Setores da Justiça buscam saidinha para as "saidinhas"

Tem sido uma luta implantar a lei aprovada no Congresso que extinguiu as “saidinhas” de presos do sistema penitenciário. Enquanto tribunais de Justiça como o de Minas Gerais passaram a cumprir e fazer cumprir a lei, como ordena a Constituição, outros TJs, como o paulista, mantiveram as “saidinhas” de junho. Um criminoso condenado por roubo com emprego de violência recorreu, exigindo manter suas saidinhas, e o ministro André Mendonça atendeu, alegando que a lei “não retroage para prejudicar”.

Quem a lei beneficia?

O ministro do STF ignorou um princípio bem mais relevante, que deveria preponderar: a lei pode retroagir, sim, quando beneficia... a sociedade.

Nova desigualdade

Há o risco de o STF adotar a ideia curiosa de validar o fim da saidinha só para novos condenados, criando duas classes de bandidos no sistema.

Saidinha dá fuga

A cada saidinha, em São Paulo 1.500 fogem para retomar o crime. Até agora, no Estado, a saidinha deu fuga a mais de 15.000 bandidos.

Fantasia da "recuperação"

O procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, do Rio, lembra que não há um só estudo atestando que “saidinha” ajuda a recuperar presos.

(DIÁRIO DO PODER)

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DEPUTADO QUER CÂMERAS CORPORAIS EM DEPUTADOS, SENADORES, MINISTROS E JUÍZES

Com a discussão da instalação de câmeras corporais nos uniformes de policiais e nas viaturas, o deputado Marcelo Freitas (União-MG) quer, agora, repetir o mesmo procedimento com agentes políticos do executivo, do legislativo e do judiciário, registrando suas ações através de câmeras corporais, além de instalar filmadoras nos gabinetes públicos.

Projeto de lei apresentado pelo deputado prevê que órgãos deverão instalar dispositivos de captação de áudio e vídeo nos gabinetes da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; de juízes e de desembargadores; de ministros de Tribunais Superiores; de conselheiros dos Tribunais de Contas; de membros do Ministério Público e de ministros de Estado.

Assim, deputado, senadores, juízes, desembargadores, ministros do STF, STJ, TSE, TCU, Ministério Publico, além de ministros de estado também devem usar o dispositivo corporal durante o expediente. As imagens e áudios captados ficariam armazenados por pelo menos 360 dias e poderiam ser usados para instrução de procedimentos criminais aos quais os agentes estão subordinados.

Fonte: O Globo

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Ministério da Fazenda incluirá tributação de heranças e doações no exterior na reforma tributária

O Ministério da Fazenda planeja incluir no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta semana, disposições específicas sobre a tributação de heranças e doações no exterior. Além disso, o projeto buscará estabelecer um caminho para a taxação dos planos de previdência privada (PGBL e VGBL) utilizados no planejamento sucessório.

Conforme informações do jornal O Estadão, essas questões têm sido alvo de disputas prolongadas nos tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal ( STF). A inclusão desse assunto no próximo texto da reforma, que abordará aspectos federativos do novo sistema, visa atender a uma demanda dos governadores, já que a tributação de heranças e doações é competência estadual e realizada por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Embora a reforma tenha como foco os tributos sobre consumo, a PEC promulgada no fim do ano passado já trouxe mudanças na taxação do patrimônio, como no caso do IPTU, ao conceder mais poderes ao Executivo local para ajustar o valor venal dos imóveis. A proposta atual pretende regulamentar e aprofundar essas alterações através da lei complementar.

Uma das modificações previstas no texto constitucional é a exigência de que o ITCMD seja progressivo em relação ao valor da transmissão, com alíquotas maiores para valores mais altos. O Estado poderá criar uma faixa de isenção e realizar uma cobrança única acima desse patamar, com a alíquota máxima limitada a 8%. Antes da reforma, 14 Estados e o Distrito Federal já aplicavam tributações progressivas, enquanto as outras 12 unidades da federação ainda não ajustaram suas legislações.

As mudanças não terão efeito imediato, seguindo os princípios da anterioridade nonagesimal (cobrança após 90 dias da publicação da lei) e anual (no exercício seguinte). Se aprovadas neste ano, só valeriam em 2025.

Para herança e doação no exterior, a emenda estabelece quatro regras gerais:

No caso dos imóveis, o imposto será recolhido no Estado onde o bem está localizado.

Para bens móveis, se o doador morar fora do país, o imposto será recolhido no Estado onde reside o beneficiário da doação. Caso ele também viva no exterior, a competência será do Estado onde se encontra o bem.

Se os bens da herança estiverem situados no exterior, a tributação caberá ao Estado de residência do falecido. Se ele for domiciliado fora do país, a taxação ocorrerá onde o sucessor residir.

A lei complementar também abordará a controversa taxação dos planos de previdência privada via ITCMD, especialmente os que têm natureza de aplicação financeira e não de seguro. Atualmente, os PGBLs e VGBLs não entram nos inventários e estão isentos do ITCMD por serem considerados produtos de natureza securitária. Contudo, vários Estados passaram a tributar a transferência desses planos, argumentando que representam uma forma de transmissão de patrimônio entre gerações.

Espera-se que a lei complementar estabeleça os limites do que seria considerado aplicação financeira ou seguro, buscando resolver a série de litígios judiciais e respostas divergentes dos tribunais sobre o tema.

(Hora Brasília)

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CAMOCIM: Jovem de 28 anos morre atingida no peito e caso é registrado virtualmente

Registro virtual de ocorrência destaca desafios no sistema policial.

Por volta de 12h:30min deste domingo, uma ocorrência grave mobilizou equipes da Polícia Militar e de perícia: Veida Maria, uma jovem de 28 anos, foi atingida com disparos de arma de fogo no peito, após dois individuos que haviam chegado em uma motocicleta invadirem sua residência. A vítima depois de lesionada tentou empreender fuga se direcionando ao quintal, porém, caiu sem vida. A execução ocorreu no bairro Olinda, em Camocim (Ce).

Após o incidente, a ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Granja, já que a regional do município de Camocim fica fechada aos finais de semana e feriados. No entanto, a ausência de um delegado exigiu que os procedimentos fossem conduzidos através de um sistema virtual, uma alternativa que tem sido cada vez mais utilizada para garantir o registro de ocorrências fora do horário convencional, finais de semana e feriados.

As investigações pela Polícia Civil do trágico acontecimento serão iniciadas amanhã, segunda, enquanto isso a comunidade local aguarda respostas. Dois celulares foram apreendidos no local do assassinato. A quem entregar se nenhum contato físico é realizado com delegados ou inspetores e escrivães?

✴️ CÁ PRA NÓS: A ausência de delegados e equipes completas para o atendimento de ocorrências pode representar um prejuízo significativo para a eficácia das investigações policiais. Sem a presença física de autoridades qualificadas, muitos detalhes cruciais podem ser perdidos ou mal interpretados no calor do momento. Além disso, a dependência de sistemas virtuais, embora útil em circunstâncias excepcionais, não substitui a avaliação precisa e o julgamento humano que um delegado experiente pode oferecer. Essa lacuna no sistema pode levar a atrasos na justiça e, em alguns casos, até à impunidade, enfraquecendo a confiança pública no sistema de segurança. É essencial que se invista mais em recursos humanos e infraestrutura nas delegacias para garantir uma resposta rápida e competente a todas as ocorrências.

FONTE: BLOG DO CÉSAR WAGNER

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Cerveja pode ser taxada em 46% e cigarro em 250%

Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses porcentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.

A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente.

Fonte: Economia ao Minuto

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Elmano anuncia promoção para sete mil professores da rede pública estadual

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou no sábado, 1º de junho, o pagamento referentes à promoção sem Titulação 2019 (período de setembro a dezembro de 2019) para mais de sete mil professores da rede pública estadual.

Segundo ele, “a medida resulta em um acréscimo no valor total de R$ 10.741.315,69 na folha de pagamento do mês de maio.

“O Governo do Ceará continua honrando seus compromissos com os professores da rede pública estadual”, escreveu Elmano.

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Entrada de Izolda na disputa em Sobral fortalece base de Elmano em todo o Ceará

A presença de Izolda Cela na campanha eleitoral como pré-candidata à Prefeitura de Sobral tem efeito em todo o Estado. A base do governador Elmano de Freitas se sente estimulada. A ex-governadora deixou o Governo do Ceará com 80% de aprovação, mesmo tendo sido descartada pelo PDT, como candidata à reeleição. O PSB articula a participação de Izolda além de Sobral, subindo em palanques de outras cidades, estimulando os candidatos e eleitores. A família Cela poderá estar, também, no palanque de Fortaleza.

O ministro Camilo Santana, o senador Cid Gomes e o governador Elmano negociaram com o presidente do PSB no Ceará, Eudoro Santana, e com o presidente do Partido em Fortaleza, Osmar de Sá Pontes, a escolha de Luísa Cela como vice na chapa liderada por Evandro Leitão, que terá coligação com 13 partidos.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

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FORÇAS ARMADAS VÃO PASSAR A PERMITIR ALISTAMENTO DE MULHERES

A partir do próximo ano, as Forças Armadas passarão a permitir, pela primeira vez na história, que as mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldado. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a decisão foi tomada pelo ministro da Defesa, José Múcio, em conversa com comandantes militares.

A previsão é de que a entrada das mulheres nas fileiras das Forças ocorra em 2026. Atualmente, a população feminina já é autorizada a ingressar nas Forças Armadas, mas por outros meios que não o alistamento, como por exemplo nas escolas que preparam oficiais. A participação das mulheres como combatentes, porém, é limitada à Marinha, como fuzileiras navais.

Inclusive, segundo o ministro José Múcio, a ideia é de que, com a liberação de alistamento feminino, as mulheres passem a ocupar postos de combate.

– Nesse assunto [mulheres nas Forças Armadas], o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes – declarou o ministro à Folha.

No entanto, diferentemente do que ocorre com os homens, o alistamento feminino será voluntário e, pelos planos da Defesa, deve ser permitido às mulheres que completarem 18 anos em 2025. Ainda há, no entanto, de acordo com a Folha, divergências sobre a quantidade de vagas que devem ser reservadas às mulheres.

O ministro da Defesa havia determinado que as vagas reservadas às mulheres crescessem gradativamente até alcançar 20% das cerca de 85 mil pessoas que entram no serviço militar anualmente. Hoje, o total de vagas é em ampla maioria destinado ao Exército, com 75 mil postos; acompanhado da Aeronáutica, com 7 mil; e da Marinha, com 3 mil.

Porém, o Alto Comando do Exército discutiu em sua última reunião a proposta de inclusão das mulheres no alistamento militar, e os números são bem menores que os de Múcio. O plano interno é aumentar gradativamente as vagas até chegar a 5 mil, contingente amplamente inferior aos 15 mil postos que equivaleriam aos 20% de ingresso anual do Exército propostos pelo ministro.

A Marinha, primeira das Forças a abrir postos para mulheres, tem hoje 8.420 militares femininas entre os cerca de 75 mil cargos ativos, um percentual de 11%. Na Aeronáutica, por sua vez, elas são pouco mais de 20% do efetivo, com 14.118 mulheres de um total de 67.605 miliares. O Exército, por sua vez, tem o menor percentual: 6% (13.017 entre os mais de 212 mil militares ativos).

Fonte: Pleno News

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Governador Elmano de Freitas realiza reunião com novo secretário da Segurança no Cisp

O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta sexta-feira (31), com o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Sá. O encontro foi para debater estratégias para combater a criminalidade no Estado e aconteceu no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. A reunião também contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Klênio Savyo.

Elmano de Freitas destacou a importância da junção de forças em prol de uma melhor segurança para os cearenses. “Estaremos juntos para desenvolver estratégias para combater a criminalidade no nosso Estado. Não mediremos esforços e investimentos para garantir mais segurança para nossa população”, disse.

Roberto Sá agradeceu o apoio do Governo do Ceará no combate ao crime. “Queremos passar para a população a maior segurança possível. Isso só pode ser feito com o comprometimento e o alinhamento das forças policiais. Gostaria de agradecer a confiança do governador para o trabalho e também a receptividade das Forças de Segurança do Estado”, comentou.

Solenidade de posse

O novo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, será empossado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, nesta segunda-feira (3). A solenidade de posse será realizada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), às 10h.

(SSPDS/CE)

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PCC controla 1,5 mil postos de combustíveis brasileiros e sinalizam para evitar fiscalização

Mais de 1.500 postos de combustíveis são controlados pela facção criminosa paulista, Primeiro Comando da Capital (PCC). No Ceará, seriam dezenas de estabelecimentos na mesma situação, segundo denúncia de Lauro Jardim na edição deste domingo (02), do jornal O Globo.

Para identificá-los e, assim, evitar roubos e fiscalizações, a ordem seria colocar balões coloridos na fachada dos estabelecimentos.

CN7

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Mulheres poderão participar do alistamento militar no Brasil a partir de 2025

As Forças Armadas vão abrir pela primeira vez, em 2025, o alistamento militar para mulheres no Brasil, conforme determinado pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro. Diferente do caso dos homens, no entanto, o alistamento das mulheres será voluntário, sendo permitido a todas aquelas que completarem 18 anos no ano de 2025.

A intenção, conforme o ministro, é aumentar as vagas destinadas às mulheres aos poucos, até que elas cheguem a 20% das vagas disponíveis no serviço militar. Aproximadamente 85 mil pessoas ingressam nas Forças Armadas anualmente.

As mulheres já podem entrar nas Forças Armadas hoje em dia, mas por outros meios que não o alistamento, como no caso de escolas que preparam oficiais. Além disso, a participação feminina é limitada, sendo vetada em alguns ramos de atuação.

Brasil terá alistamento militar para mulheres em 2025

No início do ano, as Forças Armadas chegaram a orientar o governo federal a se manifestar de modo contrário ao acesso de mulheres às carreiras militares, com argumentos sobre a “fisiologia feminina”.

“É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, argumentara o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército brasileiro.

A proposta é de que sejam abertas entre mil e 2 mil vagas para as mulheres no ano que vem, por meio do alistamento.

GC Mais

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Aluno ganha festa de formatura em hospital 10 dias antes de morrer de câncer

O catarinense Paulo César Gazaro, de 45, realizou o grande sonho de se formar em Engenharia Civil dez dias antes de falecer em São Paulo. Paulo foi diagnosticado com um câncer no intestino há 11 meses e faleceu na última quinta-feira, 30.

Estudante do último semestre de Engenharia Civil na UniFecaf, Gazaro recebeu o diploma dentro do Hospital Salvalus, numa cerimônia preparada pela esposa, Graziela Gonçalves Gazaro, pelos médicos e funcionários do hospital e pelos coordenadores da faculdade no último dia 20.

O evento teve direito à beca, canudo e presença dos amigos e professores do curso.

A esposa de Paulo conta que a rotina dentro do leito de internação era marcada pelas aulas online e realização de atividades, fazendo com que ele "esquecesse" que estava doente.

"O grande sonho do Paulo era se tornar engenheiro. Ele ingressou no curso mais tarde, por não ter tido oportunidade de estudar mais cedo. E o desejo dele é que nós tivéssemos uma empresa juntos, formando uma dupla. Eu, arquiteta, ele engenheiro", contou ao portal G1.

Graziela detalha que nos últimos meses, Paulo passou por nove sessões de quimioterapia, além de imunoterapia, que não impediram o avanço da doença que já tinha se espalhado pela bexiga, o abdômen e o fígado.

Em uma publicação nas redes sociais, a universidade afirmou que houve uma mobilização para antecipar a formatura por conta da saúde de Paulo.

Na legenda, a UniFecaf chamou o aluno de "nosso guerreiro" e afirmou que espera que a história dele "sirva de aprendizado e inspiração para todos que têm um sonho a realizar".

"O Paulo será um eterno exemplo de persistência, sinônimo da palavra 'sonhador'. A Unifecaf lamenta o falecimento do nosso querido aluno e deseja força para todos os familiares e amigos. Você conseguiu, Paulo. Nosso eterno engenheiro!".

Paulo Gazaro faleceu em consequência de uma insuficiência respiratória oriunda do longo tratamento do câncer, que estava em fase de metástase.

O POVO

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Ladrões cobertos de lençóis furtam TVs, videogame e joias

Uma dupla de ladrões furtou uma casa na zona rural de Montanha, no interior do Espírito Santo, na noite de sexta-feira (31/5), de uma forma inusitada.

Os bandidos usaram lençóis sobre a cabeça para esconder suas identidades das câmeras de monitoramento, o que deixou eles parecidos com fantasmas.

Segundo reportagem da TV Gazeta, o furto causou um prejuízo de mais de R$ 40 mil para os proprietários da residência, que não estavam no local no momento do crime.

Foram furtadas 18 joias de ouro, uma caixa de som, um videogame, além de quatro TVs e um celular.

“É uma tristeza muito grande. A gente mora no interior, quer tranquilidade, e vê essa insegurança”, lamentou a dona da casa em entrevista .

Metrópoles

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Vini Jr. é eleito o melhor jogador da Champions League 2023/24

Vinícius Júnior acaba de dar mais um importante passo em busca da Bola de Ouro. O atacante do Real Madrid foi eleito, nesta segunda-feira (3/6), o melhor jogador da Champions League 2023/24.

“O painel de Observadores Técnicos da UEFA nomeou Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, como Jogador da Temporada da Uefa Champions League de 2023/24”, escreveu a entidade em seu site oficial.

Vini Jr. fez uma série de exibições sensacionais pelo Real Madrid ao longo de sua campanha vitoriosa, marcando seis gols no total, incluindo o decisivo na final contra o Dortmund, e contribuindo com cinco assistências.

Inclusive, o gol contra o Dortmund foi histórico por diversos motivos. Vini Jr. se tornou o primeiro brasileiro a marcar em duas finais de Champions.

Além do recorde entre os compatriotas, Júnior também bateu outra marca. Ele se junta a Lionel Messi como os únicos jogadores com menos de 24 anos completos a marcar em duas decisões. Vini tinha 23 anos e 325 dias e Messi tinha 13 dias a mais quando chegou ao feito.

Metrópoles

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Homem com tornozeleira eletrônica morre em acidente logo após roubar moto de entregador

Um homem que usava tornozeleira eletrônica morreu em um acidente de trânsito no bairro Papicu, em Fortaleza, logo após roubar a moto de um entregador por aplicativo. A ocorrência se deu no cruzamento da Rua Otávio Lobo com Joaquim Lima.

Conforme informado, o homem teria chegado no estacionamento de um supermercado, nas proximidades, e usou uma faca para render o entregador. Ele então pegou a motocicleta da vítima e partiu na Rua Otávio Lobo, tendo sido atingido no cruzamento por uma caminhonete.

Após o ocorrido, as forças policiais foram acionadas e equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram até o local da ocorrência. Servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também se fizeram presentes. O trecho ficou interditado, enquanto os profissionais levantavam informações e coletavam o material necessário.

O assaltante chegou a ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

A polícia segue investigando o caso, buscando mais informações, inclusive para saber se o criminoso teria realizado outros delitos na região antes do acidente que o matou.

GC Mais

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Dois homens são atropelados por cavalo durante vaquejada no interior do Ceará

Um cavalo conduzido por um vaqueiro atropelou dois homens durante uma vaquejada na localidade de Alto dos Prazeres, zona rural da cidade de Ipaporanga, no interior do Ceará, na tarde deste domingo (2).

As vítimas faziam parte da plateia que assistia ao evento, porém, no momento do ocorrido, elas estavam conversando de costas para a arena e não perceberam a aproximação do vaqueiro, que os atingiu com o cavalo.

Com o impacto, os dois homens caíram no chão e ficaram desacordados. Eles foram socorridos por outras pessoas que estavam no local.

Segundo uma testemunha, um deles acordou momentos depois, ainda no local e teve apenas escoriações. Já o outro, foi socorrido para o Hospital Municipal de Ipaporanga e posteriormente transferido para um hospital de Crateús. O estado de saúde dele não foi informado.

G1 Ceará

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VIOLÊNCIA SEM FIM EM CAMOCIM-CE: MULHER É M0RT4 A TIR0S DENTRO DE CASA NO BAIRRO OLINDA

Um homicídio foi registrado na tarde deste domingo, 2 de junho, na Travessa Nossa Senhora das Graças, no bairro Olinda, em Camocim. Veida Maria Costa do Nascimento, de 28 anos, foi morta a tiros dentro de sua residência.

Segundo informações preliminares, Veida estava na sala de sua casa com seu filho pequeno quando criminosos ainda não identificados invadiram a residência e efetuaram vários disparos contra ela. A vítima tentou fugir, mas foi alcançada e morta no quintal da casa.

Durante a ação, o filho de Veida conseguiu escapar correndo e, felizmente, não foi atingido pelos disparos. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e equipes estão em diligência por todo o município na tentativa de localizar e prender os suspeitos.

O caso chocou os moradores do bairro Olinda, que agora vivem momentos de medo e insegurança.

A investigação segue em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os envolvidos.

Jornalismo Portal Camocim Mídia

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V1OLÊNCIA SEM FIM EM SOBRAL: JOVEM FOI EX3CUTADO COM VÁRIOS TIROS NO BAIRRO PADRE PALHANO

Um crime de homicídio foi registrado no início da manhã deste domingo (02) no bairro Pe. Palhano.

A vítima, Thiago da Silva Andrade, 31 anos, natural de Sobral, foi assassinado com vários trios nas proximidades da empresa Delrio.

Segundo informações preliminares, criminosos ocupando um carro e uma moto dispararam várias vezes contra a vítima, que foi a óbito no local.

Thiago não tinha passagem pela polícia.

Sobral registra 48 homicídios dolosos no corrente ano!

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

Com informações de Olivando Alves

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Tribunais aplicam tese do STF para punir jornais

Entidades temem o cerceamento da liberdade de expressão no Brasil.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que instituiu sobre jornais a autocensura ao abrir precedente para responsabilizar redações por falas de entrevistados está sendo usada para casos não relacionados. A associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) está mapeando decisões de tribunais de justiça usando a repercussão geral da tese fixada para processos sobre publicação de foto sem autorização, pedido de direito de resposta e erro de informação, por exemplo.

A entidade trabalha com o conceito de ‘assédio judicial’ para categorizar as ocorrências de empresas punidas pelo exercício do jornalismo. “O entendimento sobre a priorização à liberdade de expressão e de imprensa e a aversão ao uso descabido da Justiça para intimidar a atuação jornalística, a partir desse julgamento, são mensagens poderosas que a Suprema Corte dá à sociedade e, especialmente, às primeiras e segundas instâncias do Judiciário, onde são mais frequentes os casos de assédio judicial”, publicou a associação sobre casos julgados pelo STF em maio deste ano.

Um dos casos apontados como controversos foi a condenação de um jornal pela publicação de uma foto em sua versão eletrônica. O veículo foi condenado a indenizar em R$3 mil uma mulher que aparece ao lado de outras pessoas com um carrinho de supermercado cheio de bebidas em uma matéria sobre aventuras amorosas vividas durante a festividade de carnaval.

O jornal argumentou que a imagem havia sido enviada por um amigo da própria mulher, que foi personagem na matéria. A mulher não foi citada na reportagem. Mas o desembargador Heraldo de Oliveira Silva Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), presidente da seção de direito privado do tribunal, negou seguimento ao recurso, por entender que a decisão pela condenação estava em “conformidade” com os posicionamentos estabelecidos na tese do STF.

“O E. Supremo Tribunal Federal julgou a questão acima mencionada no regime de repercussão geral, de modo a impossibilitar a admissão do recurso neste âmbito, nos termos do seguinte precedente”, afirmou o magistrado.

Entidades temem que o avanço desse entendimento implique em cerceamento da liberdade de expressão. No STF, o autor da tese acatada pelo colegiado de magistrados foi o ministro Alexandre de Moraes.

O entendimento recebeu a atribuição de repercussão geral, o que significa que será seguido por todas as instâncias da Justiça. Qualquer juiz ou tribunal pode determinar punições a veículos de comunicação que exerçam o direito previsto no artigo 13.1 da Constituição, assim como restabelece a prática da autocensura nas redações intimidadas.

O que determina(va?) a Constituição:

13.1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideais de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.

A tese aprovada foi a seguinte:

“A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.

Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (1) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (2) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

(Diário do Poder)

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Eleitores de Trump podem se energizar com condenação mais do que os de Biden

O efeito da notícia de Trump pode energizar seus eleitores em seu favor, superando a entusiasmo dos apoiadores de Biden.

No complexo sistema da eleição presidencial americana, um dos fatores decisivos para o sucesso de um candidato é o grau de entusiasmo de seus potenciais eleitores.

Como o voto não é obrigatório nos EUA, e os índices de abstenção têm sido altos (33,9% em 2020, 40,8% em 2016), a motivação para o cidadão ir às urnas é fundamental para o resultado. Em especial, como é o caso neste ano, em pleitos em que os oponentes estão praticamente empatados nas intenções de voto.

Donald Trump pode até se beneficiar da condenação a que foi submetido, caso ela energize ainda mais os seus apoiadores, como tem acontecido desde que se iniciaram os quatro processos penais a que está respondendo.

Desde que essas ações começaram, os resultados das pesquisas eleitorais o têm mantido ligeiramente à frente do presidente Joe Biden, e a arrecadação de contribuições financeiras para sua campanha tem aumentado bastante.

Seu problema é que os trumpistas de raiz, que formam o movimento chamado MAGA (Make America Great Again, seu principal slogan), são cerca de um terço do eleitorado. Com eles, Trump pode contar sempre, como já ficou provado. Mas eles talvez sejam insuficientes para levá-lo à vitória em 5 de novembro.

Trump vinha fazendo incursões mais ou menos bem-sucedidas em grupos demográficos tradicionalmente simpáticos ao Partido Democrata, como jovens, latinos e negros, muitos dos quais se sentem desanimados ou frustrados com Biden e sua administração.

Esses grupos podem voltar a se distanciar de Trump, agora que ele se tornou um candidato condenado por crimes comuns. Ao contrário dos MAGAs, eles podem não aceitar a tese de que o ex-presidente é vítima de perseguição política, de uma conspiração liderada por Biden.

Sua sorte é que o atual presidente não se tem mostrado capaz de mobilizar os setores que naturalmente o apoiariam: ou porque Biden é desprovido de carisma ou porque muitas de suas ações na Presidência (como o apoio irrestrito que tem dado a Israel em Gaza e a timidez nos temas ambientais) os afastam dele.

A maioria do eleitorado preferiria não ter de escolher entre Trump e Biden, mas as máquinas dos partidos Republicano e Democrata não deixaram brecha para o surgimento de alternativas internas; candidatos independentes ou de partidos menores não têm condições de competitividade efetiva.

Sairá vencedor em novembro o candidato que conseguir convencer maior número de pessoas a se darem o trabalho de votar. Nesse quesito, os adeptos de Trump parecem ser muito mais aguerridos do que os de Biden, o que pode lhe dar uma vantagem.

O resultado final tende a ser muito apertado. Em 2000, George W. Bush venceu Al Gore por 537 votos no estado da Flórida, e por causa desses votos ganhou a eleição. Neste ano, coisa parecida pode ocorrer nos estados em que nenhum dos dois candidatos tem maioria folgada de preferências.

Eles são: Wisconsin, Michigan, Pensilvânia, Carolina do Norte, Geórgia, Arizona e Nevada. Nesses estados é que a eleição vai ser resolvida, seguramente por margem reduzida de votos.

Trump e Biden são velhos conhecidos dos eleitores, que devem ter opiniões muito fortes e cristalizadas sobre ambos. Dificilmente o veredito em Nova York nesta semana fará com que muitas dessas opiniões se alterem.

Mas ele poderá aumentar ou diminuir o ímpeto de algumas pessoas para votar. Nesse sentido, sua influência será decisiva.

Folha

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