Pix: BC informa vazamento de dados de mais de 160 mil contas

O Banco Central (BC) comunicou mais um problema de vazamento de dados pessoais de clientes vinculados a chaves do Pix, agora na instituição de pagamento Acesso Soluções de Pagamento S.A. (Acesso). O incidente ocorreu de 3 a 5 de dezembro e envolveu 160.147 chaves Pix, com vazamento dos dados: Nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, número da agência e da conta.

Segundo o BC, o incidente de segurança ocorreu em “razão de falhas pontuais em sistemas” da Acesso. Em nota, o órgão informou que não foram expostos dados sensíveis dos clientes, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas, ou ainda quaisquer informações sob sigilo bancário.

Segundo a instituição, “as informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”. Além disso, o BC informou que adotou as ações necessárias para apuração detalhada do caso e disse que aplicará medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.

Na nota, a autarquia disse que as pessoas que foram atingidas pelo vazamento de dados serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento. “Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagem, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, alertou.

Segundo o órgão, a legislação não exige a comunicação desses incidentes ao público, mas o BC resolveu divulgar para a sociedade, “à vista do compromisso com a transparência que rege sua atuação”. O BC também criou uma página específica para registrar incidentes de segurança. Esta página pode ser acessada clicando aqui.

Esse é o segundo episódio de vazamento de dados vinculados a chaves Pix. Em 24 de agosto de 2021, problema semelhante ocorreu no Banco do Estado de Sergipe (Banese), com exposição de dados vinculados a 414.526 chaves.

Na época, o Banese publicou um comunicado ao mercado esclarecendo o ocorrido. Segundo a instituição financeira, a área técnica detectou consultas indevidas a dados relacionados a 395 mil chaves do Pix, exclusivamente do tipo telefone, de não clientes do banco.

O acesso foi feito a partir de duas contas bancárias de clientes do Banese, provavelmente roubadas por meio de “phishing”, ou seja, com links maliciosos. Essas contas foram canceladas.

*AE

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UTILIDADE PÚBLICA - ACHADOS E PERDIDOS

"Boa tarde. Gostaria que vc publicasse uma perda de documentos cartões e uma quantia em dinheiro, perdido entre o "Tiro de Guerra", vindo pelo posto de saúde até o bairro Campo dos Velhos, em nome de Maria do Socorro Lima Paula e uma carteirinha preta estilo essas de por documento de carro. Obrigado e boa tarde".

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Bolsonaro anuncia PEC para zerar impostos federais e reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis.

Os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma PEC, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente faz visita oficial ao Suriname.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou aumentos de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o IBGE. Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro.

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos.

Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

(Diário do Poder)

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CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO EM SOBRAL - 21/01/2022

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: 0800 591.0363 - Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Acabador de chapéus de palha 01

Agente funerário 01

Bombeiro hidráulico 01

Bordador, à máquina 01

Chapista de lanchonete 01

Churrasqueiro 01

Consultor 01

Consultor de vendas 12

Contador 01

Cortador de roupas 01

Costureira de máquinas industriais 01

Costureira em geral 01

Eletricista 01

Eletricista de instalações de prédios 01

Empregado doméstico nos serviços gerais 02

Estoquista 01

Fonoaudiólogo geral 03

Gerente comercial 01

Instrutor de aprendizagem em informática 01

Instrutor de informática 01

Lubrificador de automóveis 01

Marceneiro 01

Mecânico de automóvel 01

Mecânico de manutenção de caminhão a diesel 01

Mecânico de motocicletas 02

Mecânico de motor a diesel 01

Mecânico de refrigeração 01

Médico neurologista 01

Médico psiquiatra 01

Motorista carreteiro 01

Motorista de caminhão-guincho pesado com munk 01

Professores de cursos livres 01

Psicólogo organizacional 01

Representante comercial autônomo 03

Serralheiro industrial 01

Supervisor comercial 01

Supervisor de costura do vestuário 01

Supervisor de vendas comercial 01

Técnico de rede (telecomunicações) 01

Técnico de refrigeração (instalação) 01

Técnico de telecomunicações (telefonia) 01

Terapeuta ocupacional 02

Total 60

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Armador de estrutura de concreto 03

Auxiliar de linha de produção 10

Total 13

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TRAGÉDIA EM SOBRAL: motociclista perde controle de motocicleta, bate em árvore e morre

O motociclista Francisco Gleison Muniz da Silva, 25 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (21) em um grave acidente na Avenida Maria da Conceição, no bairro Belchior, na cidade de Sobral.

Segundo informações colhidas pelo Portal Sobral Online, a vítima perdeu o controle do veículo e bateu em uma árvore. Em decorrência do impacto, a motocicleta da vítima foi parar a vários metros de distância do local da colisão.

Ainda segundo informações, Gleison Muniz estava na praça do bairro Belchior com amigos e na sequência, já de madrugada quando retornava para sua residência no bairro Sinhá Sabóia, sofreu o acidente em frente ao clube de tiro em Sobral.

Equipes da guarda municipal, Polícia Militar e IML de Sobral foram acionados para a ocorrência.

(Sobral Online)

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Diocese de Sobral determina apresentação de passaporte de vacina

Diocese de Sobral informa em nota que as paróquias que fazem parte da região deverão exigir a apresentação do passaporte de vacina. A decisão foi tomada de acordo com base na adoção de medidas preventivas contra a Covid-19.

Visto que muitos fieis não tem acesso aos meios eletrônicos ou por outro motivo não ficarão sabendo, o documento aconselha a cada templo que fixe avisos e comunique à todos com anúncios durante as missas. A obrigatoriedade do passaporte de vacina serve para todos, bem como párocos, administradores paroquiais, vigários e capelães.

Caso não haja o cumprimento da nova exigência, será aplicada uma multa (com valor não informado na nota).

Por Ana Karine / Sistema Paraíso

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Barroso diz que não será preciso passaporte da vacina para votar

Nesta quinta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu informações que circularam nas redes sociais a respeito de uma suposta exigência do passaporte da vacina durante as eleições deste ano. Por meio de nota, ele disse que o boato “não tem qualquer fundamento”. As informações são do Correio Braziliense.

O ministro também revelou que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário a ser adotado durante o pleito.

Segundo Barroso, “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.

A nota do TSE apontou ainda que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.

– Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid-19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros. Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro, com o devido embasamento científico, e seguindo recomendações feitas por especialistas – diz o texto. (Pleno News)

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Mãe de Bolsonaro morre, aos 94 anos, no interior de SP

Morreu, na madrugada desta sexta-feira (21), Olinda Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Ela tinha 94 anos.

O falecimento foi anunciado pelo chefe do Executivo em suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada.

– Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade – escreveu Bolsonaro.

Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro (SP), desde a última segunda-feira (17). Ela morava em Eldorado (SP).

Ao comunicar a perda da mãe, o presidente revelou que se prepara para voltar ao Brasil. Ele tinha viajado, na manhã de quinta-feira (20), para o Suriname.

(Pleno News)

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SP descarta relação entre vacina e parada cardíaca em menina

O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde descartou que a parada cardíaca de uma menina de 10 anos em Lençóis Paulista esteja relacionada à vacina anticovid da Pfizer. Segundo explicou o órgão, a criança possui uma síndrome chamada Wolff-Parkinson-White (WPW), mas sua condição congênita era até então desconhecida pela família.

Em nota nesta quinta-feira (20), o centro de vigilância garantiu “não existir relação causal entre a vacinação e o quadro clínico apresentado” pela menina. Ela foi hospitalizada na última quarta-feira (19), doze horas após tomar a dose pediátrica da Pfizer.

Síndrome rara, a WPW provoca taquicardia no coração, podendo levar até mesmo à morte súbita. O diagnóstico da menina baseou-se nos dados presentes no seu prontuário e em exame de eletrocardiograma. O caso foi analisado por um comitê de especialistas.

O caso levou à suspensão temporária da vacinação de crianças na cidade. Na ocasião, a prefeitura disse que “não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil”, mas que, diante do ocorrido, seria dado esse prazo “para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento”.

A prefeitura também informou que, “segundo a família, a criança está estável e consciente”.

(Pleno News)

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Rodoviária de Sobral passa a exigir passaporte de vacinação

A medida tem gerado conflitos entre usuários que precisam fazer o embarque e desembarque no terminal rodoviário de Sobral.

O decreto municipal Nº 2.850, em vigor desde 15 de janeiro de 2022, traz novas medidas de proteção contra a Covid-19 em Sobral. Entre elas, para ter acesso ao Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, bem como ingressar em órgãos e entidades do setor público estadual e municipal, será obrigatório a apresentação do passaporte sanitário.

Administradora de empresas Lidiane Batista, natural de Belém do Pará, que fez o desembarque no terminal rodoviário do município de Sobral na tarde desta terça-feira (19/01), se diz a favor da medida e que concorda com a exigência. “Mas ainda vejo que não há uma fiscalização para ficar acompanhando tanto no embarque como no desembarque não me foi cobrado o passaporte, apesar de estar com a documentação que se exige no momento. Tenho 32 anos, e já estou imunizada com todas as vacinas. Eu acho super importante e tinha que ser obrigatório tomar as vacinas até pela nossa própria segurança e para segurança dos demais que viajam junto com as outras pessoas”.

O decreto municipal segue as recomendações do Governo do Estado do Ceará e visa conter o avanço no número de casos de Covid-19 e de síndromes gripais no município. A Prefeitura de Sobral diz que continuará monitorando o índice de transmissão da Covid-19 e de síndromes gripais e seguindo as recomendações do Comitê Estadual de Combate à Pandemia.

Por Gabriel Lopes / Sistema Paraíso

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Falta de água em vários bairros gera indignação de moradores

As reclamações contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral tem sido constante e das mais variadas formas. A mais comum é a falta de água que tem se intensificado nas primeiras semanas de janeiro. Moradores de vários bairros recorreram às mídias para reclamar das constantes interrupções do abastecimento. As reclamações aumentaram depois das primeiras chuvas registradas no início do ano.

Na rua Sancho Canafístola conhecida como rua da Estação, bairro Alto do Cristo, há seis dias seguidos está sem água nas torneiras, de acordo com os moradores que disseram ainda que a interrupção acontece com frequência e às vezes demora dias para se normalizar. O dono de um restaurante localizado neste logradouro, que não quis se identificar, disse que a caixa d´água do estabelecimento secou três vezes em duas semanas. O prejuízo maior é para os comerciantes que dependem de água para trabalhar.

A dona de Casa Ana Lúcia disse que durante os dias sem água está tomando banho na casa de uma amiga na outra rua. “Desde o dia primeiro passa o dia todo sem água e só chega à noite e agora faltou de vez. Estamos comprando água para beber, cozinhar e tomar banho. No dia certo o papel vem e vem caro e a água que a gente precisa, não tem. Eu trabalho com sanduíche e tenho uma menina grávida em casa que precisa de água todo instante”, disse Ana Lúcia.

O Senhor Augusto da rua Sancho Canasfítula conhecida como rua do Pau Branco, reclamou no programa da Rádio Paraíso, “A Hora da Notícia” dos radialistas Bené Fernandes e Wellington Soares, que há mais de quatro dias está sem abastecimento de água. A Senhora Ivonete do bairro do Junco também disse que há mais de três dias está sem água. “Não temos água e quando chega é da cor de barro e no meu papelzinho pago três esgotos que eu não sei que tanto esgoto é esse” disse dona Ivonete.

O Senhor Milton, do bairro Parque Silvana ligou para o programa “Tribuna e Plenário” do radialista Oliveira Domingos na Rádio Paraíso e disse que a água só chega à noite e a pessoa tem que “pernoitar” para esperar a água chegar. O Portal Paraíso falou com a assessoria de comunicação do SAAE, que ficou de verificar com o Gabinete do Prefeito sobre a emissão de uma nota.

Por Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso

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QUE ABSURDO! Homens carecas são decapitados em Moçambique por superstição

As autoridades de Moçambique alertaram para uma série de assassinatos cometidos contra homens carecas, em rituais de feitiçaria. Em diversas regiões do país e em regiões vizinhas, há uma crença popular de que homens sem cabelo possuem ouro dentro de suas cabeças.

Segundo informações da BBC, o caso mais recente ocorreu na cidade central de Muandiwa. Um grupo de criminosos decapitou uma vítima e pretendia vender a sua cabeça para um cliente morador do Mali.

O comprador, no entanto, desistiu, e os criminosos abandonaram o membro decapitado próximo ao rio Kenyan. A polícia está investigando o caso.

A primeira vez que a BBC noticiou um caso do tipo foi em 2017. Na ocasião, o comandante de Polícia da província central da Zambézia, Afonso Dias, advertiu que os crimes macabros estavam aumentando após ao menos cinco homens serem mortos.

Para a polícia, a crença foi difundida por feiticeiros e curandeiros, que pedem para clientes lhes trazerem cabeças carecas para realizar rituais que prometem prosperidade para à pessoa. 

(Pleno News)

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Morre, aos 91 anos, a cantora e compositora Elza Soares

Morreu, nesta quinta-feira (20), a cantora e compositora Elza Soares. Ela tinha 91 anos de idade.

A notícia foi dada por familiares, nas redes sociais.

– É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais – informou um comunicado assinado por Pedro Loureiro, Vanessa Soares, familiares e Equipe Elza.

A nota destaca ainda que Elza era um ícone da música brasileira.

– Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim – destaca o texto.

Fãs e artistas lamentaram o falecimento. Usuários das redes sociais lembraram que o jogador de futebol Garrincha, que foi casado com Elza e morreu em 20 de janeiro de 1983. (Pleno News)

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Operação da PF apura crime de ocultação de capitais

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação de capitais que chegam a R$ 300 mil. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, no interior de São Paulo.

Todos os mandados foram cumpridos na casa de pessoas físicas ligadas às contas usadas para espalhar o dinheiro. Três mandados foram na capital paulista, dois em Americana e um em Sumaré.

Investigações da Operação Obducto tiveram início com informações fornecidas por uma corretora de investimentos que identificou o roubo de identidade de uma de suas contas. Alguns dos investigados já têm registro criminal envolvendo outros crimes de estelionato.

Segundo a PF, o dinheiro desviado da conta foi enviado para contas abertas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil com uso de documentos falsos. “Dessas contas, foi pulverizado para mais seis contas em diversos bancos e cidades no estado de São Paulo”, diz a PF em nota.

As penas previstas para os crimes investigados somadas podem chegar a 21 anos de prisão. (Agência Brasil)

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CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO EM SOBRAL - 20/01/2022

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: 0800 591.0363 - Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Acabador de chapéus de palha 01

Agente funerário 01

Bombeiro hidráulico 01

Bordador, à máquina 01

Chapista de lanchonete 01

Churrasqueiro 01

Consultor 01

Consultor de vendas 12

Contador 01

Cortador de roupas 01

Costureira de máquinas industriais 01

Costureira em geral 01

Eletricista 01

Eletricista de instalações de prédios 01

Empregado doméstico nos serviços gerais 03

Estoquista 01

Fonoaudiólogo geral 03

Gerente comercial 01

Instrutor de informática 01

Lubrificador de automóveis 01

Marceneiro 01

Mecânico de automóvel 01

Mecânico de motocicletas 02

Mecânico de motor a diesel 01

Mecânico de refrigeração 01

Médico neurologista 01

Médico psiquiatra 01

Motorista carreteiro 01

Motorista de caminhão-guincho pesado com munk 01

Preparador de massas alimentícias - na fabricação 01

Professores de cursos livres 01

Psicólogo organizacional 01

Representante comercial autônomo 03

Serralheiro industrial 01

Supervisor comercial 01

Supervisor de costura do vestuário 01

Supervisor de vendas comercial 01

Técnico de rede (telecomunicações) 01

Técnico de refrigeração (instalação) 01

Técnico de telecomunicações (telefonia) 01

Terapeuta ocupacional 02

Total 60

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Armador de estrutura de concreto 03

Auxiliar de linha de produção 10

Total 13

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Zé Dirceu revela plano do PT para o Brasil: "Projeto socialista"

Voltou a circular uma entrevista do petista José Dirceu em que ele revela os objetivos do Partido dos Trabalhadores com uma eventual vitória nas eleições deste ano. Segundo Dirceu, o retorno do partido ao poder irá facilitar a criação de “bases para o nosso projeto socialista”.

– No momento histórico que estamos vivendo, no período histórico que não é revolucionário – apesar de na América do Sul [ter havido] levantes populares […] -, há uma situação de equilíbrio de correlação de forças […]. Nós voltamos a ter governos progressistas, esse é o período que nós estamos vivendo. O projeto político nosso é disputar eleições e ganhar, e defender os interesses da classe trabalhadora, os interesses nacionais, evidentemente criar as bases para o nosso projeto socialista – disse o ex-ministro do governo Lula ao site Opera Mundi, em dezembro do ano passado.

Em seguida, o político passa a defender as medidas que um governo “socialista” deve adotar para manter seu viés ideológico sobre o Estado. Ele afirmou que as ações serviriam para viabilizar uma “mudança de regime”.

– Quando você mantém as estatais, mantém os bancos públicos, cria uma economia solidária, democratiza as relações de poder em todos os âmbitos, não só do Estado, mas inclusive das empresas e também da sociedade; quando você cria empresas mistas e o país volta a ter soberania sobre a política econômica dele – com essa abertura financeira, […] a economia brasileira daqui a pouco está dolarizada – você está criando as bases para uma mudança no regime. É isso o que eu posso dizer, é assim que eu vejo – afirmou.

A entrevista de Zé Dirceu foi relembrada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo).

– Tudo com o único intuito: seguir saqueando estatais, assim como fizeram com a Petrobras. Os escândalos do mensalão e do petrolão, capitaneados pelo PT, são a prova de que o Estado não deveria ter o controle sobre as estatais, pois abre-se um caminho fácil para a corrupção.

Preste atenção nesse vídeo. O ex-presidiário petista José Dirceu deixa muito claro que a intenção do PT é vencer as eleições para promover uma mudança de regime no país, para o que eles chamam de "projeto socialista". pic.twitter.com/CJpEs3zktK

— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) January 19, 2022

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CONVITE MISSA DE 1 ANO DE FALECIMENTO DE EDVAR PEREIRA MOURA

 

A família de EDVAR PEREIRA MOURA, convida parentes e amigos para a missa de um ano de seu falecimento. A missa acontecerá amanhã às 18 horas na igreja Catedral Nossa Senhora da Conceição - Sé.

A família agradece a todos que compareceram a este ato de fé.

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Lewandoski aciona MPs para fiscalizar pais que não estejam vacinando filhos contra a Covid

O ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou os Ministérios Públicos de todos os estados e do Distrito Federal nesta quarta-feira (19) para que fiscalizem com urgência pais que não estejam vacinando seus filhos contra a Covid-19. A decisão atende a um pedido do Rede Sustentabilidade.

Lewandoski diz no ofício que as medidas necessárias para garantir a vacinação das crianças devem ser adotadas conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da Constituição Federal.

No pedido, o partido argumenta que o ato do Ministério da Saúde que recomenda “de forma não obrigatória” a vacinação de crianças contraria o artigo 14 do ECA, que considera obrigatória a imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, e fere diretamente os preceitos fundamentais da Constituição Federal que as protegem, “inclusive, da conduta irresponsável de seus ‘responsáveis’, quando optam por não vaciná-los”.

Por isso, pede que seja reconhecido aos Conselhos Tutelares a atribuição de fiscalizar a vacinação de crianças e adolescentes, assim como o dever das escolas de informar aos conselhos a não vacinação de crianças e adolescentes.

PROTEÇÃO À INFÂNCIA

Segundo o partido, a Constituição não tutela o direito ou a liberdade de colocar crianças e adolescentes em risco, “cabendo ao Estado protegê-las, inclusive das condutas de seus pais”.

A decisão do ministro Lewandowski considera o artigo 201 do ECA, que diz caber ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes e acionar a Justiça para a aplicação de penalidades por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude.

(Diário do Nordeste)

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ANS decide que planos de saúde terão que pagar testes de covid

Nesta quarta-feira (19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu que os planos de saúde devem cobrir os testes rápidos para detecção de antígeno da covid-19 a todos os beneficiários. A medida foi aprovada por unanimidade durante reunião extraordinária e virtual entre a diretoria colegiada do órgão.

A ANS ressaltou que o teste RT-PCR continua a ser considerado padrão-ouro para diagnóstico laboratorial da Covid, mas que neste momento de elevação de casos da pandemia, com a Ômicron, o teste rápido pode ser importante para o controle da pandemia.

“O covid nos traz restrições e impactos sobre toda a população, tanto individual quanto coletivo. A pandemia nos impõe algumas situações e reflexões. Mas, mais do que refletir, nós fomos instados a agir”, disse Paulo Rebello, presidente da ANS, durante a reunião.

O teste passa a ser disponibilizado para todos os pacientes que apresentem sintomas de Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, desde que entre o 1º e 7º dia do início dos sintomas.

(Gazeta Brasil)

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Procuradores receberam até R$446 mil em apenas um mês, por ordem da PGR

Duas decisões tomadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, engordaram os contracheques dos colegas procuradores que chegaram a receber, neste dezembro, até R$ 446 mil.

Os procuradores foram agraciados com altíssimos valores por supostas indenizações e demais penduricalhos que englobaram um super salário, segundo aponta reportagem do Estadão, publicada nesta quarta-feira (19).

O maior beneficiado foi o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, que assumiu o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região no ano passado.

De acordo com dados do Portal da Transparência, Robalinho recebeu R$ 446 mil em rendimentos brutos no último mês de 2021.

Outro membro que recebeu uma cifra exorbitante no final do ano foi Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral. Em dezembro o contracheque do magistrado fechou em R$ 332 mil.

O pagamentos das benesses aos membros do Ministério Público custaram aos cofres públicos pelo menos R$79 milhões.

(Diário do Poder)

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Mais de 57 mil crianças foram vacinadas de forma irregular

Um levantamento feito pelo Advocacia-geral da União (AGU) apontou que ao menos 57.147 crianças e adolescentes foram vacinados de maneira irregular no Brasil até dezembro do ano passado. O dado leva em consideração pessoas de 0 a 17 anos que se imunizaram sem autorização.

O relatório foi enviado pela AGU para o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19).

Por causa dos dados preocupantes, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, solicitou ao STF a suspensão de campanhas de vacinação que estejam fora do cronograma do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

– Embora o único imunizante previsto no PNO para aplicação em menores de 18 anos até o presente momento seja aquele produzido pela Comirnaty/Pfizer, o cadastro indica que, sem qualquer critério aparente, milhares de doses de outros imunizantes foram aplicadas em adolescentes e crianças em diversos estados brasileiros – diz Bianco.

Os dados, que foram repassados pelos estados ao Ministério da Saúde, indicam que ao menos 14.561 menores de 18 anos fora imunizados com doses da AstraZeneca. Outras 20.064 receberam a CoranaVac e mais 1.274, a vacina da Janssen.

Ainda de acordo com o relatório, pelo menos 18.838 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas com doses da Pfizer antes mesmo do Ministério da Saúde liberar a campanha de imunização para esta faixa etária. Outras 2.410 crianças de 0 a 4 anos receberam doses da vacina sem que nenhum imunizante contra a Covid-19 ainda tenha sido aprovado no Brasil.

O levantamento da AGU também apontou que as crianças entre 5 e 11 anos imunizadas até dezembro de 2021 receberam doses da vacina destinadas ao público adulto, que contêm 30 microgramas. As doses pediátricas, que chegaram ao país só neste mês, têm 10 microgramas.

A AGU informou que o Ministério da Saúde já enviou ofício às secretarias estaduais de Saúde cobrando explicações. O órgão disse que a maioria dos estados ainda não respondeu, e aqueles que deram retorno justificaram afirmando que houve “erros nos registros” – que ainda não foram corrigidos. 

(Pleno News)

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 22 milhões

O concurso 2.445 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 - 25 - 32 - 37 - 47 - 56.

O próximo concurso (2.446), no sábado (22), deve pagar o prêmio de R$ 22 milhões.

A quina teve 63 ganhadores e cada um vai receber R$ R$ 38.345,37. Os 3.802 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 907,70.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O concurso é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. (AgBr)

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