O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância, período compreendido de 0 a 6 anos.
O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, assinou o termo de adesão do município ao Pacto Cearense pela Primeira Infância nesta quarta-feira, 14 de maio, no Centro de Convenções. O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância, período compreendido de 0 a 6 anos. A iniciativa é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). Estiveram presentes representantes de 31 municípios da região Norte do Estado que aderiram ao Pacto.
“Estamos valorizando cada dia a primeira infância. Em parceria com o Tribunal de Contas vamos desenvolver ainda mais o cuidado para as nossas crianças. Todas as secretarias da Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Segurança, trabalham com o mesmo objetivo, que é o bem-estar do cidadão sobralense, inclusive as crianças de 0 a 6 anos”, destacou o prefeito Oscar Rodrigues ao lado do presidente da Câmara Municipal de Sobral, Chico Jóia Júnior, da primeira-dama e secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Vanessa Braga, da vice-prefeita, Dra. Imaculada Dias Adeodato e da secretária da Educação Cynira Sampaio.
O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, defendeu que a ideia do Pacto é unir forças para fortalecer políticas públicas para promover a primeira infância. “O Ceará tem avançado nas políticas públicas voltadas à primeira infância, mas podemos e devemos avançar mais”, ressalta. O Pacto Cearense pela Primeira Infância une instituições públicas e privadas em torno de um objetivo comum: garantir que todas as crianças tenham acesso a cuidados e oportunidades que favoreçam seu pleno desenvolvimento. A proposta visa ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas, fortalecer a governança e melhorar a gestão dos recursos voltados à primeira infância.
Também estiveram presentes o defensor público Rafael Teixeira e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Sobral, Rafael Ponte, a chefe de Gabinete do Prefeito, Keydna Carneiro, além dos secretários Michelle Alves (Saúde), Leandro Costa (Trânsito), Cel. Mário Cunha Lima (Segurança), Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Infraestrutura), Rodrigo Dias (Agricultura), Soraya Sá (Finanças) e Evysdanna Gomes de Paula (Urbanismo e Meio Ambiente).
Palestra
A programação também contou com a palestra sobre o Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância, com o auditor de controle externo Samuel Castelo. Além disso, as crianças do Centro de Educação Infantil (CEI) Ivonir Aguiar e a Brinquedoteca do Didi apresentaram o Espetáculo Canções de Brincar.
O Pacto contou com representantes dos seguintes municípios: Sobral, Alcântaras, Frecheirinha, Martinópole, São Benedito, Barroquinha, Graça, Massapê, Senador Sá, Camocim, Granja, Meruoca, Cariré, Groaíras, Moraújo, Tianguá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Mucambo, Ubajara, Chaval, Ibiapina, Pacujá, Uruoca, Coreaú, Irauçuba, Reriutaba, Viçosa do Ceará, Forquilha, Itapajé e Santana do Acaraú.
Políticas públicas voltadas às crianças
Sobral tem 32 Centros de Educação Infantil (CEIs), 15 escolas para a primeira infância, além de quatro escolas em construção e quatro sendo ampliadas. O município conta com 9.472 crianças matriculadas de 0 a 6 anos. Além disso, são realizadas ações de vacinação e cuidado em saúde específicas para as crianças.
Outra iniciativa foi a reativação do programa Criança Feliz, que estava desativado desde 2022, sem receber nenhum recurso. Trata-se de um programa federal que visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco em visitas domiciliares a famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
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