por impostos atrasados pelas empresas por 90 dias;

* extinção do pagamento Fundo de Equilíbrio Fiscal por 3 meses;

* prorrogação da validade das certidões negativas por 90 dias, para que empresas possam participar de licitações;

* prorrogação da apresentação de obrigações acessórias das empresas por 90 dias;

* suspensão de inscrições na dívida ativa do Estado por 90 dias, para que as empresas evitem problemas fiscais;

e a prorrogação por 90 dias dos regimes especiais de tributação.

O Estado ainda dispensou o pagamento de impostos por parte das micro e pequenas empresas do Simples Nacional ao Governo do Estado por 90 dias. A medida, no entanto, ainda precisa de uma autorização da gestão nacional do Simples, segundo o governador do Ceará.

"Isso tudo é para ajudar a garantir os negócios no Ceará e garantir os empregos das pessoas que trabalham no Estado. Muitas empresas já estão negociando com os funcionários e isso é fundamental, pois esse é um momento de união para protegermos o Emprego", disse Camilo Santana.

Decreto fecha comércio

O pacote de benefício é uma forma de amenizar os impactos negativos da crise do coronavírus no Ceará, que ocorre também no Brasil e no mundo. Um decreto assinado pelo governador proíbe o funcionamento do comércio não essencial no estado.

Com a determinação, empresas como lanchonetes, lojas de shoppings e outros serviços não essenciais estão parados.

O decreto que fecha o comércio é uma forma de tentar conter o avanço da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O Ceará tem mais de 380 casos confirmados da doença e cinco óbitos em consequência do novo vírus. Em todo o Brasil, são mais de 150 mortes e mais de 4 mil casos confirmados.

Fonte: G1/CE

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VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CENTRO DE SOBRAL!

Internauta envia denúncia ao Blog Sobral 24 horas, relatando um vazamento de água potável na rua Dona Maria Tomásia, no centro da cidade.

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Ciro quer prisão para quem descumprir isolamento no Ceará

“Esses camaradas precisam ser presos, que é o que nós vamos fazer aqui no Ceará”, diz Ciro. 

O ex-ministro Ciro Gomes quer enviar para prisão os cidadãos do Ceará que não cumprirem determinações de isolamento social em meio à pandemia.

Durante live no último sábado (28), que discutia a crise do novo coronavírus no Brasil, Ciro declarou:

“O Brasil está vacilando. Estamos desorientados [sic]. Imagina, pelo amor de Deus, burgueses brasileiros fazendo carreata na rua, dentro de carrão de luxo, com ar condicionado, com máscara, para pedir que o povo vá para dentro de ônibus, para estações de metrô e de trem, ficarem um empurrando o outro para poder ir trabalhar numa situação dessa.”

O político do PDT acrescentou:

“Esses camaradas precisam ser presos, que é o que nós vamos fazer aqui no Ceará. Aqui no Ceará, já inclusive com ordem do Ministério Público, quem fizer carreata fazendo esse tipo de exposição do povo à morte vai para a cadeia, como também pastores, padres ou seja quem for.”

Ciro fez referência ao decreto estadual assinado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de março, destaca o site Poder360.

(Renovamidia)

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No RJ, juíza autoriza abertura das Lojas Americanas

Com a decisão, poderão ser reabertas unidades do Rio, Niterói, Cabo Frio, Macaé, Teresópolis e Barra Mansa.

Nesta segunda-feira (30), a juíza Angelica dos Santos Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decidiu permitir a reabertura das Lojas Americanas em todo o estado. Ela considerou que a principal atividade econômica da empresa está incluída na categoria de atividades essenciais.

– Considerando que nos decretos já mencionado é permitido o funcionamento de supermercados e farmácias, com o objetivo de que a população não seja privada da alimentação e de produtos de higiene, salientando-se ainda, que cuidados com a higiene são medidas essenciais para conter o avanço da pandemia, entendo que a parte autora se amolda ao grupo considerado fornecedor de serviços essenciais, sendo necessário seu pleno funcionamento para fins de opção ao consumidor e manutenção estável dos preços – considerou a magistrada.

Na semana passada, a juíza Letícia Marinho Cavalcanti, da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, tinha determinado o fechamento de todas as unidades, não apenas na capital Fluminense, mas em outras cidades, incluindo Miguel Pereira e em Paty do Alferes, sob pena de multa diária.

Com a nova decisão judicial, poderão ser reabertas unidades do Rio, Niterói, Cabo Frio, Macaé, Teresópolis e Barra Mansa.

– Diante da essencialidade da atividade em análise, parece razoável a permissão de funcionamento dos estabelecimentos da parte autora com a adoção das medidas necessárias para evitar aglomeração, bem como, observância às orientações da OMS e Ministério da Saúde, no que se refere à higiene das lojas, funcionários e clientes, sob pena das sanções cabíveis – apontou a juíza Angelica dos Santos Costa.

(Pleno News)

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Sobral registra primeira morte por coronavírus no Interior com paciente de Santa Quitéria

A informação foi confirmada pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

Sobral, no norte do Ceará, registrou a primeira morte em consequência do novo coronavírus no Interior do Ceará. A informação foi divulgada pelo prefeito da cidade, Ivo Gomes, em uma rede social, na noite desta segunda-feira (30). A vítima é, segundo ele, é uma mulher de 60 anos, residente do município de Santa Quitéria.

Até então, o Ceará acumulava cinco óbitos, todos eles em Fortaleza, conforme o informe epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa) desta segunda-feira. 

A sexta morte pelo coronavírus não foi confirmada ainda pela Sesa e nem pelo Ministério da Saúde. A assessoria de imprensa de Ivo Gomes, contudo, confirmou a autoria da postagem.

Segundo Ivo Gomes, a vítima estava internada no Hospital Regional Norte, em Sobral e morreu "há alguns dias". O primeiro exame feito por ela apontou resultado inconclusivo para o novo coronavírus. Entretanto, ao repetir o exame, o resultado apontou como positivo para a presença do agente infeccioso.

(Diário do Nordeste)

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PARABÉNS WELLINGTON SOARES!

Hoje é dia de festa para o Jornalista e Radialista Wellington Soares (Paraíso FM 101.1). Comemora-se hoje seu aniversário. 

Que Deus Todo Poderoso lhe conceda muita paz, saúde, sucesso e longos anos de vida. Parabéns!

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Quarentena já provoca fome nas famílias da periferia de Sobral

Com lágrimas nos olhos e bastante emocionada, a diarista Maria da Conceição dos Santos (35), moradora do bairro Parque Santo Antônio, na periferia de Sobral, revela que tem chorado muito nas últimas semanas, por falta de trabalho.

A limpeza de residências, além da pequena renda do Bolsa Família, é o sustento dela e dos 4 filhos, com idades de 17, 8, 2 anos, e o mais novo de cinco meses. Maria da Conceição cria todos sozinha, na pequena casa de dois cômodos, onde a família se organiza como pode. Além da pobreza, o que chama a atenção é a falta de perspectiva estampada na cara da mulher. O olhar é de dor e desespero, desde que a determinação de quarentena por causa do coronavírus tomou conta de Sobral.

Sem trabalho, Maria da Conceição chora, sem ter o que dar para os filhos em casa / Foto: Luciano Cléver

O fechamento do comércio e a regulação do atendimento ao público em diversos serviços, assim como a determinação de que as pessoas fiquem em casa, mudaram radicalmente a rotina das pessoas mais simples e vulneráveis, que levam, em muitos casos, uma subvida.

Há cerca de duas semanas, por causa de desnutrição, o filho de 2 anos de Conceição foi incluído no programa do município que tem garantido alimentação a muitas crianças, nesse período. “ Só assim, eu tenho conseguido dar comida a ele. Mas a situação tem sido muito difícil. Tem horas que eu não sei o que fazer. Os patrões me dispensaram, e se estava ruim, ficou pior. O último dinheiro que eu tinha eram R$ 10, que comprei hoje de arroz e linguiça para almoçar. Tem horas que eu choro escondido dos meus filhos”, revela a mulher.

“Com R$ 10, eu comprei arroz e linguiça para o almoço de hoje, diz a mãe (Foto: Luciano Cléver).

No bairro Sinhá Sabóia, o flanelinha Janilson Marques Camilo (44) diz que tem passado dias difíceis ao lado da mulher e da filha de 2 anos. A pequena casa alugada a R$ 200 faz parte do pacote de contas mensais que ele tenta manter em dia com a vigília de automóveis, em um ponto no Centro da Cidade.

“Em casa, sem trabalho, não sei mais o que fazer”, desabafa o flanelinha (Foto: Luciano Cléver).

Sem clientes, Janilson tenta lavar carros e motos na porta de casa para não ficar completamente sem renda. “Fazem 4 semanas que estou parado. Eu tirava cerca de R$ 300 reais por semana cuidando e lavando veículos, mas faz tempo que não vou ao ponto. Está vazio. Acabei de comprar meio quilo de feijão para juntar com um pouco de arroz e carne moída de ontem para comer hoje. A minha filha tem se alimentado com ajuda dos padrinhos que trazem uma coisa ou outra, porque senão, não dava. Se continuar assim, vou ter que sair pedindo na rua, porque não vou morrer de fome”, afirma o flanelinha, com a filha no colo.

Ainda no Sinhá Sabóia, um mecânico de motos que não quis se identificar, disse que foi orientado pelo prefeito Ivo Gomes pessoalmente a fechar a oficina, mas segue atendendo um cliente ou outro, porque não tem como ficar completamente parado. “Ele pediu para fechar o comércio. Tivemos que aceitar, pois veio com a polícia, no sábado passado. Mas dias depois eu tive de voltar a atender, um ou outro cliente, de portas fechadas, porque tenho que sustentar meus três filhos e a mulher. Essa é a única renda que tenho”, explica o mecânico, enquanto conserta a corrente de uma motocicleta.

Dentro do isolamento social, o fato é que as histórias de angústia de moradores de Sobral como Maria da Conceição, Janilson Marques e o mecânico, se juntam ao relato de Francisco José Júlio da Silva (49), que vende doces em um sinal da Avenida Fernandes Távora, próximo à estação de embarque do VLT, no bairro Dom Expedito. O homem diz que a venda caiu pela metade com a quarentena, por causa da queda no fluxo de veículos na via. “É daqui que tiro o meu sustendo, da mulher e dos três filhos. O apurado caiu muito nesses dias sem movimento. E pelo que vejo, não vai passar tão cedo; e a gente tem que tentar se virar como pode. Não sei o que fazer”, lamenta.

Nas redes sociais e nas rádios, o prefeito Ivo Gomes (PDT) segue orientando as pessoas sobre a quarentena, que acompanha a determinação do governo do Estado. O isolamento social foi prorrogado por mais 7 dias, pelo governador Camilo Santana (PT), na noite deste sábado (28). O Decreto Estadual sobre Isolamento Social se estenderá até domingo, 5 de abril.

Segundo a evolução do coronavírus divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado, o Ceará é o terceiro com mais casos (283), antecedido pelos estados do Rio de Janeiro (493) e São Paulo (1.223). Sobral possui 278 casos suspeitos da doença (pessoas que aguardam o resultado de exames ou coleta), além de 5 casos confirmados (aqueles com resultado positivo para o coronavírus), e 13 pessoas internadas (casos suspeitos ou confirmados que precisam de cuidados hospitalares).

Fonte: Sobral Post / Marcelino Jr

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Sobe para 382 o número de pessoas com coronavírus no Ceará; Beberibe registra 1º caso

O governador Camilo Santana já havia anunciado o número durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta segunda-feira (30).

Aumentou para 382 o número de casos de coronavírus no Ceará, de acordo com infomação repassada pela Secretaria de Saúde. O governador Camilo Santana jpá havia adiantado o dado durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (30). 

Do total de casos confirmados no Ceará, Fortaleza teve um aumento para 353 infectados. O município de Aquiraz, na Região Metropolitana, também passou por um acréscimo desde o boletim anterior, indo de 7 para 14 casos. A cidade de Beberibe registrou seu primeiro caso da doença. Os outros municípios que contabilizam contaminados pelo vírus são Caucaia (1), Fortim (1), Itaitinga (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1), Maranguape (1), Mauriti (1), Quixadá (2) e Sobral (5).

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 159. Esse foi o maior número de mortes em um dia, segundo dados do Governo Federal. O País registra 4.579 casos confirmados da doença, conforme dados da plataforma do Ministério da Saúde atualizada às 16h50 desta segunda-feira. No balanço do Ministério, o Ceará tem dez casos a menos que o anunciado por Camilo.

Nesta segunda-feira (30), o Sindicato das Escolas de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe-CE) recomendou que as instituições particulares do Estado antecipem as férias do calendário letivo de julho para abril, devido ao "enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)".

No Estado, o primeiro paciente com coronavírus foi confirmado no dia 15 de março e, cinco dias depois, a Sesa oficializou que o Estado chegou à transmissão comunitária, quando não é possível saber a origem da infecção.

(DN)

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Plenário do STF decide que TCO lavrado pela Polícia Militar não é inconstitucional

Na semana passada (27/03) o Plenário Virtual do Supremo Tribunal, em julgamento unânime nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela ADEPOL na ADI 3954.

Na ADI3954 impetrada pela ADEPOL em 12/09/2007 era pedido ao STF a declaração de inconstitucionalidade do Provimento nº 04/99, do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, que autoriza os Juízes de Direito a receberem diretamente Termos Circunstanciados de Ocorrência lavrados por policiais militares, nos termos do artigo 69 da lei 9.099/95 .

O Relator da ADI3954, Ministro Eros Graus, em decisão monocrática em 03/03/2009, não conheceu a ação sob o fundamento de que “O ato tem nítido caráter regulamentar. Há expressa referência ao artigo 69 da Lei n. 9.099/95 e ao parágrafo único do artigo 4º do CPP. Assim, eventuais excessos nela contidos configuram ilegalidade (…).

A Polícia Militar de Santa Catarina lavra TCO nas infrações penais de menor potencial ofensivo (crimes com pana máxima de 2 anos e contravenções penais) desde 1999, produzindo cerca de 50 mil procedimentos por anos.

Atualmente 12 estados os policiais militares lavram o TCO e o encaminha diretamente para a Justiça, sendo destaque os lavrados pela Polícia Militar de Santa Catarina em tablets e smartphones, que recebeu em 2018 o Prêmio FONAJE de Boas Práticas na categoria Operadores do Sistema dos Juizados Especiais.

 

Fonte: CNCG

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Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

Principais altas foram do tomate, da banana, do açúcar e do óleo.

O custo da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados hoje (30), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).

A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06).

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045
Comportamento dos preços

Nos 18 primeiros dias de março, houve principalmente alta nos preços do tomate, da banana, do açúcar, óleo de soja, leite integral e da batata. Já o valor da carne bovina de primeira teve redução na maior parte das cidades, segundo Dieese.

O preço médio do tomate aumentou em 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%). A redução ocorreu em Belém (-11,06%). A menor quantidade de tomate, devido à desaceleração da colheita, elevou o preço no varejo.

A banana (nanica e prata) teve o preço aumentado em 14 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (16,19%) e Campo Grande (14,19%). As reduções foram registradas em Recife (-6,68%) e Belém (-2,10%).

O valor do quilo do açúcar subiu em 14 capitais. As taxas oscilaram entre 0,41%, em Natal, e 5,08%, em Campo Grande. Em São Paulo e Florianópolis, diminuiu 0,73% e 0,35%, respectivamente.

O preço médio do óleo de soja subiu em 14 capitais, com taxas que variaram entre 0,47%, em Aracaju, e Belém, e 7,31%, em Recife. Houve queda em Natal (-1,77%) e Brasília (-0,26%). Segundo o Dieese, a demanda internacional e a desvalorização do real diante do dólar mantiveram em alta o preço da soja. Além disso, grande parte do óleo de soja tem sido destinada à produção de biodiesel, reduzindo a oferta.

O leite integral aumentou em 13 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (7,1%), Recife (5%) e Florianópolis (3,45%). Houve diminuição em Belém (-2,60%), Belo Horizonte (-1,24%) e Brasília (-0,53%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, aumentou em sete cidades, ficou estável em Porto Alegre e diminuiu em Florianópolis (-3,10%) e Vitória (-1,86%). As altas mais expressivas foram as de Campo Grande (23,35%) e Rio de Janeiro (12,25%).

Já o quilo da carne bovina, de primeira, diminuiu em 10 capitais. As quedas variaram entre -2,95%, em Recife, e -0,21%, em Natal. As altas mais significativas ocorreram em Florianópolis (7,80%) e Curitiba (2,67%).

 

(AgBr)

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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

(Agência Brasil)

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Polícia Militar apreende dois menores com simulacro de arma de fogo

Hoje, dia 30, por volta das 17:00 hs, a Polícia Militar, por meio da Força Tática, em patrulhamento pela cidade, avista dois indivíduos em situação suspeita, seguindo em direção a um posto de combustível na Av. Idelfonso de Holanda Cavalcante e ao abordar os indivíduos (menores de idade) encontrou com eles um simulacro de pistola. Os suspeitos confessaram que iriam assaltar o referido posto de combustível. Os menores foram levados à delegacia para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

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Grendene vai produzir e distribuir 250mil kits de proteção para profissionais de saúde

Doações serão destinadas incialmente às cidades onde a Grendene tem operações, para ações de controle da pandemia de covid-19.

A Grendene, consciente de sua responsabilidade em apoiar as comunidades em que atua e da importância de colaborar com medidas de enfrentamento ao covid-19, doa kits de proteção para profissionais de saúde para as secretarias de saúde dos estados do Ceará e Rio Grande do Sul, iniciando nas cidades de Sobral (CE) e Farroupilha (RS) onde estão localizadas as unidades que produzirão os materiais, estendendo para demais cidades dos estados conforme critérios das respectivas secretarias de saúde.

Serão distribuídos 250 mil kits, compostos por jaleco, touca, protetor para pés e máscaras faciais. As primeiras entregas já aconteceram nesta segunda-feira, dia 30 de março. “Trabalhamos todos os dias para gerar um impacto social positivo e entendemos que neste momento esse compromisso deve ser reforçado”, afirma Luiz Antônio Moroni, diretor de Relações com Investidores da Grendene.

“A cooperação de todos os setores da sociedade é essencial para que possamos vencer situações desafiadoras como as que enfrentamos”, diz Moroni. “Temos profundo respeito e admiração pelos profissionais de saúde e esperamos que, com essa iniciativa, possamos contribuir para que sigam com esse trabalho tão essencial.”

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Rei da Tailândia faz quarentena com 20 mulheres na Alemanha

Aquelas pessoas que insultam o rei na Tailândia pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

Acompanhado por 20 concubinas, o rei da Tailândia escolheu um hotel de luxo na região alemã dos Alpes para ficar em quarentena em meio à pandemia do novo coronavírus.

A atitude de Rama X, como é conhecido em seu país, vem sendo criticada duramente pelo povo tailandês.

O monarca, de 67 anos, conseguiu uma autorização especial para alugar todo o Grand Hotel Sonnenbichl, na cidade de Garmisch-Partenkirchen. 

A região das montanhas da Baviera é conhecida por suas belezas naturais, principalmente na atual estação europeia da primavera.

Para aumentar ainda mais a revolta popular, não se sabe se ele levou suas quatro esposas para a quarentena. 

Com base nesses fatos, milhares de tailandeses têm se arriscado a criticar o rei nas redes sociais. No país asiático, quem insulta o rei pode ser condenado a até 15 anos de prisão. (Renovamidia)

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Feminicídio: mulher é morta a golpes de faca pelo ex-namorado na presença dos três filhos

Mais um caso de feminicídio é registrado no Ceará, elevando para 81 o número de mulheres mortas no estado em apenas três meses (incompletos) de 2020. Uma dona de casa de 36 anos, foi morta a golpes de faca diante de seus três filhos na cidade do Cedro (a 420Km de Fortaleza). O crime aconteceu no fim de semana e o suspeito do crime está foragido.

O assassinato de Cícera Helen Almeida de Oliveira ocorreu na tarde do último sábado, no bairro Alto do Padeiro, na periferia da cidade. De acordo com as primeiras informações colhidas pela Polícia Militar no local do crime, no momento em que era esfaqueada, a mulher pedia socorro aos filhos. Um deles, de 9 anos, fugiu de casa e pediu socorro aos vizinhos.

No entanto, quando os moradores entraram na casa, se depararam com o corpo da mulher em meio a uma poça de sangue e os dois filhos chorando junto da mãe morta. A PM compareceu rapidamente ao local e isolou acena do assassinato para preservar o trabalho da Perícia.

O corpo de Cícera foi encaminhado ao Núcleo Regional da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) na cidade de Iguatu.

Procurado

O suspeito do crime foi identificado como Raimundo Ventura da Silva, ex-namorado da mulher. Ele fugiu do local deixando a faca que usou para matá-la. Inspetores da Delegacia Municipal de Polícia Civil do Município do Cedro e da Delegacia Regional de Iguatu estão em diligências junto com a PM para tentar prender o assassino.

O assassinato ocorrido em Cedro no fim de semana fez subir para 81 o número de mulheres mortas no Ceará neste ano, e o 21º do mês. Veja a seguir a lista das vítimas de março:

MARÇO

01 (01/03) – Ana Cristina Victorino Campos, 29 (bala) – (GUARAMIRANGA)

02 (02/03) – Maria Williane Rocha, 32 (bala) – B. Padre Andrade (CAPITAL)

03 (02/03) – Vítima não identificada (achado) – B. Vila União (CAPITAL)

04 (02/03) – Isabelle Alves Silveira, 15 (bala) – Sítios Novos (CAUCAIA)

05 (02/03) – Célia Sousa Cruz, 47 (faca) – (SOBRAL)

06 (08/03) – Adriana Jardim de Araújo, 48 (pauladas) – B. Mondubim (CAPITAL)

07 (09/03) – Antônia Tayná Raulino de Andrade, 30 (bala) – B. Nova Cigana (CAUCAIA)

08 (10/03) – Emily Vitória da Silva Lucas, 17 (bala) – Rua Agamenon/Vila Peri (CAPITAL)

09 (10/03) – Marília Gabrielly Ferreira Ribeiro, 17 (bala) – Malvinas/ Quintino Cunha (CAPITAL)

10 (11/03) – Maria Rita Kaillane Pereira da Costa, 17 (bala) – Vila São Jerônimo (GUAIÚBA)

11 (11/03) – Dandara Monteiro da Silva, 18 (bala) – (GUAIÚBA)

12 (12/03) – Maria de Fátima Rodrigues de Sousa, 30 (bala) – (TAMBORIL)

13 (13/03) – Lisandra Araújo de Souza, 24 (bala) – Rua 115, Conjunto Timbó (MARACANAÚ)

14 (13/03) – Adriane Pinheiro Tavares, 19 (bala) – Fortaleza/AIS-2 (CAPITAL)

15 (14/03) – Clara Fernanda Mendes Duarte da Silva, 18 (bala) – (MARANGUAPE)

16 (15/03) – Yasmim Silva Ribeiro, 14 (bala) – (CAUCAIA)

17 (18/03) – MarIa Eliene Santos de Sousa, 14 (bala) – Loc. Córrego Novo (ACARAÚ)

18 (19/03) – Edileuza Farias da Silva, 53 (facadas) – Parque Guadalajara (CAUCAIA)

19 (22/03) – Byana Beatriz de Sousa Oliveira, 22 (bala) - Bairro Campo Novo (QUIXADÁ)

20 (23/03) – Maria Elizângela Freitas Lopes, 39 (bala) – Sede (PENTECOSTE)

21 (28/03) – Cícera Suelen Almeida de Oliveira, 36 (facadas) – B. Alto do Padeiro (CEDRO).

(Fernando Ribeiro)

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Quatro dias após se afogar em enchente, idosa morre em Hidrolândia

Uma senhora de 80 anos, que se afogou na última quarta-feira (25), durante a enchente do Rio Batoque, em Hidrolândia, a 251 km de Fortaleza, faleceu ontem (29), após ficar quatro dias internada. Identificada até agora apenas “Dona Mocinha”, a idosa "ingeriu muita água", segundo o secretário de Saúde de Hidrolândia, Iris Mororó, e apresentou um quadro de pneumonia por aspiração. Seu corpo foi enterrado na manhã desta segunda-feira (30).

De acordo com a família, a senhora tinha a saúde debilitada e apresentava problemas de locomoção. Por isso, utilizava cadeira de rodas. No dia da enchente que deixou mais 500 famílias desabrigadas, Dona Mocinha teve dificuldade de ser resgatada. Após se afogar, ela foi levada ao Hospital Maternidade Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, mas não resistiu à pneumonia.

Ainda segundo Iris Mororó, outras cinco pessoas também se afogaram após a enchente do Rio Batoque. Um homem em estado grave foi levado à Santa Casa de Sobral, mas já recebeu alta, assim como as outras quatro vítimas.

(Diário do Nordeste)

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Os Anonimus falaram da Mister Money, Delivery de Empréstimo do CARTÃO DE CREDITO; VÍDEO

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VIOLÊNCIA EM SOBRAL: TENTATIVA DE HOMICÍDIO É REGISTRADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO

Na manhã desta segunda-feira, dia 30, foi registrado um crime de tentativa de homicídio nas proximidades da praça do Patrocínio, na rua Padre Antônio Ibiapina.

Um homem em uma motocicleta efetuou vários disparos de arma de fogo, atingindo um homem, que foi socorrido para o hospital Santa Casa, onde permanece recebendo atendimento especializado.

O bandido fugiu logo após o crime, tomando destino ignorado.

As Polícias Civil e Militar estiveram no local, realizando os procedimentos de praxe.

Mais detalhes em instantes.

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Médica chinesa foi repreendida por alertar sobre coronavírus em 2019

Médica foi repreendida por “espalhar boatos” após pedir para sua equipe adotar medidas de proteção contra o vírus.

O hospital Wuhan Central, localizado na província de Hubei, na China, recebeu seu primeiro caso do novo coronavírus no dia 16 de dezembro.

Tratava-se de um homem, de 65 anos, com febre, mas sem apresentar outros sintomas da Covid-19. 

Em uma entrevista no dia 18 de fevereiro, Ai Fen, responsável pela emergência do hospital, disse que os exames no paciente revelaram infecção em ambos os pulmões, mas antibióticos e medicamentos antigripais não surtiam efeito.

Passariam mais 11 dias desde o 16 de dezembro até os médicos começarem a fazer a conexão entre outros casos registrados na região.

Em 27 de dezembro, a doutora Fen recebeu um segundo paciente com sintomas semelhantes e solicitou um teste de laboratório. 

No dia seguinte, ela já havia detectado sete casos de uma pneumonia misteriosa, quatro deles relacionados ao mercado de frutos do mar de Huanan, incluindo a mãe de um vendedor.

Após identificar que a situação poderia estar sendo causada por uma doença viral, a médica informou ao corpo de diretores do hospital em 29 de dezembro e notificou o escritório distrital do Ministério da Saúde da China, que confirmou ter ouvido relatos semelhantes de outros lugares em Wuhan.

Em 30 de dezembro, a doutora Ai Fen obteve os resultados dos exames mais detalhados que encomendou: tratava-se de “SARS coronavírus”, o mesmo tipo que matou 774 pessoas em todo o mundo depois de surgir na China em 2002.

No início da manhã de 1º de janeiro, outro paciente chegou ao departamento de Ai Fen. O dono de uma clínica particular localizada perto do mercado ficou gravemente doente depois de tratar vários pacientes com a Covid-19.

Temendo que seus colegas pudessem ser infectados da mesma maneira, a médica mais uma vez alertou as autoridades do hospital e ordenou que os membros do seu departamento usassem máscaras.

Na noite do primeiro dia de 2020, o departamento de disciplina do hospital convocou a médica para uma conversa. 

Ai Fen foi criticada por “espalhar boatos”. Ela ainda tentou argumentar que a doença poderia ser contagiosa, mas as autoridades disseram que sua ação causou pânico e “danificou a estabilidade” de Wuhan.

A liderança do hospital também proibiu a equipe médica de discutir a doença em público ou através de textos ou imagens, informa o Wall Street Journal.

Oito dias depois, uma enfermeira em seu departamento começou a apresentar sintomas da doença e mais tarde foi confirmado que ela estava infectada pelo coronavírus. 

Agora, após a expansão do coronavírus por mais de 100 países, três médicos do hospital já morreram devido à infecção.

(Renovamidia)

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