Erro do governo envia fortuna por engano e mulher gasta tudo em horas, causando escândalo judicial na Argentina.
Segundo informações do El Pais, a argentina Verónica Acosta aguardava uma transferência rotineira de pensão alimentícia no valor de 8.000 pesos, cerca de R$ 40 reais, mas foi surpreendida por um erro administrativo do governo da província de San Luis, na Argentina.
Em vez do valor esperado, ela recebeu mais de 500 milhões de pesos argentinos, cerca de US$ 428 mil, cerca de R$ 2,4 milhões.
Compras e transferências imediatas
O depósito inesperado aconteceu no dia 6 de maio. Assim que viu a quantia em sua conta, Acosta iniciou uma maratona de compras e transferências.
Ao todo, ela realizou 66 movimentações bancárias.
Entre os itens adquiridos estavam uma geladeira, duas televisões, um micro-ondas, uma fritadeira, utensílios domésticos, pisos de cerâmica, um assento de vaso sanitário e até um carro.
Além disso, distribuiu parte do valor entre familiares. Segundo informações do jornal La República, Acosta compartilhou os recursos com cinco parentes, todos agora identificados como cúmplices no processo.
Ação rápida do governo
O erro foi notado rapidamente pelo tesoureiro responsável pelo pagamento, que notificou as autoridades.
O governo da província agiu para bloquear a conta de Acosta e deu início a uma operação para recuperar os valores. Segundo as autoridades, mais de 90% do dinheiro foi recuperado.
Parte dos valores foi devolvida voluntariamente.
O restante foi localizado em contas que acabaram sendo bloqueadas.
Como toda a movimentação foi feita de forma digital, os rastreamentos continuam em carteiras virtuais apreendidas pela Justiça.
Abertura de processo e acusações
Após a identificação dos envolvidos, a Justiça ordenou o indiciamento de Verónica Acosta e de seus cinco parentes por fraude ao Estado, detenção indevida de valores públicos e outros crimes relacionados. Segundo a promotora do caso, Daniela Torres, os acusados tentaram “esvaziar rapidamente a conta para benefício próprio“.
A juíza substituta Antonela Panero determinou que os seis acusados poderão evitar a prisão mediante o pagamento de uma fiança de 30 milhões de pesos argentinos, cerca de US$ 26 mil, no prazo de três dias úteis. Caso contrário, deverão ser presos preventivamente.
Defesa argumenta erro do Estado
A defesa de Acosta discorda das acusações. O advogado Hernán Echevarría classificou a fiança como “exorbitante e impossível de pagar”.
Ele afirmou que seus clientes são pessoas humildes, sem antecedentes criminais, e que não agiram com má-fé.
“Não se trata de uma rede de fraudadores. Foi um erro do Estado. Agora tentam transformar essas seis pessoas em criminosos”, declarou Echevarría à imprensa local.
Versão da mulher
Verónica Acosta também deu sua versão sobre o ocorrido. Ela contou que estava aguardando o pagamento da pensão alimentícia do pai de seu filho, no valor de 8.000 pesos. Quando viu o dinheiro na conta, pensou inicialmente se tratar de 500 mil pesos.
“Depois percebi que eram milhões. Achei que fosse um presente de Deus”, disse.
Ela afirmou que estava em situação de necessidade e que usou o dinheiro para resolver problemas urgentes e ajudar a família. “Comprei coisas que já tinham sido devolvidas e também as compartilhei com minha família. Fui ao supermercado duas vezes, comprei eletrodomésticos e depois voltei”, relatou.
Ao final, listou os itens comprados: “Uma geladeira, duas televisões (uma para mim e outra para minha cunhada), uma fritadeira, um micro-ondas, utensílios domésticos, pisos de cerâmica, um assento de vaso sanitário e um carro.”
Acosta reiterou que não sabia que o valor vinha do governo provincial. “Usei-o para necessidades urgentes”, concluiu.
A Justiça agora decide se os acusados responderão ao processo em liberdade. O caso segue em andamento e movimenta a opinião pública argentina.
Recebeu uma transferência por engano? Gastar o valor pode ser crime no Brasil
Receber dinheiro por engano na conta bancária pode parecer sorte, mas no Brasil isso é assunto sério. Se a pessoa utiliza o valor sem autorização, pode estar cometendo crime.
Segundo o Código Penal Brasileiro, apropriar-se de quantia recebida por erro configura apropriação indébita, prevista no artigo 169.
Isso quer dizer que, mesmo que o dinheiro tenha “caído do céu”, ele tem dono. Usar o valor sem devolver é ilegal. A pena pode ser de detenção de um mês a um ano, ou multa, além da obrigação de devolver a quantia.
A Justiça brasileira já tem decisões claras sobre o tema. Em janeiro de 2025, por exemplo, um homem foi condenado a devolver R$ 4 mil que recebeu via Pix por engano. Ele se recusou a restituir o valor e acabou condenado judicialmente.
Além do aspecto criminal, há também consequências civis. O Código Civil determina que ninguém pode se enriquecer sem causa. Isso significa que, mesmo se o valor for pequeno ou já tiver sido usado, a pessoa ainda é obrigada a devolver. Gastar o dinheiro não elimina essa dívida.
Se você receber uma transferência indevida, o melhor a fazer é não movimentar o valor. Avise o banco imediatamente. A maioria dos aplicativos oferece a opção de devolver o Pix com poucos cliques.
Via portal clickpetroleoegas
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