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segunda-feira, 21 de julho de 2025

Alexandre de Moraes determina o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), assim como das contas bancárias e da chave Pix.

A decisão ocorre no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos.

Em entrevista ao podcast Inteligência LTDA., nesta segunda-feira (21), o parlamentar disse que ficou sabendo da medida "pela imprensa".

— Alexandre de Moraes acabou de bloquear as minhas contas bancárias. Mas, obviamente, em nome da democracia — afirmou.

Após ter obtido a aplicação de medidas restritivas a Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, a Polícia Federal (PF) considerou que seria mais eficaz aplicar medidas patrimoniais contra Eduardo, já que ele está nos Estados Unidos.

A PF mira, por exemplo, os R$ 2 milhões que Jair Bolsonaro transferiu a Eduardo para financiar sua permanência nos EUA nesse período.

Os investigadores analisaram a possibilidade de pedir a deflagração de medidas ostensivas contra o filho do ex-presidente, como decretar prisão, mas avaliaram que seriam de baixa efetividade.

Em casos recentes nos quais o STF determinou a prisão de brasileiros residentes nos EUA e acusados de atos antidemocráticos, não houve sucesso em obter a extradição deles.

Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro. Em março, uma semana antes de o STF tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu pela participação em uma tentativa de golpe de estado em 2022, fez o anúncio de que pediria licença do mandato por 120 dias, prazo que terminou neste domingo (20).

A Constituição também prevê a perda de mandato por ausências não justificadas a um terço das sessões. Até o momento, Eduardo acumula quatro faltas, e o Congresso está em recesso até 4 de agosto.

Desde que deixou o Brasil, Eduardo mantém agendas com congressistas republicanos e auxiliares do presidente Donald Trump para tentar emplacar medidas que pressionem o STF no julgamento da trama golpista, defendendo, por exemplo, a imposição de sanções pelo governo norte-americano ao ministro Alexandre de Moraes.

Após a operação, ainda na sexta-feira, o secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, anunciou a revogação imediata do visto dos Estados Unidos de Moraes, de seus aliados na Corte e familiares diretos. Essa foi a primeira sanção adotada pelo governo dos EUA diretamente contra o ministro.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apura se o parlamentar teria praticado três crimes durante sua mudança temporária para os EUA: coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Conforme os procuradores, o deputado teria atuado nos EUA contra autoridades brasileiras. As ações também teriam como objetivo interferir nos processos que envolvem Jair Bolsonaro.

O caso se agravou após Trump anunciar tarifas de 50% a produtos brasileiros, em 9 de julho. Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada na rede social Truth Social, Trump justifica a imposição da taxa como resposta ao tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na última sexta-feira (18), a Polícia Federal cumpriu mandados contra Jair Bolsonaro, que agora usa tornozeleira eletrônica. O ex-presidente foi incluído no inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro no Exterior. Ele deve cumprir medidas cautelares como:

  • Usar tornozeleira eletrônica
  • Está proibido de utilizar redes sociais
  • Não pode sair de casa entre 19h e 6h e nos fins de semana
  • Está proibido de comunicar-se com embaixadores e diplomatas ou se aproximar de embaixadas
  • Não pode conversar com outros réus investigados pelo STF, entre eles o filho Eduardo

Durante a operação, a PF encontrou na casa de Jair Bolsonaro US$ 14 mil, R$ 7 mil, um pen drive — cujo conteúdo foi considerado irrelevante após perícia — e uma cópia da petição da ação movida pela plataforma Rumble contra Moraes.

A PF agora vai aprofundar a análise do celular do ex-presidente. Um dos focos é verificar se houve orientação direta de Jair Bolsonaro ao filho para articular ações nos EUA em busca de sanções contra o Brasil, em reação ao julgamento da tentativa de golpe.

Fonte: GZN

GRANDE DIFERENÇA NO PREÇO DA GASOLINA ENTRE SOBRAL E FRECHEIRINHA GERA QUESTIONAMENTOS NA REGIÃO

Nos últimos dias, moradores de Sobral e de sua cidade vizinha, Frecheirinha, têm se mostrado preocupados com a significativa diferença nos preços da gasolina. Enquanto em Frecheirinha, o litro do combustível comum está sendo vendido por R$ 5,59, em Sobral o valor chega a R$ 6,39 — uma diferença de quase R$ 1 por litro.

Essa disparidade tem causado questionamentos entre os sobralenses, que querem entender o motivo de tamanha variação de preços entre duas cidades próximas, que fazem parte da mesma região metropolitana. Muitos moradores e motoristas estão buscando respostas e pedem maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Os moradores de Sobral, por sua vez, esperam que os órgãos fiscalizadores atuem para garantir preços justos e transparentes, evitando que consumidores sejam prejudicados por práticas que possam estar além do normal de mercado.

A situação reforça a importância de uma fiscalização mais rigorosa e de ações que promovam a concorrência leal, garantindo que os preços dos combustíveis sejam justos e acessíveis para toda a população.

DENÚNCIA: Esgoto a céu aberto no centro de Massapê/CE está causando transtornos à comunidade

Se você passa pela cidade de Massapê, especialmente às margens da CE 362, próximo à Rua Alto da Esperança, no Centro, é difícil não perceber um problema que tem preocupado os moradores da região: um esgoto a céu aberto que vem causando diversos transtornos.

Segundo relatos dos moradores, essa situação vem trazendo sérios transtornos à comunidade local. Além do mau cheiro que incomoda quem passa pelo local, o esgoto a céu aberto tem sido palco para a proliferação de insetos, como pernilongos, que podem transmitir doenças, além da presença de cobras e escorpiões, o que aumenta ainda mais o risco à saúde da população.

Os moradores têm solicitado, com urgência, uma solução para esse problema ao prefeito Ozires Pontes. É importante lembrar que, recentemente, a administração municipal investiu milhões de reais em um evento junino na cidade. No entanto, a situação do saneamento básico, como essa, ainda exige atenção e ações concretas para garantir a saúde e o bem-estar de todos.

A comunidade espera que as autoridades municipais possam agir rapidamente para resolver essa questão, realizando a limpeza, o saneamento adequado e a instalação de sistemas que evitem esse tipo de problema no futuro. Afinal, uma cidade limpa e saudável é o desejo de todos os moradores de Massapê.

Vamos ficar atentos e cobrar das autoridades uma resposta rápida e eficaz para essa situação que afeta a qualidade de vida de tantos cidadãos.

Fonte: Internauta/Massapê

"Careca do INSS" ganha aval da Justiça para fazer negócios mesmo sob suspeita de fraude bilionária

Enquanto milhões sofrem com descontos indevidos, investigado segue livre para viajar a trabalho.
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, a viajar de Brasília para São Paulo em dois períodos distintos – de 26 a 30 de maio e de 16 a 20 de junho de 2025 – para tratar de atividades profissionais, como fiscalização de obras e prospecção de negócios. Investigado por envolvimento em um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios do INSS, que teria causado prejuízos a milhões de aposentados, Antunes segue cumprindo medidas cautelares, como a proibição de acessar unidades do INSS e de manter contato com outros investigados. A decisão judicial considerou que não há impedimentos legais para os deslocamentos, desde que sejam devidamente comprovados e respeitadas as restrições impostas.

(Blog César Wagner)

OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM SOBRAL: VAGAS DISPONÍVEIS PARA DIVERSAS ÁREAS

Se você está em busca de uma nova oportunidade de trabalho, fique atento às vagas disponíveis em Sobral! A cidade oferece diversas chances para quem deseja ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho, incluindo oportunidades para pessoas com deficiência.

Vagas Gerais

A unidade de Sobral está com um total de 72 vagas abertas em diferentes setores. Confira algumas das posições disponíveis:

Acabador de mármore e granito (1 vaga)
Açougueiro (1 vaga)
Ajudante de motorista (1 vaga)
Ajustador mecânico (1 vaga)
Alinhador de direção e veicular (1 vaga cada)
Almoxarife (4 vagas)
Atendente de balcão (1 vaga)
Auxiliar administrativo (3 vagas)
Auxiliar de cozinha (2 vagas)
Auxiliar de linha de produção (2 vagas)
Auxiliar de mecânico de autos (3 vagas)
Conferente de serviços bancários (1 vaga)
Consultor de vendas (7 vagas)
Costureira de máquina reta (2 vagas)
Cozinheiro de restaurante (2 vagas)
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) (1 vaga)
Eletricista auxiliar (1 vaga)
Empregado doméstico nos serviços gerais (1 vaga)
Forneiro de padaria (1 vaga)
Frentista (1 vaga)
Mecânico de automóveis e caminhões (5 vagas)
Mecânico de manutenção de máquinas de costura (1 vaga)
Mecânico de motocicletas (1 vaga)
Mecânico de motor a diesel (3 vagas)
Mecânico de veículos (1 vaga)
Mecânico eletricista de automóveis (1 vaga)
Montador de móveis de madeira (1 vaga)
Montador de veículos (reparação) (1 vaga)
Operador de caixa (1 vaga)
Operador de máquina a fio diamantado (1 vaga)
Operador de máquinas de mineração (1 vaga)
Pintor de obras (1 vaga)
Promotor de vendas (1 vaga)
Supervisor comercial (1 vaga)
Supervisor de vendas comercial (2 vagas)
Técnico analista de processos de produção (1 vaga)
Vendedor de comércio varejista (1 vaga)
Vendedor de serviços (1 vaga)
Vendedor interno e pracista (3 vagas cada)
Vidraceiro colocador de vidros (1 vaga)

Vagas para Pessoas com Deficiência

A cidade também oferece oportunidades específicas para pessoas com deficiência, totalizando 12 vagas:

Auxiliar de cozinha (1 vaga)
Auxiliar de linha de produção (10 vagas)
Vigia noturno (1 vaga)

Como se candidatar


Local de atendimento

As oportunidades estão disponíveis na Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro, Sobral. Para mais informações, você pode ligar para o telefone: (85) 2180-6223.

Se você busca uma nova colocação no mercado de trabalho, essa é uma excelente oportunidade! Prepare seu currículo e boa sorte na sua candidatura!

URGENTE: Moraes proíbe Bolsonaro de ter contato com mais de 190 pessoas

Medidas restritivas inéditas atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora está impedido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter contato com mais de 190 pessoas. O alcance da proibição pode ser ainda maior, pois a decisão inclui também a vedação de comunicação por intermédio de terceiros e contato com quaisquer autoridades estrangeiras.

A lista determinada por Moraes envolve nomes como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, além dos réus das ações penais 2.668/DF, 2.693/DF, 2.694/DF, 2.695/DF, do inquérito 4.995/DF e da petição 12.100/DF. Todos os embaixadores estrangeiros do Brasil também estão entre os proibidos, considerando as 132 representações diplomáticas instaladas em Brasília.


Relação das restrições e justificativas de Alexandre de Moraes

Essas restrições têm relação direta com acusações de atentado contra o Estado Democrático de Direito. Os envolvidos negam participação nos crimes apontados nos processos. As determinações do STF foram impostas na sexta-feira 18, e incluem ainda o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para Jair Bolsonaro.

O ex-presidente está obrigado a permanecer em casa das 19h às 6h nos dias úteis, e durante todo o tempo nos finais de semana e feriados. Outra restrição imposta é a distância mínima de 200 metros de qualquer embaixada sediada no país. O uso de redes sociais, seja de forma direta ou indireta através de terceiros, também está proibido para Bolsonaro.

A justificativa principal para o conjunto de medidas é o risco de fuga, embora a decisão judicial mencione o termo “fuga” duas vezes em 45 páginas. Moraes autorizou o uso da força, caso necessário, para garantir o cumprimento dos mandados, incluindo arrombamento de portas e cofres, se houver resistência ou ausência do investigado no local.

Além das restrições pessoais a Bolsonaro, a ordem judicial permite busca pessoal em qualquer indivíduo presente no local durante o cumprimento, caso haja suspeita de posse de documentos ou objetos relevantes para a investigação. As ações penais e inquéritos citados envolvem militares, ex-assessores, delegados e nomes ligados ao governo anterior, detalhados nas listas dos processos em andamento.
Com quem Jair Bolsonaro está proibido de manter contato, conforme processos em andamento:

Ação Penal 2668

Alexandre Ramagem
Almir Garnier
Anderson Torres
Augusto Heleno
Mauro Cid
Paulo Sérgio Nogueira
Walter Braga Netto


Ação Penal 2693

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)
Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)


Ação Penal 2694

Ailton Gonçalves Moraes Barros
Angelo Martins Denicoli
Carlos César Moretzsohn Rocha
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques Almeida
Marcelo Araújo Bormevet
Reginaldo Vieira de Abreu

Ação Penal 2695

Antonio Clesio Ferreira (ex-candidato à Prefeitura de Ouro Preto)


Inquérito 4995

Eduardo Bolsonaro

Petição 12100

Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Corrêa Netto
Carlos César Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laércio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mário Fernandes
Mauro César Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araújo Junior
Sergio Ricardo Cavalieri de Medeiros

Fonte: Revista Oeste

ROMU prende suspeito de furto em farmácia no centro de Sobral

Na tarde de ontem, domingo, 20 de julho de 2025, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) realizou uma ação rápida e eficiente ao prender um suspeito de furto na área central de Sobral.

Tudo começou quando os agentes receberam um chamado via CIOPS sobre um furto ocorrido na farmácia Pague Menos. Utilizando as imagens do videomonitoramento, a equipe conseguiu identificar rapidamente as características do suspeito, o que facilitou a localização do indivíduo.

Sem perder tempo, os agentes iniciaram um patrulhamento na região e, pouco tempo depois, conseguiram localizar e deter o suspeito. Após a prisão, ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia, onde os procedimentos legais foram realizados. O suspeito permanece à disposição da Justiça enquanto as investigações continuam.

A ação da ROMU demonstra o compromisso das forças de segurança em manter a ordem e proteger a população de Sobral.

Professor da rede municipal é acusado de estupr4r dois alunos em Santa Quitéria

Um professor da rede municipal de ensino de Santa Quitéria está sendo investigado pela Polícia Civil, por ter abusado sexualmente de dois menores, de 13 anos, alunos de escolas municipais. As vítimas são irmãos e o fato ocorreu dentro da residência deles, nesta semana.

O crime não ocorreu dentro do ambiente escolar, no entanto, o abusador tinha vínculo de proximidade com os dois e a família, além de lecionar aulas para um deles. Na terça, foi o episódio mais recente com um deles, no entanto, o outro teria passado pela mesma situação em maio.

A mãe dos menores, há algum tempo, vinha notando algo de estranho no comportamento dos filhos, o que a motivou a instalar uma câmera de segurança dentro da própria casa, local onde o professor frequentava. Ao visualizar as imagens e com os relatos contundentes, levaram o caso ontem para a Delegacia de Polícia.

Na manhã de hoje, o acusado prestou depoimento. Como não havia mais o flagrante, acabou liberado, no entanto, o inquérito está em andamento e a prisão dele poderá ser decretada a qualquer momento pela Justiça.

Por meio de nota, a Prefeitura e a Secretaria de Educação repudiaram o ato e informou ter agido “com a máxima celeridade e rigor, adotando medidas administrativas para apurar os fatos com a devida profundidade e responsabilidade”. “A Secretaria de Educação está prestando todo o apoio necessário, contando com uma equipe multidisciplinar especializada, incluindo psicólogos e assistentes sociais, para oferecer suporte emocional e acompanhamento adequado aos adolescentes e sua família”, completou.

O prefeito Joel Barroso informou que determinou o afastamento e a suspensão imediata do servidor de suas funções, além da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar. “A conduta de um servidor público, especialmente um educador, deve ser exemplar. Não compactuo e não vou tolerar qualquer desvio que coloque nossos jovens em risco”, pontua.

(A Voz Sta. Quitéria)

Homem é preso em Fortaleza após se passar por policial civil, agredir e sequestrar entregador

Há alguns anos, ele chegou a trabalhar como terceirizado para uma secretaria da gestão estadual, mas nunca como agente de segurança.
Um homem de aproximadamente 46 anos foi preso, em Fortaleza, após se passar por policial civil, agredir e sequestrar um entregador de aplicativo na divisa entre os bairros Maraponga e Parangaba. A ação foi desencadeada por uma equipe do 21º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que patrulhava a região.

Conforme relatado, os policiais foram abordados por um jovem, sangrando e lesionado, que denunciou ter sido sequestrado e agredido enquanto realizava entrega de mercadorias com uma bicicleta. O acusado, identificado como Francisco Wagner, disse aos militares que era policial civil. Ele afirmou que o entregador teria roubado a mercadoria, que teria sido comprada pela internet pelo próprio Francisco Wagner.

Os policiais da viatura, diante das versões conflitantes, pediram a documentação dos dois homens e acionaram os supervisores da área, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, para que as informações fossem averiguadas. As forças de segurança, então, informaram que o homem não era policial civil, sendo na verdade desempregado. Há alguns anos, ele chegou a trabalhar como terceirizado para uma secretaria da gestão estadual.

O suposto policial portava distintivo, credencial e brasão da Polícia Civil, todos falsos, e tinha no carro dois simulacros de arma de fogo (armas de fogo falsas).

A ocorrência foi encaminhada ao 30º Distrito Policial. A Polícia Civil continua apurando por quanto tempo o acusado teria utilizado a identidade falsa em outras ocasiões. O homem foi encaminhado à Delegacia de Capturas e deverá responder por falsidade ideológica, lesão corporal leve e sequestro.

Fonte: GCmais

GRANDE SHOW GOSPEL EM SOBRAL: "LOUVA SOBRAL" COM A BANDA NOVO SOM NO COQUEIROS CLUBE

No dia 09 de agosto deste ano, acontecerá o maior Show Gospel que Sobral já viu: o "Louva Sobral", com a Banda Novo Som, apresentando canções que marcaram uma geração. O evento será no Coqueiros Clube, a partir das 19h. Já está disponível um lote promocional de ingressos, que podem ser adquiridos online pelo LINK.

Impostos sobem no governo Lula: veja o que já ficou mais caro desde a posse

A gestão aumentou tarifas mais de 25 vezes desde 2023.
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por aumentos de impostos constantes.

Desde janeiro de 2023, foram pelo menos 25 medidas para elevar tributos ou criar novas taxações, o que representa uma média de um aumento a cada 37 dias.

Segundo a Gazeta do Povo, isso fez com que o Brasil registrasse a maior carga tributária dos últimos 15 anos.

Veja, abaixo, um resumo das principais decisões e uma breve explicação de cada imposto:


2023

Créditos tributários: são valores que empresas têm direito a abater de tributos futuros. O governo limitou essa compensação com a MP 1202, reduzindo as possibilidades de empresas descontarem valores devidos.

PIS/Cofins: são contribuições sobre faturamento, cobradas para financiar seguridade social e saúde pública. O governo restabeleceu a alíquota cheia, após decisão do STF em outubro de 2024.

‍Fundos exclusivos e offshores: investimentos feitos por grandes fortunas no Brasil ou fora do país. O governo passou a cobrar 15% a 20% sobre seus rendimentos.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): incide sobre produtos fabricados no país. Em 2023, o governo aumentou o IPI sobre armas de fogo de 29% para 55%.

Juros sobre Capital Próprio (JCP): forma de distribuição de lucros com incentivos fiscais às empresas. O governo limitou as deduções permitidas, reduzindo o benefício.

Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais): órgão que julga disputas tributárias. O governo recriou o chamado voto de qualidade, favorecendo a Receita em empates, o que aumenta a arrecadação.

ICMS fora da base do PIS/Cofins: o ICMS, imposto estadual, foi excluído do cálculo do PIS/Cofins, limitando créditos para empresas e aumentando a arrecadação federal.


2024

PIS/Cofins sobre combustíveis: a cobrança integral voltou a valer, o que eleva o preço dos combustíveis.

IRPJ e CSLL: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido incidem sobre os lucros das empresas. O governo passou a incluir incentivos fiscais na base de cálculo desses tributos.

Taxa “das blusinhas”: compras internacionais acima de US$ 50 passaram a pagar 20% de imposto de importação. A medida afeta especialmente consumidores de sites como Shein e Shopee.

Lucros de multinacionais: empresas estrangeiras com faturamento global elevado passaram a pagar no Brasil uma taxação mínima de 15% sobre seus lucros.


2025

Tributação das bets: as chamadas bets, empresas de apostas online, passaram a pagar R$ 30 milhões de outorga e carga tributária total de até 50% sobre faturamento e lucros.

Reoneração da folha: trata-se do retorno da cobrança previdenciária sobre salários de empresas de setores antes desonerados. A alíquota será gradativa até 20% em 2028.

Fim do Perse: o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi encerrado, encerrando também o benefício fiscal concedido ao setor.


IOF

Uma das medidas mais polêmicas do governo foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.

A taxa é um tributo federal cobrado em operações de crédito, câmbio, seguros e títulos. O governo aumentou a alíquota em diversas frentes:
  • Compras internacionais com cartão: de 3,38% para 3,5%;
  • Compra de moeda estrangeira: de 1,1% para 3,5%;
  • Empréstimos para empresas e seguros: alíquota diária duplicada e fixada em 0,38% para empresas em geral.
O Congresso derrubou o decreto de Lula para aumentar o imposto, alegando que o presidente precisaria de autorização para aumentar o tributo.

O governo recorreu ao Judiciário, afirmando que o objetivo era regulamentar a cobrança, por tanto o Executivo não precisaria da autorização do legislativo.

O ministro Alexandre de Moraes ficou responsável pelo caso e buscou reconciliar os dois poderes.

Após o fracasso das negociações, ele decidiu apoiar a tese do governo e manter o aumento do imposto.


MP 1303/2025

A Medida Provisória mira a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil.

A proposta ainda está tramitando pelo Congresso Nacional e mesmo que vire lei só passará a ser aplicada em janeiro de 2026. Entre as principais medidas estão:

  • LCI/LCA: investimentos antes isentos de IR agora pagam 5% sobre seus rendimentos.
  • Apostas (bets): alíquota aumentada de 12% para 18%.
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para bancos e seguradoras passou de 9% para 15%.
  • JCP: a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio subirá de 15% para 20% a partir de 2026.
  • Criptoativos e ativos virtuais: lucro obtido com venda de criptomoedas agora paga 17,5% de Imposto de Renda.
Via Brasil Paralelo

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou a prática de condutas ilícitas depois que medidas cautelares foram impostas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a instalação de uma tornozeleira eletrônica.

No despacho de hoje, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) junte aos autos desse inquérito postagens e entrevistas feitas por Eduardo logo após a revelação das medidas cautelares contra Bolsonaro.

“Após a adoção de medidas investigativas de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como e imposição de medidas cautelares em face de JAIR MESSIAS BOLSONARO, o investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO intensificou as condutas ilícitas objeto desta investigação, por meio de diversas postagens e ataques ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas redes sociais”, disse Moraes.

Foi a primeira manifestação do ministro em relação ao caso depois do governo dos Estados Unidos ter anunciado o cancelamento do visto norte-americano de Moraes e seus “aliados no STF”, além de familiares dos ministros da Corte.

Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou contra a revogação dos vistos e prestou solidariedade aos ministros do Supremo.

Medidas

Bolsonaro colocou o tornozeleira na sexta-feira (18), por ordem de Moraes. A decisão foi depois confirmada pela maioria da Primeira Turma do STF. O ex-presidente está proibido de sair de casa à noite, entre as 19h e as 6h, e aos fins de semana. Ele também não pode falar com o filho Eduardo ou com embaixadores de outros países, nem se aproximar de embaixadas ou consulados.

O ex-presidente foi também alvo de busca e apreensão em sua casa e escritório profissional, na sede do PL, em Brasília. Foram apreendidos um pen drive que estava escondido em um dos banheiros da residência, além de US$ 14 mil e R$ 8 mil em dinheiro vivo.

As medidas foram tomadas no âmbito de um inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se Bolsonaro e Eduardo cometem os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, devido à atuação dos dois em prol de sanções contra autoridades brasileiras e o próprio país.

Na decisão de sexta, que impôs as cautelares ao ex-presidente, Moraes cita o risco de fuga de Bolsonaro, apontados pela PF e a PGR, bem como a necessidade de que ele interrompa a conduta ilícita de tentar intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) a arquivar a ação penal em que é réu por tentativa de golpe de Estado, além de outros quatro crimes.

Moraes mencionou que o próprio Bolsonaro confessou ter enviado R$ 2 milhões para que o filho se mantenha nos Estados Unidos, para onde foi em março, após se licenciar do mandato de deputado.

Segundo a PF e a PGR, Eduardo atua em nome do pai num périplo por Washington para convencer o governo dos EUA a impor sanções a autoridades brasileiras como forma de pressionar a Justiça do Brasil a arquivar a ação penal do golpe.

Como prova, os órgãos apresentaram um apanhado de publicações feitas desde março por Bolsonaro e Eduardo nas quais defendem a imposição de sanções a autoridades brasileiras. Em algumas delas, o filho do ex-presidente relata reuniões com representantes do governo dos EUA.

O caso está relacionado à taxação de 50% sobre todos os produtos brasileiros com destino aos EUA, anunciada neste mês pelo presidente norte-americano Donald Trump, que justificou a medida afirmando que Bolsonaro sofre uma “caça às bruxas” no Brasil, entre outros motivos.

Outro lado

Logo após ter a tornozeleira eletrônica instalada, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro parou para falar com jornalistas e disse que o objetivo da medida imposta por Moraes seria promover sua “suprema humilhação”. Ele negou qualquer plano de sair do país para fugir de eventual condenação.

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.

(Agência Brasil)

domingo, 20 de julho de 2025

Polícia Civil prende chefe de grupo criminoso responsável por ameaças contra provedores de internet no Pirambu

Diligências ininterruptas e um trabalho de inteligência das Forças de Segurança do Ceará já culminaram nas capturas de 79 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes contra provedores de internet. Desse número, duas prisões de integrantes de grupos criminosos foram realizadas na quarta-feira (16) e na manhã de quinta-feira (17). Um homem, de 31 anos, que atuava na Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) de Fortaleza foi preso por equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), na quarta-feira (16). Já na manhã de hoje (17), em Icapuí, um outro homem, de 32 anos, também foi preso. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (17), no Cisp, em Fortaleza.

Conforme investigação, o suspeito, de 31 anos, que já possui passagens por integrar organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo, receptação e crime contra a fé pública, seria o responsável por determinar ataques a provedores de internet e sistemas de telecomunicação na região do bairro Pirambu, em Fortaleza. Ele também é investigado em um inquérito que apura o crime de lavagem de dinheiro. O homem foi capturado no mesmo bairro e conduzido para a sede da Draco, onde os procedimentos cabíveis foram realizados.



Outra prisão

Na manhã desta quinta-feira (17), uma ação da Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, com apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI-Sul), resultou na prisão em flagrante de um homem, de 32 anos, no município de Icapuí, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. O indivíduo planejou uma ação criminosa a um provedor de Internet na Praia da Redonda. No momento da abordagem, o suspeito teria danificado o próprio aparelho celular, desobedeceu às ordens da equipe e resistiu à captura.

O suspeito já responde pelos crimes de tráfico de drogas, furto qualificado, roubo e integrar grupo criminoso. As investigações apontam que o alvo teria participação em uma ação criminosa que culminou na destruição de uma caixa de passagem de uma empresa provedora de internet. Ele também é investigado por integrar um grupo criminoso de origem carioca. Diante dos fatos, o homem foi conduzido pelos policiais civis para a Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, onde foi autuado por integrar grupo criminoso, fraude processual, desobediência, resistência e dano qualificado. Após os procedimentos cabíveis, o homem foi colocado à disposição do Poder Judiciário.
Balanço

As Forças de Segurança já capturaram 79 pessoas envolvidas diretamente com grupos criminosos que realizaram ataques aos provedores de internet, no Ceará. Entre os alvos, estão donos de provedores de internet clandestinos, indivíduos que executaram os ataques, bem como mandantes de crimes de ameaça, crimes de homicídios e de tráfico de drogas.


Empresas investigadas

Durante os trabalhos policiais, veículos, diversos aparelhos celulares, armas e munições também foram apreendidos. Na ocasião, alguns provedores foram interditados administrativamente, em razão de alguma irregularidade. O Ministério Público do Ceará (MPCE) já denunciou 12 representantes de provedores de internet.

(Polícia Civil)

PMCE apreende submetralhadora, drogas e dinheiro durante ação em Sobral

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), apreendeu uma submetralhadora, munições, drogas e dinheiro durante uma operação realizada na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Sobral.

A ação teve início após o recebimento de denúncias anônimas, que apontavam a ocorrência de tráfico de drogas em um imóvel localizado na rua Onofre Muniz. Equipes da 1ª Companhia do 4º BPRAIO foram ao endereço indicado e encontraram resistência no atendimento por parte dos moradores. Após algum tempo de espera, os policiais conseguiram acessar o prédio.

Durante a averiguação, os militares notaram que a porta de um dos apartamentos estava entreaberta. Do lado de fora, foi possível visualizar uma arma de fogo, entorpecentes e roupas espalhadas pelo chão, o que levantou a suspeita de que os ocupantes tenham fugido ao perceber a aproximação policial. Na varredura do imóvel, os policiais apreenderam uma submetralhadora calibre 9 mm, com capacidade para 30 disparos, além de 15 munições intactas do mesmo calibre. Também foram encontrados 1.368 gramas de maconha e R$ 1.060 em espécie.

Todo o material foi recolhido e encaminhado à Delegacia Municipal de Sobral, onde o caso foi registrado em Boletim de Ocorrência. As investigações seguem em andamento para identificar e localizar os responsáveis.
Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Morre Preta Gil, vítima de câncer, aos 50 anos; saiba mais

Segundo a coluna Fábia Oliveira, a cantora Preta Gil morreu aos 50 anos, neste domingo (20/7). A família ainda não confirmou a informação oficialmente. A artista travava desde 2023 uma intensa batalha contra o câncer e estava nos Estados Unidos fazendo tratamentos da doença.


Relembre a cronologia da luta de Preta contra o câncer

Primeiro câncer

Preta Gil revelou nas redes sociais que tinha sido diagnosticada com câncer no intestino em 10 de janeiro. Ela iniciou o tratamento na semana seguinte contra um adenocarcinoma — tumor maligno que acomete partes do sistema digestivo.

Durante a luta contra a doença, Preta esteve internada por várias vezes. Em uma delas, em março de 2023, ele sofreu uma sepse no quinto ciclo da quimioterapia. Em relatos, Preta contou que perdeu a consciência por quatro horas e ficou 20 dias na UTI.

Em 22 de agosto de 2023, Preta passou por uma cirurgia de retirada do tumor ao realizar o procedimento de histerectomia total abdominal. Em novembro do mesmo ano, ela passou por um procedimento de reconstrução do trato intestinal.

Após quase um ano, Preta anunciou em dezembro de 2023 que tinha encerrado o tratamento. Ela revelou que seguiria em acompanhamento médico e em processo de reabilitação.


Retorno do câncer

Em agosto de 2024, Preta Gil revelou que o câncer dela tinha voltado e que desta vez tinha acometido outras partes do corpo.

Logo depois, em setembro de 2024, a cantora revelou que passou por uma cirurgia para amputar o reto, como parte do tratamento contra a doença.

Em novembro do mesmo ano, ela foi novamente submetida a uma cirurgia, desta vez uma de emergência para solucionar um problema no cateter, que evitava obstruções do fluxo urinário.

Ainda em novembro Preta revelou que iria para os Estados Unidos em busca de tratamentos alternativos contra a doença e que teria esgotado as possibilidades em terras brasileiras.

Em dezembro de 2024, a cantora foi submetida a uma cirurgia de 21 horas de duração para retirar tumores de quatro locais diferentes do corpo. Dias depois, já em janeiro de 2025, Preta revelou que teria que usar uma bolsa de colostomia definitiva.


Últimos meses de luta

A artista ficou internada por dois meses e só teve alta em 11 de fevereiro de 2025. Na época, o retorno de Preta para casa foi celebrado por amigos e familiares.

Fonte: Metrópoles

Totonho Lopes, conhecido como “Rei do Lixo do Ceará”, é preso na Operação Subterfúgio por suspeitas de superfaturamento e irregularidades em contrato de limpeza pública

Na última sexta-feira, 18 de julho de 2025, o ex-deputado federal Totonho Lopes, conhecido como “Rei do Lixo do Ceará”, foi preso na Operação Subterfúgio, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) em parceria com a Polícia Civil. A operação investiga suspeitas de superfaturamento e inexecução contratual em serviços de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina, envolvendo um contrato de R$ 6.437.762,42 com a empresa de Lopes. As acusações incluem peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, com possível participação de autoridades com foro privilegiado. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, incluindo o de Lopes e do pregoeiro da prefeitura, Marcos Douglas, além de 12 mandados de busca e apreensão em cidades como Ibiapina, Ipu, Hidrolândia, São Benedito e Fortaleza.

Totonho Lopes, empresário do setor de limpeza pública e construção civil, é casado com Ana Maria Isaías Braga, que seria sócia do ex-governador Cid Gomes na empresa Corte 08 Gestão e Empreendimentos Ltda. Alegações sugerem que, por meio do regime de comunhão de bens, Lopes poderia estar vinculado a Cid Gomes em negócios de loteamentos em Sobral e na zona norte do Ceará. Contudo, não há confirmação oficial de que Cid Gomes esteja diretamente investigado na Operação Subterfúgio. A investigação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) segue apurando a extensão das irregularidades e a participação de outros envolvidos no esquema.

Fonte: @360diário e CN7 News

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