Adolescente de 16 anos é preso ao estuprar a mãe enquanto ela dormia

Nessa terça-feira (7/11), um adolescente, de 16 anos, foi preso pela Polícia Militar suspeito de ter estuprado a mãe, de 40 anos. Conforme informação do Metrópoles o acusado vai responder por ato infracional análogo a estupro.

A vítima relatou que estava bebendo cerveja com o pai, avô do suspeito, horas antes do ato e que, ao chegar em casa, resolveu deitar um pouco. Então durante o descanso, ela percebeu que o filho estava por cima dela.

Ainda em relato ela contou que o garoto tirou a bermuda e passou a mão nas suas genitálias e, depois, a estuprou. O caso ocorreu no Pontal do Araguaia, a 525 km de Cuiabá (MT).

Via portal A Voz de Santa Quiteria

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Homem surta e mantém garota de programa em cárcere privado

Na noite dessa quarta-feira (8/11), um homem foi detido após entrar em surto e manter uma garota de programa em cárcere privado em Taguatinga.

Conforme informação do Metrópoles a Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada por volta das 23h, para verificar a situação de um homem aparentemente sob efeitos de drogas, supostamente armado, que mantinha uma mulher presa em residência, sob grave ameaça

Os policiais tentaram negociar com o autor do crime, que logo em seguida decidiu libertar as vítimas e tentou fugir pelo telhado. Ele foi contido e levado ao hospital.

Em relato a mulher afirmou que é garota de programa e que antes de ter um ataque nervoso o cliente fez uso de cocaína e também a obrigou a consumir o entorpecente.

O caso foi registrado em termo circunstanciado de ocorrência na 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga) como constrangimento ilegal

Via portal A Voz de Santa Quiteria

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Ciclista rouba corrente de ouro de mulher conduzindo cadeirante

Dois jovens de 18 anos foram presos após roubarem uma corrente de ouro de uma mulher que carregava um homem em uma cadeira de rodas. De acordo com o Metrópoles o caso ocorreu no litoral de Santos, no litoral de São Paulo.

O crime ocorreu na sexta-feira (11/03), e foi capturados por câmeras de segurança. A vítima caminhava com um cadeirante em traje de banho quando um ciclista dirigiu no sentido contrário e arrancou uma corrente no valor de R$ 2 mil do pescoço da mulher.

O bandido fugiu ao lado de outro suspeito, também de bicicleta. Segundo a Prefeitura de Santos, os guardas que trabalham no centro de controle de operações viram as imagens do crime e informaram as equipes que patrulhavam a rua.

Os agentes conseguiram prender um dos meninos ainda na ciclovia da divisa Santos/São Vicente. O outro suspeito foi detido no Emissário Submarino.

O caso foi registrado como furto, e os dois foram encaminhados ao 7º Distrito Policial de Santos, e ficaram a disposição da Justiça . A corrente foi devolvida a vítima.

A Voz de Santa Quiteria

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INTERNAUTA FAZ DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA CACHORRO EM SOBRAL

Internauta denuncia maus-tratos contra um cachorro na Rua Vicente Barbosa de Paula Pessoa, no bairro Parque Silvana II, em Sobral.

Segundo o internauta, o cachorro fica amarrado exposto ao sol todos os dias.

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Anvisa aprova novo medicamento ‘milagroso’ para queda de cabelo

Estudo comprovou pelo menos 80% de cobertura capilar do couro cabeludo em pacientes após 36 semanas de tratamento.

Quem sofre com a queda severa de cabelo agora terá mais um opção de tratamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em outubro, o uso do medicamento baricitinibe, para o tratamento da alopecia areata.

A doença inflamatória tem como principal característica a queda repentina de cabelo em áreas arredondadas ou ovais do couro cabeludo ou em outras partes do corpo(cílios, sobrancelhas, barba, por exemplo).

O medicamento, conhecido pelo nome comercial Olumiant, já era liberado no Brasil para o tratamento de covid-19, artrite reumatoide e dermatite atópica.

Remédio aprovado pela Anvisa trata queda de cabelo causado por alopecia areata

Eficácia do medicamento

A eficácia do medicamento desenvolvido pelo laboratório Eli Lilly foi observada em alguns estudos.

Um teste com 1.200 adultos incluiu brasileiros na Unicamp com alopecia areata grave. Ou seja, eles tinham perdido de metade a 100% dos cabelos.

Em seis meses de tratamento com o medicamento, 22% dos pacientes recuperaram 80% da área do couro cabeludo que tinha ficado sem fios.

Os pacientes receberam 2 mg do Olumiant uma vez ao dia.

Como age o Oluminant?

O Oluminant é um inibidor seletivo e reversível das enzimas janus quinases (JAKs), em especial as JAK 1 e 2, que são responsáveis pela comunicação das células envolvidas na hematopoese (processo de formação e desenvolvimento das células do sangue), na inflamação e na função imunológica.

Mas nem tudo são flores. O Olumiant pode causar efeitos colaterais graves, incluindo infecções graves, como tuberculose, herpes zostere outras causadas por bactérias, fungos ou vírus.

Não é recomendável iniciar o tratamento se tiver qualquer tipo de infecção, a menos que o médico libere.

A bula ainda cita aumento do risco de morte em pessoas com 50 anos de idade ou mais que têm pelo menos 1 fator de risco de doença cardíaca e tomam um medicamento de uma classe de medicamentos chamados inibidores da Janus quinase (JAK).

O Olumiant também pode aumentar o risco de linfoma e outros tipos de câncer.

Isso ocorre porque pessoas que tomam um medicamento da classe de medicamentos chamados inibidores de JAK têm um risco maior de certos tipos de câncer, especialmente se a pessoa é fumante atual ou ex-fumante.

(Terra Brasil Notícias)

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"Alexandre de Moraes viola lei processual e Constituição ao negar ampla defesa", critica OAB

A OAB emitiu uma nota nesta quinta-feira (09) expressando preocupação com a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impediu sustentação oral de um defensor durante julgamento de um agravo regimental de habeas corpus.

De acordo com Moraes, a 1ª Turma do Supremo decidiu que não cabe sustentação oral nos agravos internos e, segundo o ministro do STF, que é relator da medida, “o regimento interno do Supremo tem força de lei específica prevalecendo sobre a norma geral”.

Alexandre de Moraes também é o atual presidente da Primeira Turma do STF.

Em nota, a ordem dos advogados diz estar preocupada com “a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa” e defende as prerrogativas da advocacia.

“A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”, diz um trecho da nota da OAB.

A OAB também reafirmou o compromisso de diálogo com o STF, mas disse que não está de acordo com “o empoderamento dos tribunais” sobre os outros Poderes.

“Nossa defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral, feita para preservar os avanços democráticos, não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis ou colocarem suas normas internas acima da legislação, que é discutida e aprovada pelo Legislativo, com a participação dos representantes do povo, e sancionada pelo Executivo”, diz outro trecho da nota.

A OAB finalizou dizendo que continuará insistindo para que o STF respeite as prerrogativas da advocacia.

A nota é assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti.

Via portal Gazeta Brasil

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Detran realiza leilão com automóveis, motos e sucatas; veja como fazer

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vai realizar um leilão virtual de 13 a 17 de novembro, em Fortaleza. Ao todo, serão ofertados 763 lotes, entre automóveis, motocicletas e sucatas, com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 500.

Já nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de novembro, será possível realizar visitação presencial, das 8h às 16h, no pátio do leiloeiro

Quanto aos lotes de sucata, estes só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE.

Quem estiver interessado em participar, deve realizar a inscrição no site do leiloeiro credenciado da Montenegro Leilões.

O arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, tendo a responsabilidade de efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, vistoria e confecção de placas.

Todos os veículos do leilão foram recolhidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilões de veículos recolhidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 60 dias.

Além disso, o órgão estadual de trânsito ressalta que não encaminha nenhum tipo de conteúdo em aplicativos de mensagens como WhatsApp ou e-mail.

"Desconfie de sites falsos e ofertas com preços e lances iniciais muito abaixo do que normalmente é praticado no mercado de leilões e não realize nenhum tipo de pagamento antecipado."

Serviço

Leilão On-line de Veículos do Detran-CE em Fortaleza

Data: De 13 a 17 de novembro de 2023

Visitação presencial: Quinta e sexta, 9 e 10 de novembro, no Pátio do Montenegro Leilões

Participação e visitação on-line: www.montenegroleiloes.com.br

Com informações do portal O Povo

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Lula diz não aceitar ocupação de Gaza e pode entrar no conflito entre Israel e grupo terrorista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está muito irritado com a demora de Israel em liberar a saída dos brasileiros da Faixa de Gaza. Mas a ordem no governo é não reclamar publicamente, pelo menos enquanto houver expectativa de liberação da passagem pela fronteira com o Egito.

Se a liberação não ocorrer nos próximos dias, aí sim, o governo brasileiro tomará medidas mais duras contra o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu seguindo os exemplos de Bolívia, Chile e Colômbia. A Bolívia rompeu relações com Israel em protesto contra a ofensiva na Faixa de Gaza. Colômbia e Chile convocaram seus embaixadores em Tel Aviv para consultas.

Uma decisão já está tomada: Lula disse a auxiliares que o Brasil irá se posicionar, nos fóruns internacionais, frontalmente contrário à permanência de Israel no território da Faixa de Gaza após o final da guerra.

Netanyahu declarou que Israel estuda manter a ocupação militar sobre a Faixa de Gaza por um período indefinido após a guerra.

Há no Palácio do Planalto e na diplomacia brasileira um convencimento de que nenhum dos 32 brasileiros e afins que esperam deixar Gaza rumo ao Brasil ainda não foram liberados para cruzar a fronteira com o Egito por mera retaliação.

Radicais do governo Netanyahu não aceitam o fato de o Brasil ter-se posicionado junto à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo cessar-fogo em Gaza.

Para a diplomacia brasileira, são esses mesmos radicais que defendem a manutenção da ocupação militar sobre a Faixa de Gaza. Haveria, inclusive, planos de, após a guerra, o governo de Israel permitir ou incentivar a instalação de colonos na região, da mesma forma que foi feita na Cisjordânia.

Até hoje a ONU é contrária às colônias israelenses em território palestino, mas Israel ignora os apelos internacionais.

Agora, no entanto, a expectativa entre os diplomatas é de que a reação internacional será muito mais forte, se Israel insistir na ocupação.

Diplomatas brasileiros lembram que o Brasil foi decisivo na criação do Estado de Israel. Foi um diplomata do Brasil, Oswaldo Aranha, quem presidiu a 2ª Assembleia Geral da ONU, justamente aquela que votou o plano de partição da Palestina para criação do Estado de Israel.

A resolução estava longe de ser um consenso, mas as articulações do brasileiro foram consideradas decisivas. Tanto que, hoje, há ruas com seu nome em Tel-Aviv, Bersebá e Ramat Gan, em Israel. E uma Praça Oswaldo Aranha em Jerusalém.

UOL/Tales Faria

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CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO EM SOBRAL - 09/11/2023

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: (85) 2180-6223 - OBS: Ao enviar seu currículo para este e-mail, coloque o nome da vaga pretendida no assunto da mensagem - Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Agente de vendas de serviços 01

Analista de laboratório químico 01

Analista de recursos humanos 01

Atendente de consultório médico 01

Auxiliar de linha de produção 03

Auxiliar de marceneiro 01

Auxiliar em saúde bucal 06

Auxiliar financeiro 01

Consultor de vendas 01

Cozinheiro de restaurante 01

Cozinheiro geral 01

Eletricista auxiliar 01

Empregado doméstico nos serviços gerais 01

Fonoaudiólogo geral 01

Forneiro de padaria 01

Gerente de vendas 01

Marceneiro de móveis 01

Mecânico de manutenção de máquina industrial 01

Motorista entregador 02

Operador de caixa 01

Promotor de vendas 02

Recepcionista atendente 01

Representante comercial autônomo 01

Técnico de edificações 01

Técnico de manutenção elétrica 01

Técnico de refrigeração (instalação) 01

Técnico em manutenção de equipamentos de informática 01

Técnico em segurança do trabalho 01

Técnico mecânico 01

Torneiro repuxador 01

Vendedor de comércio varejista 02

Vendedor porta a porta 08

Vendedor pracista 08

Total 57

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Auxiliar de limpeza 01

Auxiliar de linha de produção 20

Concreteiro 01

Servente de obras 06

Total 28

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Governo Lula paga quase R$ 200 milhões sem licitação a empresa de acusado de desvios

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou, sem licitação, a LCM Construção e Comércio para seis obras que somam R$ 196 milhões. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (09) pelo site Metrópoles.

A LCM Construção e Comércio é presidida por Luiz Otávio Fontes Junqueira, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa e superfaturamento de obras na construção de um hospital no Pará (PA).

De acordo com o portal, os serviços contratados serão prestados para o DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes.

Contando com as vezes em que a empreiteira participou de licitações, a LCM Construção e Comércio chega bate na cifra de R$ 1,5 bilhão no Governo Lula 3. Ela foi selecionada 29 vezes pelo DNIT.

Os maiores contratos celebrados sem concorrência pública se referem a obras: na BR-226 e na BR-316, no MA, no valor de R$ 79,5 milhões; na BR-280, em SC, no valor de R$ 51,5 milhões; e na BR-470, também em SC, no valor de R$ 46,4 milhões.

Somando os contratos com e sem licitação celebrados este ano, a LCM Construção e Comércio já foi contemplada com R$ 1,5 bilhão, sendo escolhida 29 vezes pelo Governo Federal.

O valor supera, em 4 vezes, todos os 27 contratos da empresa ao longo dos 4 anos do Governo Bolsonaro.

(Gazeta Brasiil)

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MPF quer obrigar Amazonas a provar ações contra desmatamento e queimadas

Ação é motivada pela densa nuvem de fumaça que encobre Manaus desde outubro.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Justiça Federal obrigue o Estado do Amazonas a comprovar que adotou medidas, desde 2019, suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos e combater queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa é motivada pela densa nuvem de fumaça que encobre a cidade de Manaus (AM), desde outubro.

Enquanto a Prefeitura de Manaus afirma que o fogo teria origem em municípios da região metropolitana, o governo estadual nega relação entre as queimadas e a fumaça que invadiu a capital amazonense. E o MPF quer que o governo de Wilson Lima (União) apresente documentos e provas do trabalho feito para prevenir e controlar o desmatamento e as queimadas, para que se possa descartar, ou não, a omissão governamental em relação ao problema.

O MPF argumenta que o próprio governo estadual reconhece ter executado apenas 43% do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ 2020-2022. “Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do PPCDQ, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça”, diz o MPF.

O número de mortes infantis por doenças respiratórias cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal. E as áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia têm dobrado o número de crianças internadas com problemas respiratórios, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O estudo também indicou que a população de Manaus sofre com sintomas como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço, por causa de registros diários, em outubro, da qualidade do ar em nível perigoso para a saúde humana, em Manaus. A classificação foi a mais grave entre seis estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que leva em conta a concentração de material particulado no ar.

Origem controversa

Com 55 dos 62 municípios do Amazonas em situação de emergência, Wilson Lima alegou que a fumaça que afeta a capital Manaus viria de outros estados, apontando fatores como o fenômeno El Niño e a estiagem, para o agravamento do problema ambiental. “[O Amazonas] está pagando por um problema que não foi ele que causou”, afirmou o governador.

O MPF pondera sobre o potencial do El Niño para causar os eventos climáticos mais extremos, apontando o desmatamento como principal vetor dos incêndios na região, com base na avaliação de especialistas de que não há fogo natural na Amazônia, por se tratar de uma floresta tropical úmida.

O governo federal enviou ao Amazonas a Força Nacional para ampliar o combate aos incêndios florestais. E o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 504 focos de queimadas no Amazonas, entre 9 e 10 de outubro. Com 20,8% do total somente no município de Autazes, com 105 focos.

“Para o MPF, não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas”, justifica o MPF, ao informar sobre a ação específica para exibição de documentos que podem motivar ou evitar o ajuizamento de uma ação futura para responsabilização e reparação dos danos ambientais.

(Diário do Poder)

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Vídeo mostra motorista e passageiros salvando mulher de tentativa de estupro em SP

Um motorista e passageiros de um ônibus salvaram uma mulher que estava sendo obrigada a acompanhar um homem que portava um objeto perfurante no bairro de Vila das Mercês, na zona sul de São Paulo. O caso é investigado pela Polícia Civil como tentativa de estupro.

O caso ocorreu por volta das 6h30 do dia 23 de outubro, mas as imagens de câmera de segurança que mostram o episódio repercutiram nesta quarta-feira (8) nas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver uma mulher subindo uma ladeira quando é abordada por um homem de camiseta vermelha. A vítima é encurralada na parede, fica nervosa e deixa a bolsa cair no chão. Em seguida, é obrigada a acompanhar o homem.

O motorista do ônibus percebe a movimentação suspeita e para o veículo perto do homem e da vítima. O homem de blusa vermelha chega a fazer com que a vítima o abrace.

Em determinado momento, uma passageira parece gritar da porta do ônibus. A vítima e o homem se viram, mas continuam andando.

Na sequência, a mulher que gritou, outro passageiro e o motorista descem do ônibus e salvam a mulher. O suspeito chega a ser empurrado enquanto uma passageira socorre a vítima. O homem que obrigou a mulher a acompanhá-lo ainda discute com o motorista e os passageiros que intervieram.

Por fim, o ônibus deixa o local com a vítima e os passageiros em segurança. O homem gravado sai andando normalmente pela rua.

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Governador "turista" do Piauí viajou para 13 países em 7 meses

Petista Rafael Fonteles alega "buscar investimentos" para Estado com 50,4% vivendo na pobreza.

China, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Estônia, Portugal, Catar, Suécia, Inglaterra, Itália e até o Vaticano. Esta é a lista de países pelo qual passou o governador do estado nordestino que mantém 50,4% de sua população vivendo na pobreza, com renda mensal de até R$ 665,02. Em um intervalo de sete meses, Rafael Fonteles (PT) passou por doze países de três continentes, em missões oficiais que consumiram impostos, sob a alegação de que busca atrair investimentos para desenvolver o Piauí.

De volta ao Brasil na última segunda-feira (6), após novo circuito de viagens a países asiáticos, o gestor de um dos nove estados brasileiros que mantêm na pobreza mais da metade de sua população já é reconhecido como “governador turista” em memes das redes sociais que compilam registros do próprio petista pelo mundo, sempre ao lado da primeira-dama Isabel Fonteles, e até da sogra.

Até escritórios estaduais em países europeus o governador decidiu criar, a exemplo do Investe Piauí Estonian Trade Office, que tornou o estado a primeira entidade brasileira a ter um escritório físico na Estônia, inaugurado em abril.

Visita ao Vaticano e sogra na China

O vice-presidente do Partido Liberal (PL) no Piauí, Daniel Pereira, contesta a alegação de Rafael Fonteles de que as missões oficiais buscam investimentos para melhorar a vida dos piauienses, questionando qual investimento o petista foi buscar no Vaticano, e ainda levando sua esposa e a sogra à China.

“Qual a empresa que quer investir no Piauí e fala assim: ‘Governador, traz aí sua sogra e sua esposa, vamos conversar sobre investimento no Piauí’? Seu mandato acaba em 2026 e você está prometendo hidrogênio [verde] para 2027, para ficar viajando com sua família”, criticou o líder estadual do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, citando o compromisso da Green Energy Park de investir R$ 50 bilhões em um parque de hidrogênio verde, no Piauí.

Justificativa

Na segunda-feira, Rafael Fonteles reagiu às críticas que viralizaram nas redes sociais, convocando coletiva de imprensa para apresentar “resultados” de sua missão de dez dias nos países asiáticos. E citou encontros com representantes de gigantes globais da tecnologia, da engenharia, da educação e de outras áreas.

O estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), divulgado em maio, incluiu o Piauí entre os nove estados que contrariam a tendência de redução da pobreza, da qual saíram mais de 10 milhões de brasileiros em 2022, e mantêm maioria de suas populações vivendo com uma renda mensal de até R$ 665,02.

Todas as viagens foram aprovadas por deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).

(Diário do Poder)

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Mega-Sena: mineiro "perde" fortuna por demorar a resgatar prêmio milionário

Morador de Santa Luzia ganhou R$ 84,7 milhões sozinho na loteria e só compareceu á Caixa dois meses depois do resultado

O morador de Santa Luzia que compareceu a uma agência da Caixa, nesta quarta-feira (8), para iniciar o procedimento deretirada do prêmio de R$ 84,7 milhões da Mega-Sena, após dois meses do resultado do concurso 2.630 da loteria, deixou de ganhar uma fortuna sem aplicar o dinheiro durante esse período.

Se ele tivesse retirado o prêmio no primeiro dia após o sorteio e aplicado na caderneta de poupança, hoje ele teria mais R$ 850 mil apenas em rendimentos nesses dois meses.

Caso o valor do prêmio fosse investido num CDB pré-fixado a 12% ao ano, que é fácil de encontrar nas plataformas de investimentos, a quantia seria ainda maior e o ganhador da Mega-Sena teria acumulado mais R$ 1,3 milhão no período, já descontado o imposto de renda.

A aposta foi feita na lotérica Rota da Sorte, na rua Alvorada, no bairro Asteca. O vencedor fez um jogo simples, no valor de R$ 5. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta simples é de uma em mais de 50 milhões.

O ganhador de Santa Luzia solicitou o resgate faltando apenas cerca de um mês para o prêmio expirar. Segundo a Caixa, o prazo para retirada é de 90 dias após a data do sorteio.

Depois desse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Via portal Terra Brasil Notícias

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TSE cassa mandato de mais um deputado federal

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. O parlamentar recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo terá que refazer a totalização dos votos. Com o resultado do julgamento, o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é primeiro suplente da legenda, deve assumir a cadeira, desde que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo dê aval.

O julgamento que estabeleceu a cassação gira em torno da saída do parlamentar do partido que foi eleito, sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima alegou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, que é o número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O ponto em questão é uma das justas causas para desfiliação partidária.

A maioria dos ministros, no entanto, seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares. Conforme o magistrado, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade colocou em prática uma fusão com o Pros e, com isso, assumiu a cláusula. Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.

O deputado, segundo Tavares, só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos. Cabe recurso.

Via portal Terra Brasil Notícias

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Uso de plástico passa ser proibido em Jericoacoara, e multa chega a R$ 3,9 mil

A lei foi sancionada em dia 14 de setembro, mas as fiscalizações aconteciam apenas de forma educativa.

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara passou a multar visitantes e moradores que usarem produtos de material plástico na Vila de Jericoacoara. O local é um dos principais pontos turísticos litorâneos do Nordeste e do Brasil.

O descumprimento da medida gera multa de até R$ 643,25 para pessoa física e R$ 3.901,00 para empresas. Se o infrator for reincidente a multa será dobrada.

A medida é válida para todos os estabelecimentos e atividades comerciais da vila, como restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas, dentre outros.

A lei foi sancionada no último dia 14 de setembro, mas as fiscalizações aconteciam apenas de forma educativa.

Estão proibidos o uso de garrafas, copos, pratos, sacolas e talheres feitos de plásticos na "Vila de Jericoacoara". A medida também proíbe a entrada de embalagens de isopor.

Um decreto assinado em 26 de janeiro de 2021 já proibia a circulação, entrada, venda e uso de embalagens e recipientes plásticos.

Na época, os estabelecimentos comerciais tiveram um prazo máximo de 120dias da publicação do decreto, para providenciar a retirada de circulação das embalagens e dos recipientes proibidos.

(G1/CE)

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Alexandre de Moraes recusa incluir Lula em investigação sobre presentes oficiais da Presidência da República

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse incluído no inquérito que investiga a venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante viagens oficiais. O parlamentar alegou que Lula teria recebido um relógio avaliado em R$ 80 mil e não informou o presente ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Moraes afirmou que não há indícios mínimos de qualquer “ilícito criminal” que justifiquem a abertura de um inquérito ou investigação.

Valadares alegou em seu requerimento que o fato de o presidente não ter comunicado o TCU sobre o relógio o assemelhava ao caso de Bolsonaro, justificando, portanto, a inclusão de Lula nas investigações.

Em julho deste ano, Lula declarou durante a live semanal “Conversa com o Presidente” que o relógio em questão foi um presente dado pelo ex-presidente da França, Jacques Chirac.

(Hora Brasília)

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Brasileiros ficam de fora da 6ª lista para deixar a Faixa de Gaza

Ainda não será nesta quarta-feira (8) que os brasileiros que estão na Faixa de Gaza poderão deixar o enclave pela fronteira com o Egito. Na nova lista divulgada pelas autoridades locais, 601 pessoas de seis países diferentes foram autorizadas a deixar Gaza, a maioria deles da Ucrânia.

Na última sexta (3), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, havia afirmado que o chanceler de Israel garantiu que os brasileiros seriam autorizados a sair da Faixa de Gaza até esta quarta, o que acabou não se concretizando. No entanto, o grupo de brasileiros que está em Gaza recebeu uma mensagem da embaixada afirmando que a saída deve acontecer nesta quinta (9).

Os civis que foram liberados a deixar Gaza nesta quarta possuem nacionalidade nos seguintes países: Ucrânia, com 228 pessoas; Filipinas, com 107; Estados Unidos, com 100; Alemanha, com 75; Romênia, com 51; e Canadá, com 40.

Quando forem autorizados a deixar o enclave, os brasileiros seguirão para o Egito, onde devem embarcar em um avião da Força Aérea Brasileira com destino ao Brasil.

Via portal Pleno News

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Criminoso sofre mal súbito e morre após roubo de moto; VEJA

Em vídeo que circula nas redes sociais, um criminoso teve um mal súbito logo após roubar moto de cidadão. As informações são do portal Folha do Estado.

O fato aconteceu na Zona Norte de São Paulo.

Informações revelam que o rapaz tinha apenas 17 anos, veja o momento:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Sobral 24 horas (@sobral24horas)

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Motociclista de circo morre em ensaio de manobras radicais

Nessa terça-feira (7/11), a artista de circo Tassiane Dolenga, de 25 anos, faleceu durante um ensaio de uma manobra radical com uma motocicleta. De acordo com o Metrópoles o caso ocorreu em Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia, Goiás.

Conforme informação da polícia a mulher chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada até uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O circo contratou Tassiane para se apresentar nesta sexta (10/11), ela trabalhava fazendo manobras radicais e durante o treino de saltos de moto entre rampas, a jovem se acidentou em um dos movimentos.

O caso será investigado pela Policia Civil do Estado de Goiás (PCGO) como acidente de trânsito. Segundo a delegada de Senador Canedo, Karla Fernandes, a vítima estava usando “todos os equipamentos de segurança”, era “habilitada” e “experiente” em manobras

A perícia foi ao local e verificou as rampas de decolagem e aterrissagem, mas ainda não conseguiu determinar o motivo do acidente: que pode ter ocorrido em decorrência de uma falha na montagem das pistas de salto ou devido ao erro da própria motociclista.

Via portal A Voz de Santa Quitéria

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