Décimo terceiro deve esquentar o comércio de Sobral

Os comerciantes estão otimistas apesar de enfrentarem uma série dificuldades relacionadas às restrições no trânsito que prejudica as vendas

O décimo terceiro, que deve ter a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29), injetará na economia do Ceará cerca de R$ 8,8 bilhões. Os comerciantes de Sobral apostam no aumento das vendas nesta época do ano. Apesar de estarem otimistas, eles enfrentam algumas dificuldades já relatadas por alguns proprietários de lojas para o Portal Paraíso.

Dentre as dificuldades enfrentadas por eles destacam-se as restrições de estacionamento com a ampliação da zona azul, o monitoramento de câmeras atentas a qualquer falha dos motoristas, a transferência das vans de transporte alternativo que trazem clientes de outras cidades para comprar em Sobral. A mudança dificultou o acesso às lojas contribuindo para a queda nas vendas. Além disso, a falta de políticas públicas de incentivo ao comércio.

“Nossos clientes não são apenas de Sobral, uma boa parte vem de cidades vizinhas e dos distritos. A mudança das vans para o novo terminal de transporte alternativo prejudicou diretamente o comércio porque dificultou o acesso ao Centro”, relatou um dos lojistas que pediu para preservar sua identidade.

O comerciante se referiu á proibição de paradas mais próximas do centro comercial de Sobral depois da transferência das vans para o novo terminal. A mudança fez com que o movimento de pessoas visitando o comércio diminuísse.

A assessoria de imprensa da Prefeitura não atende às tentativas de contato do Portal Paraíso.

Por Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso

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Polícia Civil prende 16 pessoas envolvidas com o crime organizado

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira (29), a 14ª fase da operação "Demote". 16 mandados de prisão preventiva foram cumpridos. 13 pessoas foram capturadas na Capital e municípios da Região Metropolitana; outros três alvos já estavam presos e tiveram os mandados cumpridos nas respectivas unidades prisionais. A Polícia Civil ainda solicitou o bloqueio de 67 contas bancárias, todas com saldo superior a R$: 250 mil.

O objetivo da ação é combater e desaparelhar grupos criminosos com atuação no Ceará. Os alvos são investigados por Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de drogas. A operação foi coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Fonte: CN7

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STF aprova lei que estabelece limite de idade para ingresso na Guarda Civil Metropolitana

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei municipal de São Paulo que estabelece a idade máxima de 30 anos para o ingresso na Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A decisão, proferida na última segunda-feira, 25, invalida um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Corte paulista havia anulado a lei da Câmara Municipal que estabelecia o limite de idade.

STF julgou procedente a ação feita pela Câmara Municipal

Na prática, o magistrado julgou procedente a reclamação feita pela Câmara Municipal depois da cassação da Justiça de São Paulo. Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o TJSP entendeu que não deveria haver um limite para ser um GCM antes dos 35 anos.

A Procuradoria da Câmara Municipal, contudo, contra-argumentou com base no Tema de Repercussão Geral 646, do STF.

O que diz a lei

Essa lei estabelece “que o limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado pela natureza das atribuições em um cargo público”. Nesse caso, portanto, é razoável que haja “limitação de idade em cargo que envolva a segurança pública”.

“Ao afastar a exigência de idade máxima no concurso para ingresso na GCM, o acórdão reclamado contrariou a tese fixada no julgamento do Tema 646-RG”, escreveu o ministro.

Além disso, o magistrado entendeu que deveria haver o limite estabelecido por lei em virtude da natureza da profissão de GCM. “Assim, tem-se validade do estabelecimento de limitações ao ingresso na carreira pública”, determinou o magistrado. “O limite, contudo, deve ser justificado em razão da natureza e das atribuições do cargo.”

Fonte: Revista Oeste

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Pacote Malddad taxa até quem tem doença terminal

O governo Lula (PT) prometeu “corte robusto de gastos”, mas passou a perna em todo mundo, provocando decepção e desânimo. O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, que opositores chamam de “Malddad”, inclui medidas cruéis como extinguir a isenção tributária para portadores de doenças terminais. O governo desapontou quem espera desde a posse do atual presidente a prometida isenção de impostos para quem recebe até R$5 mil mensais: só começa no ano (eleitoral) de 2026.

Não sabe o que diz

Sobre a isenção dos R$5 mil, Haddad fez a alegação falsa de que será compensado taxando quem ganha mais de R$50 mil. Sem chances.

Não compensa nada

Investidor respeitado, Pedro Cerize disse que o número de assalariados na faixa dos R$50 mil é irrisório, mesmo que a alíquota seja de 100%”.

Prioridade é gastar

Em vez de corte de gastos, o governo anunciou apenas mais um pacote tributário, confirmando a recusa de Lula de cortar seus gastos sem limite.

Apenas improvisação

O governo tirou da gaveta antigo projeto da Receita esfolando quem já paga muitos impostos. Nada tinha preparado sobre corte de gastos.

(Diário do Poder)

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Dólar quebra novo recorde: supera R$6,10 e deve impactar na inflação

Moeda americana bateu R$ 6,1068 por volta das 10h20 desta sexta.

O dólar voltou a quebrar recorde, ao superar a cotação de R$ 6,10, operando em alta nesta sexta-feira (29), com o mercado financeiro desapontado com o pacote de medidas fiscais detalhado ontem pelo ministro da Fazenda do governo de Lula, Fernando Haddad.

Uma das principal consequências da alta do dólar é seu impacto na inflação, com aumento de muitos produtos do dia-a-dia das famílias, desde o trigo que é importado para produzir os pães consumidos pelos brasileiros aos combustíveis, por exemplo.

A moeda americana bateu R$6,1068 por volta das 10h20 desta sexta, demonstrando que o prometido “corte robusto de gastos” transformado em pacote tributário segue frustrando as expectativas sobre o ajuste fiscal que prevê economizar R$70 bilhões até 2026, último ano do atual governo do Partido dos Trabalhadores (PT).

A nova alta da moeda contraria falas governistas que minimizaram a alta recorde de ontem, quando operadores financeiros e a oposição reagiram às medidas fiscais de Haddad, classificando os supostos ajustes como um “pacote de gastos” com medidas insuficientes para solucionar os problemas na economia do Brasil. Crítica complementada pelo risco que oferece de sufocar a população com futuros aumentos de impostos para darem conta da gastança do governo de Lula.

(Diário do Brasil)

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13º salário: parcela única ou 1ª parte devem ser pagas até hoje

O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário termina nesta sexta-feira (29). De acordo com a legislação de 1962, os pagamentos devem ser feitos até 30 de novembro. Como a data recai em um sábado neste ano, as empresas precisam antecipar o pagamento para o último dia útil anterior, garantindo que os trabalhadores recebam o benefício dentro do prazo legal.

Conhecido como “gratificação natalina”, o 13º salário pode ser pago de forma integral ou dividido em até duas parcelas. Caso a empresa opte pela divisão, a segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao benefício, com cronogramas específicos de pagamento, que foram antecipados neste ano.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuaram por ao menos 15 dias no ano e que não tenham sido demitidos por justa causa. A gratificação também se aplica a trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores rurais, avulsos e domésticos. No entanto, estagiários, que não são regidos pela CLT, não têm direito ao pagamento, conforme estabelecido na Lei 11.788/08.

O pagamento pode ser realizado de três formas: em parcela única ou primeira parcela até 30 de novembro, antecipado junto às férias mediante solicitação prévia, ou dividido em duas parcelas, sendo a segunda paga até 20 de dezembro. Pagamentos feitos integralmente em dezembro são ilegais, e a primeira parcela deve ser quitada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, conforme a Lei 4.749.

Caso o pagamento seja feito em parcela única, todos os descontos são aplicados sobre o salário bruto, incluindo INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), segundo tabelas divulgadas pelo INSS e pela Receita Federal. O valor pode ser antecipado para o mês de férias, desde que solicitado previamente ou previsto em acordos coletivos.

O 13º salário integral é pago a quem trabalhou por pelo menos um ano na mesma empresa. Para quem tem menos tempo de serviço, o valor é proporcional aos meses trabalhados, considerando 1/12 por mês com no mínimo 15 dias de trabalho. Em casos de aumento salarial durante o ano, o benefício será calculado com base no salário atualizado.

As faltas injustificadas podem reduzir o valor do 13º, já que meses com menos de 15 dias trabalhados não entram no cálculo. Sobre o benefício, incidem descontos de INSS, IRRF e FGTS. A tributação do 13º aparece de forma destacada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Situações específicas também interferem no cálculo. Contratos suspensos só consideram para o benefício os meses com pelo menos 15 dias de trabalho. Empregados afastados por auxílio-doença recebem a parte proporcional da empresa nos primeiros 15 dias, e o INSS assume o pagamento a partir do 16º dia. Trabalhadoras em licença-maternidade recebem integral ou proporcionalmente, dependendo da data de admissão. Trabalhadores temporários têm direito ao benefício proporcional aos meses trabalhados. Em casos de rescisão sem justa causa, o 13º proporcional deve ser pago conforme o tempo de serviço.

(Gazeta Brasil)

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"CORTA DAQUI, AUMENTA DALI" : a matemática criativa do governo Lula, que o Congresso não engoliu

O governo Lula lançou um pacote de cortes para "salvar" as contas públicas e, na mesma tacada, anunciou a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. Um belo golpe de marketing, não fosse um pequeno detalhe: a medida criaria um buraco de R$ 45 bilhões que ainda precisa de uma fonte de receita para cobrir. Enquanto isso, os presidentes do Senado e da Câmara, em perfeita harmonia com o teatro, já emitiram notas de apoio às medidas de contenção, mas deixaram claro que qualquer discussão sobre a isenção está fora de pauta este ano. Ou seja, promessas para "inglês ver" e contas para o contribuinte pagar. No Brasil de hoje, o "pacote de cortes" vem com laços de despesas escondidas. Genial, não? Ah, o senador Randolfe Rodrigues declarou hoje que a medida da isenção do IR pode não ser enviada junto com o pacote.

Fonte: César Wagner

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Dólar ultrapassa marca de R$ 6 pela primeira vez na história

Valor da moeda americana tem aumentado após anúncio do aumento da isenção do Imposto de Renda.

A reação negativa do mercado aos anúncios feitos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o pacote de corte de gastos e o aumento da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil fez com que o dólar atingisse a marca histórica de R$ 6 na manhã desta quinta-feira (28). Por volta das 11h45, a moeda americana teve leve redução e estava cotada a R$ 5,98.

O aumento ocorre como reação dos investidores à coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em especial à proposta do governo de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, o que deve comprometer o arcabouço fiscal, mesmo com a adoção das medidas de contenção de despesas anunciadas.

De acordo com Haddad, o impacto das medidas de cortes de gastos é de R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, conforme já era esperado pelo mercado. A correção do salário mínimo terá reajuste na regra do arcabouço, entre 0,6% e 2,5%. Como forma de compensar a perda de receita com a medida, o governo anunciou maior taxação dos que ganham acima de R$ 50 mil.

O envio do projeto de lei sobre IR, no entanto, deve ficar para 2025. A medida deve beneficiar com isenção quem ganha até R$ 5 mil e redução para quem ganha entre R$ 5 mil a R$ 7,5 mil. Já a taxação de renda mais alta será progressiva para quem tem renda total acima de R$ 50 mil por mês.

Segundo a Warren Investimentos, porém, as medidas são insuficientes para o equilíbrio fiscal, que calcula um custo de ao menos R$ 45,8 bilhões com o aumento da faixa de isenção do IR. De acordo com a consultora econômica Tendências, isentar quem ganha até R$ 5 mil deixaria apenas 15% da população na base de cobrança do Imposto de Renda.

*Com informações AE

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DR. HERBERT PONTE SILVA SERÁ O NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ DA GESTÃO OSCAR RODRIGUES?

O Delegado Municipal de Coreaú, Dr. Herbert Ponte e Silva, é um dos nomes mais cotados para assumir a Secretaria de Segurança Cidadã do município de Sobral na nova gestão de Oscar Rodrigues.

Ressalta-se que, Dr. Herbert Ponte e Silva é um dos profissionais mais renomados do Ceará, com um gabarito exemplar em toda sua sua carreira policial, agregando eficiência, honestidade, lealdade e de uma índole ilibada.

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Governo Lula pode reter R$ 110 bilhões destinados a aposentados e pensionistas

A maior parte do corte de gastos proposto pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recairá sobre aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais atrelados ao salário mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida faz parte do pacote anunciado nesta quinta-feira (28) pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto será enviado ao Congresso Nacional e precisa do aval da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor.

A proposta prevê mudanças na regra de reajuste do salário mínimo, com o objetivo de limitar o impacto do crescimento econômico sobre os benefícios sociais. Com isso, o governo projeta economizar R$ 109,8 bilhões entre 2025 e 2030 — cerca de um terço do total estimado de R$ 327,1 bilhões no período.

Atualmente fixado em R$ 1.412, o salário mínimo subiria para R$ 1.521 em 2025 seguindo a fórmula atual, que combina a inflação pelo INPC (4,66% estimados) e o crescimento real do PIB de dois anos antes (2,9% em 2023). Com a nova regra, porém, o aumento será limitado a 2,5 pontos percentuais do PIB, resultando em um reajuste de 7,29% e um valor final de R$ 1.515.

A cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, as despesas do governo crescem em torno de R$ 392 milhões, pois aposentadorias, pensões e benefícios sociais não podem ser menores que o valor do piso salarial. Em 2025, a economia prevista com essa mudança é de R$ 2,2 bilhões, alcançando R$ 35 bilhões em 2030.

O salário mínimo é referência para 59,3 milhões de brasileiros, segundo o Dieese. Além de trabalhadores formais que recebem até o piso, aposentadorias e benefícios como o BPC são diretamente atrelados a ele. O reajuste do salário mínimo também influencia o poder de compra e a média salarial no país, gerando impactos indiretos na economia.

A proposta de mudança no cálculo do salário mínimo integra o esforço do governo para conter o crescimento das despesas obrigatórias e preservar o funcionamento do arcabouço fiscal — a regra que vincula o aumento de despesas ao crescimento das receitas. A norma, aprovada em 2023, limita o aumento das despesas públicas a 2,5% acima da inflação.

Porém, gastos como aposentadorias, saúde, educação e emendas parlamentares seguem crescendo em ritmo superior ao permitido, colocando em risco os chamados “gastos discricionários”, como programas sociais, bolsas de estudo e fiscalização ambiental. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem cortes, os recursos para essas políticas essenciais podem desaparecer nos próximos anos.

Caso o arcabouço fiscal seja abandonado, o Brasil perderia a principal regra de controle das contas públicas, o que pode elevar ainda mais a dívida pública, já considerada alta para países emergentes. Essa situação pressionaria os juros futuros, o câmbio e, consequentemente, a inflação.

O Banco Central já alertou que o aumento dos gastos públicos afeta as expectativas de inflação e os preços de ativos, como dólar e juros futuros. O mercado financeiro tem demonstrado preocupação com o chamado “risco fiscal”, refletido na valorização do dólar e nas taxas de juros.

O debate sobre o equilíbrio entre ajuste fiscal e preservação de políticas públicas essenciais promete ser intenso no Congresso nos próximos meses.

Fonte: Gazeta Brasil

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OPORTUNIDADE: Confira as 212 vagas de emprego em Sobral nesta quinta-feira (28/11)

O Portal IDT/SINE está disponibilizando 183 vagas de emprego em Sobral.

Para se candidatar a uma vaga, faça o agendamento clicando AQUI.

Depois disso, compareça à unidade do Vapt Vupt de Sobral, tendo em mãos RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO, CURRÍCULO E O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO.

Em caso de dúvidas consulte o serviço de atendimento, por telefone 0800 591.0363, ou visite a unidade do IDT/SINE (Vapt Vupt) em Sobral, Rua Cel. João Silvestre, 201 – Centro.

Rua Cel. João Silvestre, 201 – Centro – Fone: (85) 2180-6223 – OBS: Ao enviar seu currículo para este e-mail, coloque o nome da vaga pretendida no assunto da mensagem – Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Agente de microcrédito 02

Agente funerário 01

Ajudante de carga e descarga de mercadoria 20

Alinhador de pneus 01

Assessor de microcrédito 03

Assistente de mídias sociais 01

Atendente de balcão 01

Atendente de lojas e mercados 01

Auxiliar administrativo 01

Auxiliar de escritório 02

Auxiliar de vidraceiro 01

Auxiliar técnico de instalações eletromecânicas 01

Cabeleireiro escovista 01

Caixa de bar, lanchonetes e restaurantes 01

Camareira de hotel 01

Chapista de lanchonete 01

Chefe de bar 01

Chefe de cozinha 01

Churrasqueiro 01

Comprador 01

Consultor de vendas 07

Cortador de roupas 01

Costureira de máquina reta 01

Cozinheiro de restaurante 02

Eletricista de instalações (veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e embarcações) 01

Embalador, a mão 01

Empregado doméstico nos serviços gerais 01

Encarregado de lavanderia 01

Garçom 02

Inspetor de equipamentos 01

Instalador de antenas de televisão 01

Instalador de sistemas fotovoltaicos 01

Maître 01

Manicure 01

Mecânico de auto em geral 01

Mecânico de automóveis e caminhões 01

Mecânico de automóvel 03

Mecânico de manutenção de aparelhos de refrigeração 01

Mecânico de manutenção de máquinas industriais 01

Mecânico eletricista de automóveis 01

Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno 01

Montador soldador 01

Motofretista 05

Motorista carreteiro 01

Motorista de caminhão 01

Motorista entregador 05

Operador de escavadeira 02

Pasteleiro 01

Pedreiro 05

Promotor de vendas 01

Recepcionista, em geral 02

Representante comercial autônomo 06

Salgadeiro 04

Secretária(o) executiva(o) 01

Serralheiro de alumínio 01

Servente de obras 14

Supervisor de vendas comercial 01

Técnico de rede (telecomunicações) 02

Tosador 01

Vendedor interno 09

Vendedor porta a porta 09

Vendedor pracista 02

Vigia 01

Total 149

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Armador de estrutura de concreto 01

Atendente de padaria 01

Auxiliar administrativo 02

Auxiliar de limpeza 02

Auxiliar de linha de produção 41

Gari 02

Operador de caixa 01

Pedreiro 06

Repositor - em supermercados 01

Servente de obras 06

Total 63

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Veja a justificativa de Barroso para o STF julgar a regulação das redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte está julgando processos sobre regulação das redes sociais porque o Parlamento não analisou o tema.

“O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo”, informou, nesta quarta-feira, 27. “Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa matéria.”

Além da responsabilização das redes pelo conteúdo postado por terceiros, os ministros também vão analisar se a remoção das postagens deve ser feita por meio de decisão judicial ou ser realizada pela própria empresa.

A sessão de hoje serviu para advogados apresentarem suas sustentações orais. Em virtude de serem três ações, o desfecho do caso deve ocorrer somente no ano que vem.

Advogado se manifesta contra regulação das redes no STF

Durante o julgamento no STF, o advogado Eduardo de Mendonça, que representa o Google no STF, se manifestou contra a censura nas redes.
“O cerceamento à liberdade de expressão sempre começa com bons propósitos, mas ele, invariavelmente, degenera”, afirmou Mendonça. “A censura é aristocrática. Ela parte da premissa de que as pessoas não são capazes de olhar por si, e que precisam de alguém que diga a elas algo que não podem assimilar. Se a proteção da democracia exigir que se crie todo o tipo de incentivo para remover conteúdos controversos, no final, talvez não sobre exatamente a democracia liberal como conhecemos.”

 

(Veja)

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Governo Lula agora está a um "aerolula" de estourar o Orçamento

Enquanto enrola com o corte de gastos, a torneira da gastança no governo Lula segue jogando no ralo o dinheiro do pagador de impostos. A despesa pública atualizada, disponível no Portal da Transparência, chegou nos R$ 5,4 trilhões, a apenas R$1,8 bilhão do total previsto para 2024 na Lei Orçamentária anual. O pouco que falta para estourar o que está previsto em lei é o suficiente para atender ao capricho de Lula e Janja: um novo Aerolula, para substituir o seminovo Airbus 319. 

 

Gasto só cresce


A despesa do governo federal só subiu desde que Lula assumiu. Pulou dos R$5,26 trilhões em 2023 para R$5,41 trilhões... e o ano não acabou. 

 

Palácio voador


Com todas as exigências de Lula, os modelos achados pelo Ministério da Defesa são Airbus e custam, decorados, de R$1,4 bilhão a R$2 bilhões. 

 

Compra continua


O governo insinua que o esperado corte de gastos “retardou” a compra. É o que recomenda o bom senso, mas não procede. 

 

Não vale o desperdício

Lula se recusa a voar no Airbus 319 desde que um urubu forçou o avião a retornar. Não percebe que foi a qualidade do avião que evitou o pior.

 

(Diário do Poder)

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Comissão da Câmara aprova PEC que elimina possibilidades de ab0rto legal no Brasil

A votação terminou com 35 votos favoráveis e 15 contrários, após um protesto interromper a sessão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164, que busca extinguir todas as possibilidades de aborto autorizado no Brasil. A votação, marcada por tensões, terminou com 35 votos favoráveis e 15 contrários, após um protesto interromper a sessão.

A proposta altera o artigo 5º da Constituição, estabelecendo a inviolabilidade da vida “desde a concepção”, o que pode acabar com as permissões legais para interrupção da gravidez em casos de risco de morte da gestante, estupro ou anencefalia fetal. De autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a medida reacende o debate sobre os direitos reprodutivos e os limites do Estado.

Durante a sessão, manifestantes ocuparam o plenário aos gritos de “criança não é mãe e estuprador não é pai” e “retira a PEC”, interrompendo o andamento dos trabalhos. A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ordenou a retirada dos manifestantes, mas, diante da resistência, a sessão foi transferida para outro plenário, agora sem acesso ao público. “Permitir manifestações é importante, mas elas devem ocorrer de forma respeitosa. O que vimos aqui foi desrespeito”, afirmou a presidente.

O debate entre os deputados evidenciou a polarização do tema. A deputada Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, defendeu a proposta com firmeza. “Aborto é assassinato de um bebê indefeso. Não se trata de religião, mas de respeito à vida e à legislação internacional. Quem defende a vida deve apoiar esta PEC”, argumentou.

Por outro lado, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou duramente a proposta, alertando para seus impactos. “Esta PEC condena mulheres e crianças a gestações que podem custar suas vidas ou as obriga a carregar os traumas da violência sexual. Não há defesa de vida, apenas a imposição de sofrimento e criminalização”, declarou.

Com a aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial para análise mais detalhada da PEC. O grupo terá até 40 sessões para emitir um parecer antes que o texto seja levado ao plenário da Câmara. Caso aprovada em todas as instâncias, a medida representará uma das mudanças mais profundas na legislação sobre direitos reprodutivos no Brasil.

Por Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso

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Policiais civis participam de ação alusiva ao Novembro Azul para prevenção ao câncer de próstata

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Assistência Médica e Psicossocial (Damps), promoveu na manhã desta quarta-feira (27), uma roda de conversa com policiais civis e colaboradores da instituição com orientações para a prevenção ao câncer de próstata. O encontro alusivo ao Novembro Azul, aconteceu na sede da Polícia Civil, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no bairro Aeroporto, em Fortaleza.

O diretor de Planejamento e Gestão Interna da PCCE, Otávio Coutinho, ressaltou o trabalho realizado pelo Damps, que atua na promoção de um atendimento humanizado voltado para os policiais civis. Além disso, ele explicou sobre a importância da temática abordada no evento. “A prevenção ao câncer de próstata ainda pode ser um assunto de muitos tabus para os homens, mas é importante que seja abordado, visto que estamos falando de saúde, e precisamos nos prevenir de doenças”, disse.

Durante a roda de conversa, o clínico-geral do Damps, Joaquim Diogo, falou sobre cuidados e prevenção ao câncer de próstata. “Os homens que têm uma vida corrida, acabam não se cuidando como deveriam, bem como, existe a situação de preconceito, mas podemos diminuir os fatores de riscos cuidando da saúde. Com isso, é importante uma alimentação saudável, atividade física e consultas de rotina, além de não fumar e não ingerir bebida alcoólica”, explicou.

O médico tirou dúvidas dos participantes, ressaltou a importância da realização de exames, idade para realização do exame de toque, explicou sobre os possíveis sintomas do câncer de próstata e reforçou a importância da prevenção para o diagnóstico precoce. Durante o evento foram realizados os serviços de massagem, escalda pés e consultas.

A diretora do Damps, Sônia Amaral, finalizou o encontro agradecendo a presença de todos e relembrando o cuidado diário com a saúde. “Neste mês de novembro, trouxemos a temática do autocuidado para os homens. Hoje falamos sobre a prevenção ao câncer de próstata, a importância de uma alimentação saudável e da prática de atividade física “, finalizou.

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Suspeitos de tráfico de drogas e por integrar grupo criminoso são capturados na Região Sul do Estado

Em duas ações distintas realizadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nessa terça-feira (26) e nesta quarta-feira (27), policiais civis cumpriram dois mandados de prisão, um de sentença condenatória e outro preventiva, em desfavor de uma mulher, de 38 anos, e de um homem, de 21 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e por integrar grupo criminoso. As prisões ocorreram nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha, ambos localizados na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.

Segundo informações policiais, a mulher foi condenada por crime de tráfico de drogas. Ela havia sido presa em flagrante em posse de 1,5kg de crack, em Juazeiro do Norte. A mulher deve cumprir uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado.

Com o mandado de prisão em mãos, equipes do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte localizaram e prenderam a mulher, na manhã de hoje (27), no bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Após a prisão, ela foi conduzida para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde a ordem judicial foi cumprida. Agora, ela está à disposição da Justiça.

Prisão em Barbalha

Em uma outra ação, os policiais civis do NCTD da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte cumpriram um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 21 anos, suspeito de integrar um grupo criminoso. O alvo foi localizado na tarde dessa terça-feira (26), no no bairro Bela Vista, no município de Barbalha (AIS 19).

Conforme apurações policiais, o homem, que possui passagens por violência doméstica, era alvo da operação “Rigore” desencadeada pela PCCE, em maio deste ano. Após a prisão o suspeito foi levado para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde a ordem judicial, expedida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza/CE, foi cumprida. Agora, ele está à disposição do Poder Judiciário.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (88) 2157-8021, número do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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URGENTE: Lira procura diretor da PF após indiciamento de dois deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), procurou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para reclamar do indiciamento de dois deputados que criticaram um delegado da corporação em discursos na tribuna da Casa.

Nos últimos dias, a PF indiciou os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) por calúnia e difamação contra delegado Fábio Alvarez Shor. O delegado atua em inquéritos que miram Jair Bolsonaro e outras figuras da direita.

Segundo apurou apurou a coluna, Lira conversou com o diretor-geral da PF na terça-feira (27/11). Na conversa, o presidente da Câmara argumentou que os deputados não deveriam ser indiciados, porque possuem imunidade para discursar, sobretudo na tribuna.

Além da conversa com o chefe da PF, Lira orientou os deputados indiciados a não deporem no inquérito, quando forem convocados, na coluna Paulo Cappelli. Lira também deve se pronunciar publicamente repudiando os indiciamentos.

Fonte: Metrópoles

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Dólar ultrapassa R$ 5,90 e economistas alertam risco de descontrole da inflação no Brasil

Nesta quarta-feira, 27, o dólar atingiu a marca histórica de R$ 5,90, reacendendo temores de um descontrole inflacionário no Brasil. O movimento abrupto da moeda americana reflete a reação negativa do mercado diante de rumores sobre a possível ampliação da isenção do Imposto de Renda (IRPF) para brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil — uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Mercado em alerta: dólar dispara e Ibovespa cai 

Por volta das 14h30, o dólar já havia alcançado R$ 5,906 na máxima do dia, encerrando a tarde negociado a R$ 5,92, com valorização de 1,8% apenas no intradia. O impacto também foi sentido na bolsa de valores: o Ibovespa caiu 1,45%, alcançando 128.067 pontos. Paralelamente, os juros futuros dispararam, com a taxa do DI para janeiro de 2027 subindo 35 pontos-base, alcançando 13,675%. 

Anúncio iminente agrava incertezas 

Os rumores de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará um pacote fiscal com medidas de renúncia de arrecadação acentuaram as incertezas do mercado. Haddad fará um pronunciamento oficial às 20h30, e há expectativa de que confirme a isenção de IRPF e outras mudanças fiscais, incluindo a taxação de super-ricos. 

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, confirmou que o pacote incluirá “imposto para super-ricos” e isenção de IR para salários de até R$ 5 mil. Segundo ele, o plano será “diferente do que vinha sendo ventilado”, mas sem cortes drásticos de gastos públicos. 

Impacto fiscal: bilhões em jogo 

A promessa de ampliar a faixa de isenção do IRPF para até R$ 5 mil mensais pode gerar renúncia fiscal de até R$ 100 bilhões anuais, dependendo de como a medida será desenhada. Até o momento, o governo já ampliou a isenção para rendas de até R$ 2.640, o que resultou em uma perda de R$ 3 bilhões por mês em arrecadação. 

Economistas alertam que medidas fiscais sem compensações claras podem abalar ainda mais a credibilidade do governo no mercado. “O Brasil já enfrenta dificuldades para cumprir as metas do arcabouço fiscal, e uma renúncia dessa magnitude sem cortes equivalentes de gastos pode comprometer a trajetória da dívida pública”, afirma o economista Gustavo Cunha. 

Inflação e poder de compra sob risco 

A valorização do dólar pressiona diretamente a inflação ao encarecer produtos importados, como combustíveis, alimentos e insumos industriais. Com a moeda americana acumulando alta de mais de 21% em 2024, o custo de vida dos brasileiros segue ameaçado, dificultando ainda mais o controle inflacionário e a manutenção das taxas de juros em níveis sustentáveis. 

Além disso, o impacto cambial aumenta a percepção de risco do Brasil no exterior, dificultando a atração de investimentos e a recuperação econômica.

(Diário do Poder)

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Haddad deve anunciar taxação de super-ricos em pronunciamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar nesta quarta-feira (27), durante pronunciamento oficial, que o governo incluirá a taxação de super-ricos no pacote fiscal que também irá garantir a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.

A informação foi passada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para jornalistas que estavam na coletiva de imprensa em Brasília, quando os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados.

[Estará] tudo. Supersalários, imposto para os super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo – respondeu Marinho ao ser questionado sobre a isenção do IR.

Ainda segundo o ministro, a ação do governo para controlar as contas públicas não envolverá apenas medidas de corte de gastos. Na semana passada, o governo anunciou o corte de R$ 6 bilhões no Orçamento para alinhar as contas à meta de déficit zero.

(Pleno News)

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Pesquisa nacional revela que Bolsonaro venceria Lula hoje: 37,6% a 33,6%

Caçada ao ex-presidente, acusado de "golpe", melhora seu desempenho.

Levantamento nacional do Paraná Pesquisas, o instituto de maior nível de acertos do País, mostra que Jair Bolsonaro (PL) venceria Lula (PT) se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje. De acordo com o Cenário 1 da pesquisa, o mais relevante, Bolsonaro teria 37,6% dos votos contra 33,6% do atual presidente. A vantagem de 4 pontos percentuais está fora da margem de erro de 3,4 pontos.

É o melhor desempenho de sempre de Bolsonaro contra Lula, em pesquisas de intenção de votos, revelando que não afetou e até melhorou sem desempenho o noticiário massacrante que o acusa de envolvimento em suposta tentativa de golpe de Estado e até em alegada trama para assassinar o atual presidente, seu vice e um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ele não superou Lula em levantamentos do Paraná Pesquisas de intenção de votos nem mesmo quando foi candidato à reeleição.

O desempenho de Bolsonaro nessa pesquisa faz lembrar que os partidos de esquerda, que apoiam Lula, elegeram apenas 12% dos prefeitos nas eleições municipais deste ano, contra 88% dos prefeitos eleitos por partidos de direita e centro-direita.

Pesquisa presencial em todo o País

No “mano a mano”, em eventual segundo turno, Bolsonaro também venceria por 43,7% a 41,9% do petista. Sem Lula e contra Fernando Haddad, a vitória de Bolsonaro seria ainda mais expressiva, registrando o dobro dos votos: 38,3 a 14,5%.

No primeiro cenário, 3,8% dos entrevistados afirmaram que não sabem em quem votariam ou não quis opinar, enquanto 5,8% disseram que não votariam em nenhum dos dois ou votariam em branco ou ainda anulariam o voto.

(Diário do Poder)

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