O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (2) sua intenção de retomar as discussões sobre o projeto de lei que prevê a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. A proposta, que tem gerado polêmica entre oposição e governo, será debatida em uma reunião de líderes partidários nos próximos dias. O projeto foi retirado de pauta no fim de 2024 pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e desde então, o assunto não avançou. Lira decidiu retirar o texto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e criar uma comissão especial para tratar do tema, mas a instalação do colegiado ainda não aconteceu.
Em declaração, Hugo Motta comentou sobre o impacto da proposta na Câmara: “É o tema que mais divide a Casa hoje. A pauta é feita pelo presidente com participação dos líderes. Com certeza, esse tema será levado para essas reuniões nos próximos dias. Vamos conduzir com a maior imparcialidade possível. Vamos, agora na volta dos trabalhos, com muita responsabilidade e cautela, para não nos excedermos em nenhum ponto — nem a favor de um lado, nem de outro — conduzir esse tema, que é tão importante e relevante para o Parlamento. É uma pauta que vem sendo bastante cobrada de ambos os lados”, afirmou, durante entrevista coletiva na Paraíba.
Ao ser questionado sobre a relevância de outros temas, o deputado também comentou sobre o foco das discussões legislativas: “Essas pautas ideológicas, as pautas de costumes, penso eu, que não estão na prioridade do dia. É um debate interessante, às vezes até nos motiva mais do que debater coisas mais burocráticas, mas o que é que temos visto ao longo do tempo? Essas pautas muito mais dividem o país do que trazem benefícios imediatos.”
Motta reforçou ainda sua posição sobre a importância de discutir questões que impactam diretamente a vida da população: “Essa ideia quase nunca terá seguimento, e nós deixamos de discutir uma pauta que poderia, por exemplo, mudar a vida das pessoas, como a de distribuição de renda e geração de emprego, ou discutir aquilo que verdadeiramente o Brasil precisa. Enquanto presidente da Casa, vou procurar sempre forçar para que o Congresso tenha protagonismo e possa pautar de forma positiva aquilo que o povo brasileiro espera de nós.”
O projeto de anistia foi retirado de tramitação na CCJ por Arthur Lira no intuito de descentralizar o debate e evitar a polarização do tema. A decisão visava possibilitar a formação de uma comissão especial, sem a liderança da oposição, que pudesse tratar do assunto de forma mais plural e afastada do clima político exacerbado. A expectativa é de que, em breve, os partidos indiquem os membros para a nova comissão.
O objetivo da proposta de anistia é absolver “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta lei”. O perdão alcançaria também “crimes com motivação política e/ou eleitoral”, incluindo a revogação de restrições de direitos, como liminares e medidas cautelares que limitam a liberdade de expressão e manifestação.
(Gazeta Brasil)
