Famílias em risco podem receber fomento rural mais de uma vez

O comitê gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais autorizou que famílias que já cumpriram o ciclo e que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União poderão voltar a ser beneficiadas. O reingresso começará a valer a partir do dia 3 de junho.

Desde maio de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já havia regulado, por meio de portaria, a reinserção de beneficiários após o fim do ciclo, em casos de exceção condicionados à avaliação do comitê gestor. As situações que configuram esses casos são emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União, riscos que afetem povos e comunidades tradicionais e outras que afetem a manutenção ou recuperação da capacidade produtiva das famílias.

Com a resolução do comitê gestor, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), famílias que já fizeram parte do programa no Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão se beneficiar novamente.

Como funciona

O programa tem ciclo com duração de até dois anos e oferece gratuitamente assistência técnica, social e recursos financeiros não reembolsáveis para estruturação ou ampliação de atividades produtivas. Para participar é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e viva no meio rural, com renda mensal de até R$ 218 por integrante.

As famílias participantes recebem R$ 4,6 mil em duas parcelas, sendo a primeira após a elaboração de um projeto produtivo orientado por equipes técnicas do programa. E a segunda, após a estruturação das atividades produtivas que podem ser agrícolas, como criação de animais e plantação de horta, e não agrícolas, como a abertura de um comércio ou prestação de serviço.

Durante todo o ciclo do programa, as famílias recebem visitas periódicas dos Serviços de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva e de Assistência Técnica e Extensão Rural, para que tornem seus projetos fontes geradoras de renda que permitam a superação da pobreza com segurança alimentar e nutricional.

De acordo com dados divulgados pelo MDS, até o fim do ano de 2023, mais de 300 mil famílias já foram beneficiadas, desde a criação do programa, em 2011.

Agência Brasil

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Custo do aluguel de Fortaleza salta 21,95% em 2023; veja bairros caros

O custo médio do aluguel em Fortaleza saltou 21,95% no acumulado de 2023. O percentual é superior ao observado na média nacional: alta de 16,16%.

De acordo com o índice FipeZap, a Capital registra o terceiro maior aumento entre as capitais. (Veja abaixo os bairros com os maiores custos).

Os dados mostram que o valor do metro quadrado (m²) alugado em Fortaleza custa em média R$ 28,36.

"Com base em dados de 25 cidades monitoradas pelo Índice Fipezap de Locação Residencial em dezembro de 2023, o preço médio do aluguel de imóveis residenciais foi calculado em R$ 42,53/m². Os maiores valores médios foram observados no aluguel de imóveis residenciais de um dormitório (R$ 54,74/m²) e os menores, entre unidades com três dormitórios (R$ 37,09/m²", diz o levantamento.

Conforme os dados apurados pela FipeZap, a inflação do aluguel subiu mais de três vezes acima da inflação oficial de 2023, de 4,62%.

Com isso, os maiores avanços no ano foram observados em Florianópolis, com alta de 27,68%, e em Goiânia (+37,28%).

Veja os bairros de Fortaleza com os maiores custos de aluguel

Mucuripe: R$ 39,10/m² (+16,6% na variação em 12 meses)

Meireles: R$ 37,90/m² (+18,6%)

Luciano Cavalcante: R$ 35,10/m² (+50,8%)

Cocó: R$ 32,10/m² (+39,4%)

Aldeota: R$ 28,70/m² (+39,1%)

Papicu: R$ 23,30/m² (+16,5%)

Centro: R$ 21,50/m² (+7,6%)

Fátima: R$ 19,80/m² (+12,3%)

São João do Tauape: R$ 18,60/m² (21,6%)

Joaquim Távora: R$ 16,40/m² (+0,4%)

Fonte: Fipezap

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