Tanto o ministro do STF quanto a esposa dele, Viviane Barci, estão fora da lista de sancionados.
O governo dos Estados Unidos retirou as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O magistrado estava sancionado desde o dia 30 de julho, na Lei Global Magnitsky.
O nome do magistrado constava no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC – sigla em inglês), que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. Veja aqui a decisão de hoje na íntegra.
Além do ministro, a esposa de Moraes, Viviane Barci, também não consta mais na lista de sancionados.
A empresa da família do magistrado, Lex Institute, também foi retirada da lista de sanções.
Com a decisão, estão suspensas todas as restrições financeiras e territoriais ao ministro ligadas à Magnitsky, que o impediam de transitar ou possuir propriedades em território norte-americano ou fazer negócios em dólar ou com entidades dos Estados Unidos.
Via portal Diário do Poder
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